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Credenciamento para futuras contratações de atrações artísticas e culturais locais, para atender ao calendário de eventos artísticos e culturais do…

Propostas até 31/12/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 74 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Valor estimado
R$ 20.000,00
Valor homologado
R$ 80.000,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 74 dias
Início das propostas
20/02/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
19 de fevereiro de 2026
Unidade compradora
Município de Cerro Corá
Nº de controle PNCP
08173502000126-1-000022/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 05:43
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Credenciamento para futuras contratações de atrações artísticas e culturais locais, para atender ao calendário de eventos artísticos e culturais do Município de Cerro Corá no ano de 2026, em conformidade com a Nova Lei de Licitações e Contratos, número 14.133, de 1º de abril de 2021 e a Lei Municipal nº 882, de 08 de novembro de 2019, que criou o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na nos eventos que contem com financiamento público municipal.

Itens

1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Apresentação de Artistas locais (solo), com no mínimo 03 (três) horas de duração.

Serviço

Quantidade
50 serviço
Unitário estimado
R$ 400,00
Total estimado
R$ 20.000,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Próximos passos para participar

Município de Cerro-Cora (Cerro Corá/RN) divulgou, por credenciamento, a licitação “Credenciamento para futuras contratações de atrações artísticas e culturais locais, para atender ao…” em 19/02/2026. As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 20.000,00. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Eventos e estruturas.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 27 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Norte.

A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia de documentos de habilitação.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.