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LicitaMax
  • Aberta
  • Dispensa de licitação

Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar para a alimentação escolar.

Propostas até 05/11/2026, 16:00 (horário de Brasília)Encerra em 22 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Valor estimado
R$ 204.881,78
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 22 dias
Início das propostas
05/10/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicação
16 de julho de 2026
Unidade compradora
GERAL
Nº de controle PNCP
46694121000181-1-000069/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 14:49
Ver no portal oficial

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Objeto

Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar para a alimentação escolar.

Itens

21 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

DOCE BANANINHA Especificação: Bananinha com cambuci: Produto alimentício elaborado com ingredientes 100% naturais, composto por banana e cambuci, fruta nativa da Mata Atlântica, sem adição de açúcar ou adoçantes artificiais. Apresenta sabor característico resultante do equilíbrio entre o dulçor natural da banana e a acidez própria do cambuci. Indicado para consumo por pessoas que necessitam ou optam por dietas com restrição de açúcares adicionados. Produto acondicionado em barra com peso líquido de 250 g, permitindo o fracionamento conforme a necessidade de consumo. Deve atender às normas sanitárias vigentes, com rotulagem adequada, contendo informações nutricionais, data de validade e identificação do fabricante.

Material

Quantidade
20.000 unidade
Unitário estimado
R$ 1,87
Total estimado
R$ 37.400,00
2

BANANA NANICA Especificação: Banana (NANICA) tipo b: De primeira qualidade, ter atingido ? grau máximo de tamanho e grau de maturação que permita a manipulação. Estar livre de sujidades e não estar danificada por qualquer lesão física ou mecânica. Não serão permitidos cortes na casca, rachaduras, perfurações, mofos e partes podres. Acondicionadas em pencas avulsas e transportadas em embalagens apropriadas. 1 dúzia = 1,5 kg aproximadamente.

Material

Quantidade
6.400 kilograma
Unitário estimado
R$ 5,32
Total estimado
R$ 34.048,00
3

BANANA PRATA Especificação: BANANA PRATA: De primeira qualidade, ter atingido o grau máximo de tamanho e grau de maturação que permita ? manipulação. Estar livre de sujidades e não estar danificada por qualquer lesão física ou mecânica. Não serão permitidos cortes na casca, rachaduras, perfurações, mofos e partes podres. Acondicionadas em pencas avulsas e transportadas em embalagens apropriadas. Banana prata in natura, deverá ter tamanho médio, casca lisa, de cor uniforme e estar ainda para madurar. 1 dúzia = 1,5 kg aproximado.

Material

Quantidade
3.840 kilograma
Unitário estimado
R$ 9,22
Total estimado
R$ 35.404,80
4

MEXERICA PONKAN Especificação: Mexerica ponkan a: In natura, de primeira qualidade, fresca com grau de maturação que permita a manipulação no transporte sem defeito, apresentando cor e tamanho uniforme devendo ser bem desenvolvida e madura. Peso médio por unidade 150g. Acondicionado e transportado em embalagens apropriadas.

Material

Quantidade
828 kilograma
Unitário estimado
R$ 9,36
Total estimado
R$ 7.750,08
5

CAMBUCI Especificação: Cambuci: Deve se apresentar tamanho, aroma, cor e sabor próprios da variedade, apresentar grau de maturação tal que lhe permita suportar o transporte e a manipulação, mantendo as condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não apresentar defeitos graves como lesões mecânicas ou provocadas por insetos, maturação avançada, antracnose, queimadura por sol, não conter sustância terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes aos frutos e/ou pacotes, estarem isentas de umidade externa anormal, de aroma e sabor estranhos e livres de resíduos de fertilizantes.

Material

Quantidade
280 unidade
Unitário estimado
R$ 19,75
Total estimado
R$ 5.530,00
6

Mel - frasco 500 gramas Especificação: Mel: Fluido viscoso, aromático e doce elaborado a partir do néctar das flores destinado ao consumo “in natura”, ou em preparações culinárias, devendo se apresentar fresco, aroma, cor e sabor próprios da variedade, mantendo as condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não apresentar defeitos graves como lesões mecânicas ou provocadas por insetos na embalagem, não conter sustância terrosa, sujidades ou corpos estranhos, estarem isentos de aroma e sabor estranhos e livres de resíduos de fertilizantes, deve apresentar selo de inspeção sanitária vigente. A embalagem deve ser de vidro ou plástico transparente de 500g, devidamente tampado e vedado.

