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  • Encerrada
  • Dispensa de licitação

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ares-condicionados com fornecimento de…

Órgão comprador: Comando da Marinha

Natal – RN

Propostas até 15/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Prazo encerrado

Resumo

Situação
Encerrada
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 21.500,00
Propostas até
horário de Brasília · Prazo encerrado
Início das propostas
09/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
8 de outubro de 2026
Unidade compradora
Centro de Intendencia da Marinha em Natal
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013210/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 23:42
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Licitação encerrada

O prazo de propostas terminou em 15/10/2026. A página fica disponível como histórico: mostra como o órgão descreveu o objeto, os itens e os documentos. Para concorrer em algo parecido, veja as licitações abertas mais abaixo.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ares-condicionados com fornecimento de materiais necessários para operação das máquinas, a fim de controlar a carga térmica dos diversos ambientes deste CEIM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento .

Informações complementares

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de desmontagem, desinstalação, retirada e posterior instalação de 13 (treze) aparelhos de ar-condicionado modelo Split, incluindo mão de obra e fornecimento dos materiais necessários à execução, contemplando até 20 (vinte) metros de tubulação por equipamento, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência nº 98/2026. A execução deverá compreender todos os serviços e insumos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos após a reinstalação, observadas as condições técnicas estabelecidas no Termo de Referência. A avaliação prévia dos locais de execução é recomendada, sendo facultada a realização de vistoria, mediante agendamento com a Divisão de Administração, pelo telefone (84) 98701-4080, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. O interessado que optar por não realizar a vistoria deverá apresentar declaração formal de conhecimento das condições e peculiaridades da contratação, conforme modelo constante dos anexos. Não será admitida a subcontratação do objeto e não será exigida garantia da contratação. A contratada deverá observar as normas de segurança do trabalho, utilizar os EPIs e EPCs necessários e promover a adequada destinação dos resíduos gerados, mantendo os locais de execução limpos e organizados. Os serviços serão fiscalizados e recebidos pela Administração conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência, devendo a contratada realizar os testes necessários e entregar os equipamentos em pleno funcionamento. Demais condições, obrigações, prazos, critérios de recebimento, pagamento e sanções observarão integralmente o Termo de Referência nº 98/2026 e seus anexos.

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Receba as próximas licitações como esta

Esta licitação não recebe mais propostas. Com uma conta, você cria um radar com as palavras, categorias e regiões que a sua empresa atende e recebe um aviso quando o PNCP publicar algo parecido. Quando o próximo edital sair, a IA lê o documento com você.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como usar esta licitação como referência

Comando da Marinha (Natal/RN) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de…” em 08/10/2026. Este aviso não recebe mais propostas (prazo encerrado em 15/10/2026), mas o histórico ajuda a entender o que o órgão compra e como descreve o objeto.

O valor total estimado publicado é de R$ 21.500,00. Ela foi classificada na categoria Ar condicionado e climatizadores.

Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia com os documentos de habilitação por grupo. Há 12 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Norte.

Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia de dispensa de licitação traz os detalhes.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.