AbertaDispensa de licitação
Aquisicao de materiais diversos
Lençóis Paulista – SPPublicada em 13/10/2026
- Valor estimado
- R$ 29.215,80
- Propostas até
- Encerra em 2 dias
- Contratação direta (sem disputa)
- Dispensa de licitação
Aquisicao de EPI (equipamentos de prote- cao individual)
Órgão comprador: Município de Lencois Paulista
Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa
Resumo
- Situação
- Contratação direta (sem disputa)
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- R$ 4.415,70
- Valor homologado
- R$ 4.415,70
- Propostas até
- Não se aplica (sem disputa)
- Publicação
- 13 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
- Local
- Lençóis Paulista – São Paulo
- Nº de controle PNCP
- 46200846000176-1-010114/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 18:12
Ver no portal oficial
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Contratação direta, sem disputa
A fonte oficial publicou esta contratação como direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação), sem aviso para receber propostas: o fornecedor foi definido no próprio ato e não houve disputa. A página fica como registro do objeto, do órgão e do valor. Para concorrer, veja as licitações abertas mais abaixo.
Objeto
Aquisicao de EPI (equipamentos de prote- cao individual)
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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- Encerra em 20 dias
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Município de São Joaquim da BarraSão Joaquim da Barra – SP- Valor estimado
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São Paulo Secretaria da Administração PenitenciáriaSão Paulo – SP- Valor estimado
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- Propostas até
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Município de MariliaMarília – SP- Valor estimado
- R$ 312.597,20
- Propostas até
- Encerra em 16 dias
- AbertaDispensa de licitação
Aquisição de EPI (capacete para motociclista e outros) - smsp
Município de JundiaíJundiaí – SP- Valor estimado
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- Propostas até
- Encerra em 5 dias
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Contratação de serviço de recarga e teste hidrostático em extintores e mangueiras de incêndio.
Universidade de São PauloSão Paulo – SP- Valor estimado
- R$ 9.493,08
- Propostas até
- Encerra em 5 dias
Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que esta contratação direta mostra
Município de Lencois Paulista (Lençóis Paulista/SP) publicou, por dispensa de licitação, a contratação direta “Aquisicao de EPI (equipamentos de prote- cao individual)” em 13/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 4.415,70. Ela foi classificada na categoria Combate a incêndio e EPI.
Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia de dispensa de licitação. Há 24 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.
Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 explica como participar.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.