- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Propostas até
- Encerra em 3 dias
- Aberta
- Credenciamento
Contratação de empresa especializada para disponibilização de profissionais plantonistas habilitados, nas funções de Técnicos de Enfermagem e…
Órgão comprador: Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre do Tocantins
Propostas até 02/03/2027, 13:00 (horário de Brasília)Encerra em 135 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Valor estimado
- R$ 242.400,00
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 135 dias
- Início das propostas
- 02/03/2026, 07:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 24 de fevereiro de 2026
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre
- Nº de controle PNCP
- 11847777000102-1-000001/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 17/10/2026, 08:42
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de empresa especializada para disponibilização de profissionais plantonistas habilitados, nas funções de Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros, com carga horária de 12 horas, junto à Unidade Básica de Saúde Santa Luzia de Porto Alegre do Tocantins, é uma medida estratégica e essencial para garantir a continuidade e a qualidade do atendimento à população local.
Itens
5 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Técnico de Enfermagem , com carga horária de 12 horas, a serem disponibilizados para atuar junto à Unidade Básica de Saúde Santa Luzia, localizada no município de Porto Alegre do Tocantins – TO: 1. Atribuições do Técnico de Enfermagem O Técnico de Enfermagem será responsável por desempenhar atividades auxiliares de assistência aos pacientes, seguindo as orientações dos enfermeiros e médicos da unidade. Suas principais atribuições incluem: Realização de procedimentos técnicos de enfermagem, como medição de sinais vitais, administração de medicamentos (via oral, parenteral, subcutânea, etc.), curativos, sondagens, e outros cuidados básicos conforme a necessidade dos pacientes. Assistência direta ao paciente no acompanhamento de sua evolução clínica, relatando quaisquer alterações ao enfermeiro ou médico responsável. Realização de coleta de materiais para exames laboratoriais, conforme orientações. Apoio na organização e manutenção do ambiente de trabalho, zelando pela limpeza e assepsia dos materiais e ambientes. Atendimento a pacientes em situações de urgência e emergência, conforme protocolo da unidade. Orientação e educação dos pacientes e familiares sobre cuidados básicos e medidas preventivas relacionadas à saúde. Registro de dados e informações sobre o atendimento ao paciente em sistemas e prontuários de acordo com as normas da unidade. Serviço
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| 2 | Técnico de Enfermagem , com carga horária de 12 horas, a serem disponibilizados para atuar junto à Unidade Básica de Saúde Santa Luzia, localizada no município de Porto Alegre do Tocantins – TO: 1. Atribuições do Técnico de Enfermagem O Técnico de Enfermagem será responsável por desempenhar atividades auxiliares de assistência aos pacientes, seguindo as orientações dos enfermeiros e médicos da unidade. Suas principais atribuições incluem: Realização de procedimentos técnicos de enfermagem, como medição de sinais vitais, administração de medicamentos (via oral, parenteral, subcutânea, etc.), curativos, sondagens, e outros cuidados básicos conforme a necessidade dos pacientes. Assistência direta ao paciente no acompanhamento de sua evolução clínica, relatando quaisquer alterações ao enfermeiro ou médico responsável. Realização de coleta de materiais para exames laboratoriais, conforme orientações. Apoio na organização e manutenção do ambiente de trabalho, zelando pela limpeza e assepsia dos materiais e ambientes. Atendimento a pacientes em situações de urgência e emergência, conforme protocolo da unidade. Orientação e educação dos pacientes e familiares sobre cuidados básicos e medidas preventivas relacionadas à saúde. Registro de dados e informações sobre o atendimento ao paciente em sistemas e prontuários de acordo com as normas da unidade. Serviço
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| 3 | Técnico de Enfermagem , com carga horária de 12 horas, a serem disponibilizados para atuar junto à Unidade Básica de Saúde Santa Luzia, localizada no município de Porto Alegre do Tocantins – TO: 1. Atribuições do Técnico de Enfermagem O Técnico de Enfermagem será responsável por desempenhar atividades auxiliares de assistência aos pacientes, seguindo as orientações dos enfermeiros e médicos da unidade. Suas principais atribuições incluem: Realização de procedimentos técnicos de enfermagem, como medição de sinais vitais, administração de medicamentos (via oral, parenteral, subcutânea, etc.), curativos, sondagens, e outros cuidados básicos conforme a necessidade dos pacientes. Assistência direta ao paciente no acompanhamento de sua evolução clínica, relatando quaisquer alterações ao enfermeiro ou médico responsável. Realização de coleta de materiais para exames laboratoriais, conforme orientações. Apoio na organização e manutenção do ambiente de trabalho, zelando pela limpeza e assepsia dos materiais e ambientes. Atendimento a pacientes em situações de urgência e emergência, conforme protocolo da unidade. Orientação e educação dos pacientes e familiares sobre cuidados básicos e medidas preventivas relacionadas à saúde. Registro de dados e informações sobre o atendimento ao paciente em sistemas e prontuários de acordo com as normas da unidade. Serviço