Material

Quantidade
240 frascos
Unitário estimado
R$ 17,93
Total estimado
R$ 4.303,20
7

Feijão carioca, grupo I, classe cores, tipo 1 embalagem plástica 1KG Especificação: Feijão carioca in natura: apresentando grãos novos, inteiros e sãos, de cor característica, maduros, limpos e secos, de produção de última safra. Isento de detritos animais ou vegetais, insetos, matéria terrosa, parasitas, grãos ou pedaços de grãos avariados, partidos, quebrados, mofados, ardidos, germinados, carunchados, imaturos, danificados por insetos, alfinetados, manchados, enrugados, descoloridos, amassados e isentos de matérias estranhas como grãos ou sementes de outras espécies. Embalagem primária: pacote plástico, atóxico, transparente, termo soldado e resistente, contendo 01 Kg, rotulado de acordo com a legislação vigente, com prazo de validade e lote indeléveis..

Material

Quantidade
1.700 pacote
Unitário estimado
R$ 8,71
Total estimado
R$ 14.807,00
8

MANDIOCA AMARELA Especificação: MANDIOCA AMARELA: De primeira qualidade, ter atingido o grau máximo no tamanho, cor e aroma. Estar livre de enfermidades e sujidades. Não serão permitidos cortes na casca, rachaduras, perfurações, mofos e partes podres, coloração azulada. Acondicionada e transportada em embalagens apropriadas. Peso médio por unidade de 240g.

Material

Quantidade
1.120 kilograma
Unitário estimado
R$ 5,12
Total estimado
R$ 5.734,40
9

ALFACE CRESPA Especificação: Alface (CRESPA) especial: De primeira qualidade, fresca e coloração uniforme. Ter atingido o grau máximo de tamanho (Peso médio por unidade: 300 g). As folhas devem estar intactas e livres de enfermidades, insetos ? sujidades. Não serão aceitas folhas amareladas, murchas ou danificadas. Acondicionada e transportada em embalagem apropriada.

Material

Quantidade
1.700 kilograma
Unitário estimado
R$ 3,97
Total estimado
R$ 6.749,00
10

Aquisição de: ALFACE Especificação: Alface (americana) especial: De primeira qualidade, fresca e coloração uniforme. Ter atingido o grau máximo de tamanho (Peso médio por unidade: 300 g). As folhas devem estar intactas e livres de enfermidades, insetos ? sujidades. Não serão aceitas folhas amareladas, murchas ou danificadas. Acondicionada e transportada em embalagem apropriada.

Material

Quantidade
1.800 unidade
Unitário estimado
R$ 5,49
Total estimado
R$ 9.882,00
11

Repolho branco / verde Especificação: Repolho branco/ verde: De primeira qualidade, ter atingido o grau máximo de tamanho, cor e aroma. Estar livre de enfermidades, insetos e sujidades e não estar danificado por qualquer lesão física ou mecânica. Não serão aceitas folhas amareladas, murchas ou danificadas. Acondicionado ? transportado em embalagens apropriadas. Peso por unidade un in natura 1,5kg.

Material

Quantidade
540 unidade
Unitário estimado
R$ 6,06
Total estimado
R$ 3.272,40
12

BROCOLIS NINJA Especificação: BRÓCOLIS (NINJA): De primeira qualidade, com coloração uniforme. Ter atingido o grau máximo de tamanho (Peso médio por unidade: 600 q). As folhas devem estar intactas e livres de enfermidades, insetos e sujidades. Não serão aceitas folhas amareladas, murchas ou danificadas. Acondicionados e transportados em embalagens apropriadas.

Material

Quantidade
200 maço
Unitário estimado
R$ 8,32
Total estimado
R$ 1.664,00
Mostrar mais 9 itens
Itens
ItemDescrição
13

CHEIRO VERDE Especificação: Salsa in natura: De primeira qualidade, isento de partes pútridas, não poderão estar murchos, maços de 200g cada, sendo salsinha e cebolinha, sem defeitos, com folhas verdes sem traços de descoloração turgescente, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deverão apresentar coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Não serão permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua formação e a sua aparência, estar livre de enfermidades e insetos, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a aparência. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparente, em Maços (Conforme solicitado). Transporte: em caminhão baú (carroceria tipo baú), de forma que os produtos fiquem protegidos de chuva, pó, fagulhas e etc.

Material

Quantidade
1.350 maço
Unitário estimado
R$ 4,49
Total estimado
R$ 6.061,50
14

CHEIRO VERDE Especificação: Cebolinha in natura: De primeira qualidade, isento de partes pútridas, não poderão estar murchos, maços de 200g cada, sendo salsinha e cebolinha, sem defeitos, com folhas verdes sem traços de descoloração turgescente, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deverão apresentar coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Não serão permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua formação e a sua aparência, estar livre de enfermidades e insetos, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a aparência. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparente, em Maços (Conforme solicitado). Transporte: em caminhão baú (carroceria tipo baú), de forma que os produtos fiquem protegidos de chuva, pó, fagulhas e etc.

