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  • Contratação direta (sem disputa)
  • Dispensa de licitação

Diversos

Órgão comprador: Município de Garibaldi

Garibaldi – RS

Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa

Resumo

Situação
Contratação direta (sem disputa)
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 200,00
Valor homologado
R$ 200,00
Propostas até
Não se aplica (sem disputa)
Publicação
14 de outubro de 2026
Nº de controle PNCP
88594999000195-1-001569/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 18:41
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Contratação direta, sem disputa

A fonte oficial publicou esta contratação como direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação), sem aviso para receber propostas: o fornecedor foi definido no próprio ato e não houve disputa. A página fica como registro do objeto, do órgão e do valor. Para concorrer, veja as licitações abertas mais abaixo.

Objeto

Diversos

Informações complementares

Solicita-se compra direta, nos termos da lei n° 14.133/2021, para aquisição de material para uma nova rede de drenagem localizada na rua francisco josé milani no bairro garibaldina, no município de garibaldi.a presente contratação se faz necessária para a aquisição de materiais destinados à implantação de nova rede de drenagem na rua francisco josé milani, localizada no bairro garibaldina, no município de garibaldi. A implantação da rede de drenagem visa proporcionar o adequado escoamento das águas pluviais, contribuindo para a prevenção de alagamentos, acúmulo de água e possíveis danos à via pública e à infraestrutura local. A aquisição dos materiais é necessária para viabilizar a execução dos serviços, melhorar as condições de drenagem do local e contribuir para a conservação da infraestrutura pública, garantindo melhores condições de segurança e mobilidade para os moradores e demais usuários da via.

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Selecionadas pela categoria e pelo estado desta licitação.

Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que esta contratação direta mostra

Município de Garibaldi (Garibaldi/RS) divulgou, por dispensa de licitação, a contratação direta “Diversos” em 14/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 200,00. Ela foi classificada na categoria Obras e reformas.

Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia de dispensa de licitação. Há 136 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Sul.

Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz os detalhes.

A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.