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| 4 | Prestação de serviços de plantonista como na função de Efermeiro(a), com carga horária de 12 horas, a serem disponibilizados para atuar junto à Unidade Básica de Saúde Santa Luzia, localizada no município de Porto Alegre do Tocantins – TO: 1. Atribuições do Enfermeiro O Enfermeiro é o profissional responsável pela coordenação e supervisão das atividades da equipe de enfermagem, assegurando a execução correta das tarefas e o bom atendimento aos pacientes. Suas principais atribuições incluem: Elaboração e implementação de planos de cuidado para os pacientes, considerando as necessidades específicas de cada caso e com base nos diagnósticos realizados. Supervisão das atividades dos técnicos de enfermagem, garantindo que todos os procedimentos sejam realizados de acordo com as normas e protocolos estabelecidos. Avaliação clínica dos pacientes, realizando o acompanhamento de sua evolução e tomando decisões relacionadas ao tratamento e ao cuidado. Administração de medicamentos, conforme prescrição médica, e supervisão dos processos de aplicação de medicações e tratamentos. Coordenação de ações de urgência e emergência, gerenciando as intervenções necessárias em situações críticas, incluindo a execução de procedimentos avançados de reanimação, controle de hemorragias e outros cuidados de urgência. Orientação a pacientes e familiares sobre os cuidados de saúde, tratamentos e medidas preventivas. Gestão do processo de enfermagem, registrando todas as informações pertinentes ao atendimento dos pacientes, incluindo diagnósticos de enfermagem, Intervenções realizadas e evolução do quadro clínico. Acompanhamento de indicadores de saúde e melhoria contínua da qualidade do atendimento, propondo ajustes quando necessário. Participação em treinamentos e capacitações para atualização sobre técnicas, protocolos e melhores práticas de cuidado à saúde. Serviço
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| 5 | Prestação de serviços de plantonista como na função de Efermeiro(a), com carga horária de 12 horas, a serem disponibilizados para atuar junto à Unidade Básica de Saúde Santa Luzia, localizada no município de Porto Alegre do Tocantins – TO: 1. Atribuições do Enfermeiro O Enfermeiro é o profissional responsável pela coordenação e supervisão das atividades da equipe de enfermagem, assegurando a execução correta das tarefas e o bom atendimento aos pacientes. Suas principais atribuições incluem: Elaboração e implementação de planos de cuidado para os pacientes, considerando as necessidades específicas de cada caso e com base nos diagnósticos realizados. Supervisão das atividades dos técnicos de enfermagem, garantindo que todos os procedimentos sejam realizados de acordo com as normas e protocolos estabelecidos. Avaliação clínica dos pacientes, realizando o acompanhamento de sua evolução e tomando decisões relacionadas ao tratamento e ao cuidado. Administração de medicamentos, conforme prescrição médica, e supervisão dos processos de aplicação de medicações e tratamentos. Coordenação de ações de urgência e emergência, gerenciando as intervenções necessárias em situações críticas, incluindo a execução de procedimentos avançados de reanimação, controle de hemorragias e outros cuidados de urgência. Orientação a pacientes e familiares sobre os cuidados de saúde, tratamentos e medidas preventivas. Gestão do processo de enfermagem, registrando todas as informações pertinentes ao atendimento dos pacientes, incluindo diagnósticos de enfermagem, Intervenções realizadas e evolução do quadro clínico. Acompanhamento de indicadores de saúde e melhoria contínua da qualidade do atendimento, propondo ajustes quando necessário. Participação em treinamentos e capacitações para atualização sobre técnicas, protocolos e melhores práticas de cuidado à saúde. Serviço
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Documentos publicados
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Próximos passos para participar
Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre do Tocantins (Porto Alegre do Tocantins/TO) abriu, por credenciamento, a licitação “Contratação de empresa especializada para disponibilização de profissionais plantonistas habilitados, nas…” em 24/02/2026. O prazo para envio de propostas vai até 02/03/2027, conforme a fonte oficial.
O valor total estimado publicado é de R$ 242.400,00. A contratação tem 5 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Obras e reformas.
Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 69 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Tocantins.
A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia de documentos de habilitação.
O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.