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  • Dispensa de licitação

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, dedetização e desratização, compreendendo o controle e o combate…

Órgão comprador: Município de Dom Macedo Costa

Dom Macedo Costa – BA

Propostas até 22/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 6 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 24.413,26
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 6 dias
Início das propostas
19/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
16 de outubro de 2026
Órgão
Município de Dom Macedo Costa
Unidade compradora
Comissão Permanente de Licitações
Local
Dom Macedo Costa – Bahia
Nº de controle PNCP
13827019000158-1-000078/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 16/10/2026, 20:12
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, dedetização e desratização, compreendendo o controle e o combate a insetos rasteiros e voadores, roedores e demais pragas urbanas, mediante aplicação de produtos adequados e autorizados pelos órgãos competentes, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra qualificada e demais insumos necessários à execução dos serviços, visando atender às necessidades de higienização, segurança sanitária e conservação dos prédios públicos vinculados ao Município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia.

Itens

1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Prestação de serviços de desinsetização, dedetização e desratização, compreendendo o controle e o combate a insetos rasteiros e voadores, roedores e demais pragas urbanas.

Serviço

Quantidade
1 serv
Unitário estimado
R$ 24.413,26
Total estimado
R$ 24.413,26

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

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    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

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Como participar desta licitação

Município de Dom Macedo Costa (Dom Macedo Costa/BA) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, dedetização e…” em 16/10/2026. O aviso recebe propostas de interessados até 22/10/2026, conforme a fonte oficial.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 24.413,26. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Terceirização de mão de obra.

O primeiro passo é conferir no aviso se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Depois, veja os documentos pedidos e a plataforma em que a proposta é enviada. O guia de dispensa de licitação traz o passo a passo. Há 43 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria na Bahia.

Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026.

A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.