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Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos especializados em oftalmologia com o objetivo de suprir a…

Propostas até 31/12/2026, 08:00 (horário de Brasília)

Resumo

Situação
Cancelada
Situação na fonte: Revogada
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
Valor não divulgado
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 74 dias
Início das propostas
30/01/2026, 00:00
horário de Brasília
Publicação
29 de janeiro de 2026
Unidade compradora
Fundo Muniicpal de Saúde
Nº de controle PNCP
11520158000109-1-000001/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 02:42
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Licitação cancelada

A fonte oficial informa que esta contratação foi cancelada e não recebe propostas. O motivo, quando divulgado, está no portal oficial.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos especializados em oftalmologia com o objetivo de suprir a demanda por consultas especializadas na unidade básica de saúde (UBS) do município de santa helena/SC.

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Receba as próximas licitações como esta

Esta licitação não recebe mais propostas. Com uma conta, você cria um radar com as palavras, categorias e regiões que a sua empresa atende e recebe um aviso quando o PNCP publicar algo parecido. Quando o próximo edital sair, a IA lê o documento com você.

Licitações abertas parecidas

Selecionadas pela categoria e pelo estado desta licitação.

Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que esta licitação mostra

Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena (Santa Helena/SC) abriu, por credenciamento, a licitação “Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos especializados em…” em 29/01/2026. O prazo de propostas, que ia até 31/12/2026, já terminou; a página fica disponível como referência de preços, exigências e órgão comprador.

O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos. Ela foi classificada na categoria Obras e reformas.

Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia de documentos de habilitação. Há 586 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Santa Catarina.

A Lei 14.133 garante prazos mínimos entre a publicação do edital e a disputa: 8 dias úteis na compra de bens por menor preço ou maior desconto, 10 em serviços comuns e 25 em serviços especiais e obras especiais de engenharia (art. 55). É pouco tempo para quem começa do zero, por isso acompanhar as publicações todos os dias e manter os documentos prontos faz diferença. O guia sobre como funciona o pregão eletrônico mostra como esses prazos aparecem na prática.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.