Pular para o conteúdo
LicitaMax
  • Aberta
  • Concorrência

Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos técnicos para regularização fundiária urbana município de são josé do cedro - SC.

Propostas até 24/11/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 39 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Concorrência
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor estimado
R$ 57.000,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 39 dias
Início das propostas
15/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
14 de outubro de 2026
Unidade compradora
Secretaria do Desenvolvimento Social e Habitação
Nº de controle PNCP
83026781000110-1-000277/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 17:25
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos técnicos para regularização fundiária urbana município de são josé do cedro - SC.

Itens

2 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Elaboração de estudos preliminar das desconformidades urbanística e ambiental; elaboração de estudo técnico ambiental (SE for o caso) e estudo de situação de risco (SE for o caso), conforme termo de referência - núcleo tonial.

Serviço

Quantidade
8 unidade (un)
Unitário estimado
R$ 3.000,00
Total estimado
R$ 24.000,00
2

Projeto de regularização fundiária completo de reurb-s em áreas de patrimônio público e em processos judiciais, conforme termo de referência - núcleo castro alves.

Serviço

Quantidade
11 unidade (un)
Unitário estimado
R$ 3.000,00
Total estimado
R$ 33.000,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

Outras licitações abertas deste órgão

Município de São José do Cedro

Licitações abertas parecidas

Selecionadas pela categoria e pelo estado desta licitação.

Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Próximos passos para participar

Município de São José do Cedro (São José do Cedro/SC) abriu, na modalidade concorrência, a licitação “Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos técnicos para regularização fundiária urbana…” em 14/10/2026. As propostas podem ser enviadas até 24/11/2026, segundo o PNCP.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 57.000,00. A contratação tem 2 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Pesquisa e estudos.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 28 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Santa Catarina.

A concorrência é a modalidade de bens e serviços especiais e de obras e serviços de engenharia (Lei 14.133, art. 6º, XXXVIII). Os prazos mínimos são maiores — 25 dias úteis para serviços especiais e obras especiais de engenharia por menor preço, e 35 dias úteis quando o julgamento é por técnica e preço (art. 55) —, e a qualificação técnica costuma pesar mais. O resumo da Lei 14.133/2021 resume as regras.

Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia de ME e EPP em licitações explica como usar esses direitos sem erro.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.