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  • Exclusiva para ME/EPP

Aquisição de dietas/nutrição para atender determinação judicial

Propostas até 29/10/2026, 09:00 (horário de Brasília)Encerra em 12 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Pregão eletrônico
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor estimado
Valor não divulgado
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 12 dias
Início das propostas
29/09/2026, 09:12
horário de Brasília
Publicação
29 de setembro de 2026
Unidade compradora
Esp-depto.reg.saúde - Drs - II Aracatuba
Nº de controle PNCP
46374500000194-1-008045/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 16/10/2026, 20:43
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

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Objeto

Aquisição de dietas/nutrição para atender determinação judicial

Itens

3 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Dieta Enteral aspecto físico: líquido, uso: enteral ou oral, características: hipercalórica,normoproteica, fonte de proteína: caseinato e/ou ptn soja e/ou soro leite, fonte de carboidrato: maltodextrina, fonte de lipídios: óleos veg.e/ou tcm e/ou lec.soja, componentes adicionais: aa's,vit.,minerais, características adicionais: isento glúten,lact.,sacarose, sabor: c/ ou s/ sabor deverá ser entregue fresubun energy fibre

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
45.000 mililitro
Unitário estimado
—
Total estimado
—
2

Dieta Enteral aspecto físico: líquido, uso: enteral ou oral, características: hipercalórica,hiperproteica, fonte de proteína: caseinato e ptn soro leite, fonte de carboidrato: malto.e/ou sacarose e/ou xarope glicose, fonte de lipídios: óleos veg. e/ou de peixe e/ou tcm e/ou lec. soja, componentes adicionais: aa's,vit.,minerais,fibras, características adicionais: isenta lactose e glúten, sabor: c/sabor

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
126.000 mililitro
Unitário estimado
—
Total estimado
—
3

Dieta Infantil indicação: 1 a 10 anos, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, característica: normocalórico,normoproteica, fonte de proteína: ptn hidrolisada soro leite, fonte de carboidrato: maltodextrina,sacarose,amido, fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: aa's,vit.,minerais, características adicionais: isento glúten,lactose, adicionais: c/ tcm,lec.soja, sabor: c/sabor

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
72.000 grama
Unitário estimado
—
Total estimado
—

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Secretaria de Estado da Saúde (Araçatuba/SP) publicou, na modalidade pregão eletrônico, a licitação “Aquisição de dietas/nutrição para atender determinação judicial” em 29/09/2026. As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026, segundo o PNCP.

O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos. A contratação tem 3 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Medicamentos.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 207 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.

O pregão é obrigatório para bens e serviços comuns e é julgado por menor preço ou maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI). Depois dos lances, o pregoeiro pode negociar com o primeiro colocado (art. 61) e, no sistema federal, o edital dá pelo menos 2 horas para a proposta ajustada ao último lance (IN 73/2022, art. 29, § 2º). Deixe a planilha pronta para recalcular. Veja o guia sobre como funciona o pregão eletrônico.

Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia de documentos de habilitação.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.