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  • Aberta
  • Credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente microempreendedores individuais (MEI), para a prestação de serviços de ministração de oficinas…

Órgão comprador: Município de Varre-Sai

Varre-Sai – RJ

Propostas até 13/04/2027, 17:00 (horário de Brasília)Encerra em 178 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
R$ 69.000,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 178 dias
Início das propostas
13/04/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
27 de março de 2026
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saúde
Nº de controle PNCP
39217831000155-1-000024/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 17:42
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

portaldecompraspublicas.com.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

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Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente microempreendedores individuais (MEI), para a prestação de serviços de ministração de oficinas socioassistenciais, educacionais e profissionalizantes, a serem executadas no âmbito da secretaria municipal de assistência social, por meio do centro de referência de assistência social (CRAS), com vistas à promoção da inclusão social, ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e ao desenvolvimento de habilidades para geração de renda no município de varre-sai/RJ

Itens

10 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Oficina de artes marciais: Publico Alvo: Crianças a partir de 3 anos. Carga horaria: 20 horas por semana. Em dias alternados. Período diurno, vespertino e noturno (horários a serem definidos pela Secretaria). Quantidade de turmas: 4 (faixa etária: 3 a 6 anos; 7 a 12 anos; 13 a 16 anos; acima de 16 anos). Quantidade de alunos por turma: 10. Duração das aulas: 120minutos. Frequência das aulas 2x por semana p/ cada turma, no mínimo

Serviço

Quantidade
3 mensal
Unitário estimado
R$ 2.300,00
Total estimado
R$ 6.900,00
2

Oficina de capoeira: Publico Alvo: Crianças a partir de 3 anos, jovens e adultos. Carga horaria: 40 horas por semana. Em dias alternados. Período diurno, vespertino e noturno. (horários a serem definidos pela Secretaria). Quantidade de turmas: 4 (faixa etária: 3 a 6 anos; 7 a 12 anos; 13 a 16 anos; acima de 16 anos). Quantidade de alunos por turma: 10. Duração das aulas: 120minutos. Frequência das aulas 2x por semana p/ cada turma, no mínimo

Serviço

Quantidade
3 mensal
Unitário estimado
R$ 2.300,00
Total estimado
R$ 6.900,00
3

Oficina de corte e costura: Publico Alvo: Pessoas acima de 15 anos. Carga horaria: 20 horas por semana. Em dias alternados, (horários a serem definidos pela Secretaria). Quantidade de turmas: 2 (faixa etária: acima de 15 anos). Quantidade de alunos por turma: 10. Duração das aulas: 120minutos. Frequência das aulas 3x por semana p/ cada turma, no mínimo

Serviço

Quantidade
3 mensal
Unitário estimado
R$ 2.300,00
Total estimado
R$ 6.900,00
4

Oficina de dança: Público alvo: Jovens e adultos. Carga Horária: 8 horas por dia. 40 horas por semana. Período matutino e/ou vespertino e/ou noturno, (horários a serem definidos pela Secretaria). Quantidade de turmas: 4 (faixa etária: 3 a 6 anos; 7 a 12 anos; 13 a 16 anos; acima de 16 anos). Quantidade de alunos por turma: 10. Duração das aulas: 60 minutos. Frequência das aulas: a definir pela Secretaria

Serviço

Quantidade
3 mensal
Unitário estimado
R$ 2.300,00
Total estimado
R$ 6.900,00
5

Oficina de recreação: Público alvo: Jovens e adultos. Carga Horária: 8 horas por dia. 40 horas por semana. Lotado no CRAS zona rural. Com a carga horaria solicitada acima, Período matutino e/ou vespertino e/ou noturno, (horários a serem definidos pela Secretaria). Quantidade de turmas: 2 (faixa etária: idosos, crianças usuárias do CRAS). Quantidade de alunos por turma: 30. Duração das aulas: 120minutos. Frequência das aulas 4x por semana p/ cada turma, no mínimo

Serviço

Quantidade
3 mensal
Unitário estimado
R$ 2.300,00
Total estimado
R$ 6.900,00
6

Oficina de escovista: Público alvo: Jovens e adultos. Carga Horária: 40 horas por semana. Sendo 4 turmas com 10 alunos. Período matutino e/ou vespertino e/ou noturno, (horários a serem definidos pela Secretaria). Quantidade de turmas: 3 (faixa etária: acima de 15 anos). Quantidade de alunos por turma: 10. Duração das aulas: 120minutos. Frequência das aulas 2x por semana p/ cada turma, no mínimo

Serviço

Quantidade
3 mensal
Unitário estimado
R$ 2.300,00
Total estimado
R$ 6.900,00
7

Oficina de trancista: Público alvo: Jovens e adultos. Carga Horária: 20 horas por semana. Sendo 10 turmas com 10 alunos. Período matutino e/ou vespertino e/ou noturno, (horários a serem definidos pela Secretaria). Quantidade de turmas: 10 (faixa etária: acima de 15 anos). Quantidade de alunos por turma: 10. Duração das aulas: 120minutos.

Serviço

Quantidade
3 mensal
Unitário estimado
R$ 2.300,00
Total estimado
R$ 6.900,00
8

Oficina de música: Público alvo: Idosos e crianças usuárias do CRAS. Carga Horária: 20 horas por semana. Sendo 4 turmas com 25 alunos. Período matutino e/ou vespertino e/ou noturno, (horários a serem definidos pela Secretaria). Quantidade de turmas: 4 (faixa etária: acima de 15 anos). Quantidade de alunos por turma: 25. Duração das aulas: 120minutos.

Serviço

Quantidade
3 mensal
Unitário estimado
R$ 2.300,00
Total estimado
R$ 6.900,00
9

Oficina de barbeiro: Público alvo: Jovens e adultos. Carga Horária: 20 horas por semana. Sendo 10 turmas com 10 alunos. Período matutino e/ou vespertino e/ou noturno, (horários a serem definidos pela Secretaria). Quantidade de turmas: 10 (faixa etária: acima de 15 anos). Quantidade de alunos por turma: 10. Duração das aulas: 120minutos.

Serviço

Quantidade
3 mensal
Unitário estimado
R$ 2.300,00
Total estimado
R$ 6.900,00
10

Oficina de bordado: Público alvo: Idosos e crianças inscritas no CRAS. Carga Horária: 20 horas por semana. Sendo 4 turmas com 25 alunos. Período matutino e/ou vespertino e/ou noturno, (horários a serem definidos pela Secretaria). Quantidade de turmas: 4. Quantidade de alunos por turma: 25. Duração das aulas: 120minutos.

Serviço

Quantidade
3 mensal
Unitário estimado
R$ 2.300,00
Total estimado
R$ 6.900,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como participar desta licitação

Município de Varre-Sai (Varre-Sai/RJ) abriu, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente microempreendedores individuais (MEI), para a…” em 27/03/2026. As propostas podem ser enviadas até 13/04/2027, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 69.000,00. A contratação tem 10 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo.

A Lei 14.133 garante prazos mínimos entre a publicação do edital e a disputa: 8 dias úteis na compra de bens por menor preço ou maior desconto, 10 em serviços comuns e 25 em serviços especiais e obras especiais de engenharia (art. 55). É pouco tempo para quem começa do zero, por isso acompanhar as publicações todos os dias e manter os documentos prontos faz diferença. O guia do pregão eletrônico mostra como esses prazos aparecem na prática.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia de documentos de habilitação.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.