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LicitaMax
  • Aberta
  • Dispensa de licitação
  • Exclusiva para ME/EPP

Aquisição de enfeites e materiais decorativos natalinos, destinados à ornamentação de espaços públicos do Município de São José das Missões/RS…

Propostas até 21/10/2026, 08:59 (horário de Brasília)Encerra em 5 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 45.846,68
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 5 dias
Início das propostas
15/10/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicação
14 de outubro de 2026
Unidade compradora
Município de São José das Missões
Nº de controle PNCP
92410463000140-1-000083/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 20:27
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Aquisição de enfeites e materiais decorativos natalinos, destinados à ornamentação de espaços públicos do Município de São José das Missões/RS, visando à decoração natalina e à ambientação dos locais públicos durante as festividades de Natal.

Itens

14 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Cabo de força para mangueira fixa de 13 mm, 220 V.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
100 un
Unitário estimado
R$ 8,45
Total estimado
R$ 845,00
2

Cascata com no mínimo 500 LEDs fixa, fio branco com diâmetro mínimo de 1,8 mm, externo, IP-44, 220 V, com no mínimo 72 caídas: 90 cm, 70 cm, 50 cm, comprimento de 10 metros, mais 1 metro de cabo de força. Cor: branco frio.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
15 un
Unitário estimado
R$ 180,24
Total estimado
R$ 2.703,60
3

Cascatas blindadas com no mínimo 320 LEDs, com estrobos na cor branca, mínimo de 256 LEDs fixos e 64 estrobos, 220 V, potência mínima de 15 watts, externo, IP-65, fiação adequada para uso externo, fio branco com diâmetro de 2,2 mm. Cor: branco frio.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
8 un
Unitário estimado
R$ 268,43
Total estimado
R$ 2.147,44
4

Cortina com no mínimo 580 LEDs, com estrobos na cor branca, mínimo de 470 LEDs fixos e 110 estrobos, fio branco com diâmetro mínimo de 1,8 mm, externo, IP-44, 220 V, 24 caídas, medidas de 4 x 2,5 metros. Cor: branco frio.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
24 un
Unitário estimado
R$ 277,52
Total estimado
R$ 6.660,48
5

Cortina com no mínimo 700 LEDs, fio branco adequado à potência do conjunto, destinado ao uso externo, IP-44, 220 V, mínimo de 30 caídas. Medidas aproximadas de 5,0 x 2,5 metros. Tomada M/F, união de no máximo 3 cortinas. Cor: branco frio

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
10 un
Unitário estimado
R$ 240,62
Total estimado
R$ 2.406,20
6

Mangueira de LED, 13 mm de diâmetro, corte a cada metro, com no mínimo 40 LEDs por metro. Visão de 360 graus. Potência mínima de 3 W/m. Uso interno/externo, 220 V, mangueira de 2 fios. Rolos de 100 m. Cor: branco frio.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
10 rl
Unitário estimado
R$ 760,62
Total estimado
R$ 7.606,20
7

Rede com no mínimo 350 LEDs, com estrobos na cor dos LEDs, mínimo de 283 LEDs fixos e 67 estrobos, fio verde adequado à potência do conjunto, destinado ao uso externo. IP-44, 220 V. Cor: branco frio.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
12 un
Unitário estimado
R$ 153,33
Total estimado
R$ 1.839,96
8

Tubo snowfall de 100 cm, com 60 chips de LED em cada lado, totalizando 120 LEDs em cada tubo. Bivolt. Rabicho/cabo de alimentação medindo 50 cm. IP-44. Cor: branco frio.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
10 un
Unitário estimado
R$ 35,47
Total estimado
R$ 354,70
9

Cordões de 150 LEDs, com estrobos na cor dos LEDs, mínimo de 120 LEDs fixos e 30 estrobos. Voltagem: 220 V. Potência mínima de 2,2 mm, IP-65. Cor: branco frio.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
210 un
Unitário estimado
R$ 75,40
Total estimado
R$ 15.834,00
10

Emenda para mangueira de 13 mm.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
50 un
Unitário estimado
R$ 2,63
Total estimado
R$ 131,50
11

Capa de terminação para mangueira de 13 mm.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
100 un
Unitário estimado
R$ 3,32
Total estimado
R$ 332,00
12

Clip de fixação para mangueira de 13 mm.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
100 un
Unitário estimado
R$ 0,78
Total estimado
R$ 78,00
Mostrar mais 2 itens
Itens
ItemDescrição
13

Estrela de neon com 50 cm fixa, 220 V, externo. IP-44. Fonte retificadora IP-65 retangular blindada, medidas de 6,2 x 3,3 x 2,5 cm. Branco quente

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
30 un
Unitário estimado
R$ 80,42
Total estimado
R$ 2.412,60
14

Estrela neon com 30 cm, armação em plástico resistente, iluminação fixa, 220 V. Externo, IP-44.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
50 un
Unitário estimado
R$ 49,90
Total estimado
R$ 2.495,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

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    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

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Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Município de São José das Missoes (São José das Missões/RS) abriu o aviso de dispensa de licitação “Aquisição de enfeites e materiais decorativos natalinos, destinados à ornamentação de espaços públicos do…” em 14/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 21/10/2026, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 45.846,68. A contratação tem 14 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Telecomunicações e internet.

Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 8 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Sul.

Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia de dispensa de licitação.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.