- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Propostas até
- Encerra em 42 dias
- Contratação direta (sem disputa)
- Dispensa de licitação
Diversos
Órgão comprador: Município de Garibaldi
Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa
Resumo
- Situação
- Contratação direta (sem disputa)
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- R$ 480,00
- Valor homologado
- R$ 480,00
- Propostas até
- Não se aplica (sem disputa)
- Publicação
- 13 de outubro de 2026
- Local
- Garibaldi – Rio Grande do Sul
- Nº de controle PNCP
- 88594999000195-1-001565/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 17:26
Ver no portal oficial
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Contratação direta, sem disputa
A fonte oficial publicou esta contratação como direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação), sem aviso para receber propostas: o fornecedor foi definido no próprio ato e não houve disputa. A página fica como registro do objeto, do órgão e do valor. Para concorrer, veja as licitações abertas mais abaixo.
Objeto
Diversos
Informações complementares
Justifica-se a aquisição de coffee break para a capacitação intitulada "Luto Parental na Rede: cuidado no território e continuidade assistencial", promovida pela Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a ONG Amada Helena, no dia 23 de outubro de 2026, das 13h às 17h, no Auditório da APEME, destinada aos profissionais da área da saúde. Baseado na lei 14.133/2021
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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- Encerra em 42 dias
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- Propostas até
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- Propostas até
- Encerra em 20 dias
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- Valor não divulgado
- Propostas até
- Encerra em 12 dias
- AbertaCredenciamento
Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar conforme a Lei n 11.947 de 16 de junho de 2009 a Resolucao FNDE n 26 de 17 de junho de 2013 com suas alteracoes pelas Resolucoes FNDE n 04 2015 n 06 2020 n 20 2020 e n 21 2021 e subsidiariamente a Lei n 14.133 de 1 de abril de 2021.
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- R$ 43.763,10
- Propostas até
- Encerra em 13 dias
- Valor estimado
- R$ 2.461.990,00
- Propostas até
- Encerra em 16 dias
Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que esta contratação direta mostra
Município de Garibaldi (Garibaldi/RS) abriu, por dispensa de licitação, a contratação direta “Diversos” em 13/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 480,00. Ela foi classificada na categoria Refeições e serviços de alimentação.
Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia de dispensa de licitação. Há 5 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Sul.
Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz os detalhes.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.