AbertaConcorrência
Contratação de empresa de engenharia para realização de reforma do banheiro púlblico da orla do município de fama - MG
Fama – MGPublicada em 25/09/2026
- Valor estimado
- R$ 331.804,25
- Propostas até
- Encerra em 19 dias
- Aberta
- Credenciamento
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas no fornecimento de refeições tipo marmitex, refeição individual e bebidas não alcoolicas, em…
Órgão comprador: Município de Fama
Propostas até 31/12/2026, 09:00 (horário de Brasília)Encerra em 75 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Valor estimado
- R$ 37.100,00
- Valor homologado
- R$ 111.300,00
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 75 dias
- Início das propostas
- 12/02/2026, 09:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 13 de fevereiro de 2026
- Órgão
- Município de Fama
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Assistência Social
- Local
- Fama – Minas Gerais
- Nº de controle PNCP
- 18243253000151-1-000025/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 17/10/2026, 05:42
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Plataforma da disputa
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas no fornecimento de refeições tipo marmitex, refeição individual e bebidas não alcoolicas, em especial ao fornecimento de refeições aos agentes políticos, servidores e colaboradores que estiverem prestando serviços na realização de eventos culturais, festivos, tradicionais, esportivos e diversos do município de município de fama/MG
Informações complementares
Ao abrir um credenciamento para Pessoas Jurídicas, a prefeitura incentiva que restaurantes e empresas de alimentação da região se formalizem e se profissionalizem para atender o setor público. Isso faz com que o recurso financeiro do município circule dentro da própria cidade (Fama/MG), gerando emprego e renda. Atendimento aos Princípios da Dignidade e Valorização do Servidor Oferecer alimentação adequada (marmitex e bebidas não alcoólicas) aos colaboradores em serviço externo é uma medida de saúde ocupacional e respeito ao trabalhador, garantindo que ele tenha condições físicas de desempenhar suas funções com qualidade.
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
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Exigências com citação
Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.
Checklist de habilitação
As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
Rascunho da proposta
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Próximos passos para participar
Município de Fama (Fama/MG) abriu, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas no fornecimento de refeições tipo marmitex, refeição…” em 13/02/2026. O prazo para envio de propostas vai até 31/12/2026, conforme a fonte oficial.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 37.100,00. Ela foi classificada na categoria Refeições e serviços de alimentação.
O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 76 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Minas Gerais.
A Lei 14.133 garante prazos mínimos entre a publicação do edital e a disputa: 8 dias úteis na compra de bens por menor preço ou maior desconto, 10 em serviços comuns e 25 em serviços especiais e obras especiais de engenharia (art. 55). É pouco tempo para quem começa do zero, por isso acompanhar as publicações todos os dias e manter os documentos prontos faz diferença. O guia sobre como funciona o pregão eletrônico mostra como esses prazos aparecem na prática.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.