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Credenciamento para prestação serviços de consultas especializadas nas áreas de Fonoaudiologia e Pediatria, com o objetivo de atender à demanda…

Propostas até 06/05/2027, 23:59 (horário de Brasília)Encerra em 200 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Valor estimado
Valor não divulgado
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 200 dias
Início das propostas
06/05/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicação
6 de maio de 2026
Unidade compradora
Unidade Única
Nº de controle PNCP
18187815000197-1-000050/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 23:42
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

app2.ammlicita.org.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Credenciamento para prestação serviços de consultas especializadas nas áreas de Fonoaudiologia e Pediatria, com o objetivo de atender à demanda reprimida da Atenção Básica, promover o cuidado integral dos usuários e fortalecer as ações de prevenção, diagnóstico e acompanhamento clínico especializado.

Itens

2 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Médico (a) pediatra Prestação de serviços médicos na especialidade de Pediatria, visando atender às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus da Penha/MG, especialmente às necessidades da Atenção Básica do município. O objeto contempla a disponibilização de profissional médico pediatra para a realização de consultas ambulatoriais, acompanhamento clínico, emissão de pareceres, solicitações de exames e demais atos próprios da atenção pediátrica.A contratação tem por finalidade suprir a necessidade crescente de atendimento especializado diante da demanda apresentada pela Atenção Básica, garantindo acesso oportuno e qualificado às crianças do município, assegurando integralidade do cuidado, continuidade do acompanhamento e redução de filas de espera.Os atendimentos deverão ocorrer conforme agenda pactuada com a Secretaria Municipal de Saúde, em unidades de saúde definidas pelo município, observando carga horária estipulada, produção mínima, registro adequado em prontuário e cumprimento das normas éticas e regulatórias aplicáveis ao exercício profissional.

Serviço

Quantidade
1.200 sv
Unitário estimado
—
Total estimado
—
2

FONOAUDIOLOGO (A) Prestação de serviços de Fonoaudiologia, visando atender às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus da Penha/MG, especialmente às necessidades identificadas pela Atenção Básica, relacionadas à avaliação, diagnóstico, prevenção e tratamento de distúrbios da comunicação humana.O objeto contempla a disponibilização de profissional fonoaudiólogo para realização de atendimentos clínicos, incluindo avaliações funcionais, intervenções terapêuticas, acompanhamento evolutivo, orientações aos usuários e familiares, emissão de pareceres e participação em ações de promoção da saúde, conforme protocolos vigentes.A contratação tem por finalidade suprir a demanda crescente por atendimentos fonoaudiológicos, garantindo acesso oportuno e qualificado para crianças, adultos e idosos do município, contribuindo para o desenvolvimento infantil, melhora da comunicação, reabilitação de distúrbios da fala, linguagem, audição e deglutição, além de evitar agravamentos e encaminhamentos desnecessários.Os atendimentos deverão seguir agenda pactuada com a Secretaria Municipal de Saúde, sendo realizados nas unidades indicadas pelo município, com registro adequado em prontuário, cumprimento da carga horária definida, produção mínima acordada e observância das normas éticas e regulatórias aplicáveis ao exercício profissional

Serviço

Quantidade
1.080 sv
Unitário estimado
—
Total estimado
—

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Próximos passos para participar

Município de Bom Jesus da Penha (Bom Jesus da Penha/MG) publicou, por credenciamento, a licitação “Credenciamento para prestação serviços de consultas especializadas nas áreas de Fonoaudiologia e Pediatria…” em 06/05/2026. A data-limite informada para propostas é 06/05/2027.

O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos. A contratação tem 2 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Serviços de saúde.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 396 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Minas Gerais.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia de ME e EPP em licitações.

Quem perde licitação por prazo quase sempre perde antes da sessão: no esclarecimento que não foi pedido a tempo, na certidão que venceu, no cadastro que não foi feito na plataforma. Pela Lei 14.133, o edital pode sair com apenas 8 dias úteis de antecedência na compra de bens (art. 55, I, a). Organize um calendário com abertura, limite de impugnação e validade dos documentos. Veja o passo a passo para participar de licitações.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.