Material

Quantidade
1.350 maço
Unitário estimado
R$ 4,26
Total estimado
R$ 5.751,00
15

COENTRO Especificação: Coentro in natura: De primeira qualidade, com folhas íntegras, frescas, coloração verde escura e sem pontos amarelados e danos aparentes. Isento de terra e outro material estranho, sujidades, pragas, lesões, odores e sabor estranhos e em estado de decomposição.

Material

Quantidade
80 kilograma
Unitário estimado
R$ 5,15
Total estimado
R$ 412,00
16

BETERRABA Especificação: Beterraba, classificação a: De primeira qualidade, sem talos, ter atingido o grau máximo no tamanho, cor e aroma. Estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Não serão permitidos cortes na casca, rachaduras, perfurações, mofos e partes podres. Acondicionada e transportada em embalagem apropriada. Peso médio por unidade 150g.

Material

Quantidade
960 kilograma
Unitário estimado
R$ 7,58
Total estimado
R$ 7.276,80
17

COUVE MANTEIGA Especificação: COUVE-MANTEIGA: De primeira qualidade, fresca e coloração uniforme. Ter Atingido o grau máximo de tamanho (Peso médio por maço: 500 q). As folhas devem estar intactas, firmes e livres de enfermidades, insetos e sujidades. Não serão aceitas folhas amareladas, murchas ou danificadas. Acondicionada e transportada em Embalagem apropriada.

Material

Quantidade
480 kilograma
Unitário estimado
R$ 4,42
Total estimado
R$ 2.121,60
18

RABANETE Especificação: Rabanete in natura: Variedade redondo, categoria extra, classe A tamanho médio (tipo 24), diâmetro equatorial de 45 a 55mm, com raiz redonda, casca de cor vermelha uniforme e polpa branca, consistência firme, lisa e íntegra. Limpo, isento de folhas, terra e outro material estranho, sujidades, pragas, lesões, odores e sabor estranhos, traço de descoloração, manchas, rachaduras e em estado de decomposição. Não deve estar completamente maduro. Embalagem deve ser plástica ou nylon de 20kg.

Material

Quantidade
80 kilograma
Unitário estimado
R$ 7,45
Total estimado
R$ 596,00
19

RÚCULA Especificação: RÚCULA: De primeira qualidade, fresca e coloração uniforme. Ter atingido o grau máximo de tamanho (Os maços devem ter peso médio de 600g). As folhas devem estar intactas, tenras e livres de enfermidades, insetos e sujidades. Não serão aceitas folhas amareladas, murchas ou danificadas. Acondicionada e transportada em embalagens apropriadas.

Material

Quantidade
200 maço
Unitário estimado
R$ 5,69
Total estimado
R$ 1.138,00
20

TOMATE SALADA Especificação: TOMATE (Quilograma): De primeira qualidade, aspecto globoso, graúdos e polpas firmes, intacta, isento de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Não serão permitidos cortes na casca, rachaduras, perfurações, mofos e partes podres. Acondicionado e transportado em embalagens apropriadas. Peso médio por unidade: 140g

Material

Quantidade
1.000 kilograma
Unitário estimado
R$ 11,62
Total estimado
R$ 11.620,00
21

ABOBORA CABOTIA Especificação: ABÓBORA CABÓTIA (Quilograma): De primeira qualidade, ter atingido o grau máximo no tamanho, cor e aroma. Estar livre de enfermidades, insetos e sujidades. Não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Não serão permitidos cortes na casca, rachaduras, perfurações, mofos e partes podres. Acondicionada e transportada em embalagem caixa apropriada. Peso médio por unidade = 2,2kg.

Material

Quantidade
640 kilograma
Unitário estimado
R$ 5,25
Total estimado
R$ 3.360,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

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    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Município de Santa Branca (Santa Branca/SP) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar para a alimentação escolar” em 16/07/2026. O aviso recebe propostas de interessados até 05/11/2026, conforme a fonte oficial.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 204.881,78. A contratação tem 21 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Gêneros alimentícios.

O primeiro passo é conferir no aviso se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Depois, veja os documentos pedidos e a plataforma em que a proposta é enviada. O guia de dispensa de licitação traz o passo a passo. Há 77 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.

Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026.

Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia com os documentos de habilitação por grupo.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.