- Valor estimado
- R$ 518.634,45
- Propostas até
- Encerra em 17 dias
- Aberta
- Concorrência
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de implantação de camada de revestimento primário e serviços correlatos de…
Órgão comprador: Município de Nioaque
Propostas até 29/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 11 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Concorrência
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Valor estimado
- R$ 2.000.419,50
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 11 dias
- Início das propostas
- 09/10/2026, 08:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 9 de outubro de 2026
- Órgão
- Município de Nioaque
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Nioaque - MS
- Local
- Nioaque – Mato Grosso do Sul
- Nº de controle PNCP
- 03073699000108-1-000045/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 17/10/2026, 11:41
Plataforma da disputa
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de implantação de camada de revestimento primário e serviços correlatos de terraplenagem no acesso ao Assentamento Uirapuru, no Município de Nioaque/MS, custeada com recursos do Convênio nº 980030/2025, celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária — MAPA (Proposta Transferegov nº 051362/2025), no Município de Nioaque/MS, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Termo de Referência.
Itens
1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 2303324 | 17967-Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de implantação de camada de revestimento primário e serviços correlatos de terraplenagem no acesso ao Assentamento Uirapuru, no Município de Nioaque/MS, conforme Projeto Básico, memorial descritivo, memórias de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projetos, ARTs e demais peças técnicas aprovadas no âmbito do Convênio nº 980030/2025. Material
|
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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- Encerra em 17 dias
Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que conferir antes de enviar proposta
Município de Nioaque (Nioaque/MS) publicou, na modalidade concorrência, a licitação “Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de implantação de camada de…” em 09/10/2026. As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026, segundo o PNCP.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 2.000.419,50. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Obras e reformas.
O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 72 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Mato Grosso do Sul.
A concorrência é a modalidade de bens e serviços especiais e de obras e serviços de engenharia (Lei 14.133, art. 6º, XXXVIII). Os prazos mínimos são maiores — 25 dias úteis para serviços especiais e obras especiais de engenharia por menor preço, e 35 dias úteis quando o julgamento é por técnica e preço (art. 55) —, e a qualificação técnica costuma pesar mais. O resumo da Lei 14.133/2021 resume as regras.
Prazos curtos são a regra: o mínimo legal para bens é de 8 dias úteis a partir da divulgação do edital, e de 10 dias úteis para serviços comuns (Lei 14.133, art. 55). Depois da sessão, a intenção de recorrer precisa ser manifestada na hora, com as razões em 3 dias úteis (art. 165). O guia sobre como funciona o pregão eletrônico reúne esses prazos em ordem.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.
