- Valor estimado
- R$ 987.572,53
- Propostas até
- Encerra em 9 dias
- Contratação direta (sem disputa)
- Dispensa de licitação
Diversos
Órgão comprador: Município de Garibaldi
Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa
Resumo
- Situação
- Contratação direta (sem disputa)
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- R$ 1.398,00
- Valor homologado
- R$ 1.398,00
- Propostas até
- Não se aplica (sem disputa)
- Publicação
- 14 de outubro de 2026
- Local
- Garibaldi – Rio Grande do Sul
- Nº de controle PNCP
- 88594999000195-1-001571/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 19:57
Ver no portal oficial
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Contratação direta, sem disputa
A fonte oficial publicou esta contratação como direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação), sem aviso para receber propostas: o fornecedor foi definido no próprio ato e não houve disputa. A página fica como registro do objeto, do órgão e do valor. Para concorrer, veja as licitações abertas mais abaixo.
Objeto
Diversos
Informações complementares
Constitui objeto da presente contratação a inscrição das servidoras jéssica pimentel da silva, diretora executiva do departamento de compras e licitações, matrícula nº 5.862, e vanda bortolini, agente administrativo, matrícula nº 2.562, no curso "eventos: Aspectos jurídicos para sua realização no município", promovido pela dpm educação, a ser realizado nos dias 22 e 23 de outubro de 2026, no auditório da dpm educação, localizado na avenida pernambuco, nº 1.001, térreo, bairro navegantes, porto alegre/RS. O curso possui carga horária de 14 (QUATORZE) horas e abordará aspectos jurídicos relacionados à organização e realização de eventos públicos e privados no município, incluindo formas de pactuação, patrocínios, apoio a eventos particulares, fomento à cultura, parcerias com organizações da sociedade civil, contratações públicas, contratação de artistas e estruturas para eventos, uso de espaços públicos e contratação de empresas organizadoras de eventos.
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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- Encerra em 17 dias
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- Propostas até
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- Valor não divulgado
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- Encerra em 13 dias
Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que esta contratação direta mostra
Município de Garibaldi (Garibaldi/RS) publicou, por dispensa de licitação, a contratação direta “Diversos” em 14/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 1.398,00. Ela foi classificada na categoria Eventos e estruturas.
Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia de dispensa de licitação. Há 75 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Sul.
Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 explica como participar.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.