AbertaConcorrência
Contratacao de empresa para realizar a construcao de quiosques e revitalizacao da area de apoio e lazer da Ponte sobre o Rio Pelotas
Vacaria – RSPublicada em 02/10/2026
- Valor estimado
- R$ 107.226,33
- Propostas até
- Encerra em 2 dias
- Contratação direta (sem disputa)
- Dispensa de licitação
Empenho referente a servicos tecnicos profissionais de empresa especializada na realizacao de laudo de inspev para o transporte escolar municipal o…
Órgão comprador: Município de Vacaria
Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa
Resumo
- Situação
- Contratação direta (sem disputa)
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- R$ 2.400,00
- Valor homologado
- R$ 2.400,00
- Propostas até
- Não se aplica (sem disputa)
- Publicação
- 16 de outubro de 2026
- Órgão
- Município de Vacaria
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal
- Local
- Vacaria – Rio Grande do Sul
- Nº de controle PNCP
- 87866745000116-1-000498/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 16/10/2026, 20:26
Ver no portal oficial
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Contratação direta, sem disputa
A fonte oficial publicou esta contratação como direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação), sem aviso para receber propostas: o fornecedor foi definido no próprio ato e não houve disputa. A página fica como registro do objeto, do órgão e do valor. Para concorrer, veja as licitações abertas mais abaixo.
Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Empenho referente a servicos tecnicos profissionais de empresa especializada na realizacao de laudo de inspev para o transporte escolar municipal o servico visa a continuidade do transporte escolar regularizado das criancas do interior. R 2.400 00
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que esta contratação direta mostra
Município de Vacaria (Vacaria/RS) divulgou, por dispensa de licitação, a contratação direta “Empenho referente a servicos tecnicos profissionais de empresa especializada na realizacao de laudo de inspev…” em 16/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 2.400,00. Ela foi classificada na categoria Transporte de cargas e passageiros.
Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia de dispensa de licitação. Há 24 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Sul.
Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz os detalhes.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.