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Credenciamento de pessoas juridicas interessadas em utilizar espaco publico a titulo precario para a implantacao construcao e manutencao de modulos…

Propostas até 08/05/2027, 17:00 (horário de Brasília)Encerra em 203 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Valor estimado
Valor não divulgado
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 203 dias
Início das propostas
08/05/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
13 de março de 2026
Unidade compradora
Prefeitura Municipal
Nº de controle PNCP
22678874000135-1-000054/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 14:42
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Credenciamento de pessoas juridicas interessadas em utilizar espaco publico a titulo precario para a implantacao construcao e manutencao de modulos de banheiros publicos nos parques municipais fechados do municipio de montes claros e observadas as diretrizes tecnicas minimas estabelecidas no memorial descritivo anexo I admitida a exploracao publicitaria institucional como forma de sustentabilidade do projeto sem onus financeiro para o municipio.

Itens

5 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Credenciamento de pessoas juridicas para UTI lizacao de espaco publico municipal a titulo precario visando a implantacao e construcao de modu los de banheiros publicos em parques munici pais fechados do municipio de montes claros sem onus financeiro para a administracao sen do admitida a exploracao de publicidade institucio nal como forma de viabilizacao do projeto.

Serviço

Quantidade
1 servico
Unitário estimado
R$ 0,01
Total estimado
R$ 0,01
2

Credenciamento de pessoas juridicas para UTI lizacao de espaco publico municipal a titulo precario visando a implantacao e construcao de modu los de banheiros publicos em parques munici pais fechados do municipio de montes claros sem onus financeiro para a administracao sen do admitida a exploracao de publicidade institucio nal como forma de viabilizacao do projeto.

Serviço

Quantidade
1 servico
Unitário estimado
R$ 0,01
Total estimado
R$ 0,01
3

Credenciamento de pessoas juridicas para UTI lizacao de espaco publico municipal a titulo precario visando a implantacao e construcao de modu los de banheiros publicos em parques munici pais fechados do municipio de montes claros sem onus financeiro para a administracao sen do admitida a exploracao de publicidade institucio nal como forma de viabilizacao do projeto.

Serviço

Quantidade
1 servico
Unitário estimado
R$ 0,01
Total estimado
R$ 0,01
4

Credenciamento de pessoas juridicas para UTI lizacao de espaco publico municipal a titulo precario visando a implantacao e construcao de modu los de banheiros publicos em parques munici pais fechados do municipio de montes claros sem onus financeiro para a administracao sen do admitida a exploracao de publicidade institucio nal como forma de viabilizacao do projeto.

Serviço

Quantidade
1 servico
Unitário estimado
R$ 0,01
Total estimado
R$ 0,01
5

Credenciamento de pessoas juridicas para UTI lizacao de espaco publico municipal a titulo precario visando a implantacao e construcao de modu los de banheiros publicos em parques munici pais fechados do municipio de montes claros sem onus financeiro para a administracao sen do admitida a exploracao de publicidade institucio nal como forma de viabilizacao do projeto.

Serviço

Quantidade
1 servico
Unitário estimado
R$ 0,01
Total estimado
R$ 0,01

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

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    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

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Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

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Como participar desta licitação

Município de Montes Claros (Montes Claros/MG) publicou, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de pessoas juridicas interessadas em utilizar espaco publico a titulo precario para a…” em 13/03/2026. As propostas podem ser enviadas até 08/05/2027, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 0,05. A contratação tem 5 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Obras e reformas.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 738 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Minas Gerais.

Quem perde licitação por prazo quase sempre perde antes da sessão: no esclarecimento que não foi pedido a tempo, na certidão que venceu, no cadastro que não foi feito na plataforma. Pela Lei 14.133, o edital pode sair com apenas 8 dias úteis de antecedência na compra de bens (art. 55, I, a). Organize um calendário com abertura, limite de impugnação e validade dos documentos. Veja o guia de como participar de licitações.

Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia de documentos de habilitação.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.