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LicitaMax
  • Aberta
  • Dispensa de licitação
  • Exclusiva para ME/EPP

O objeto da presente dispensa eletrônica é a Aquisição de equipamentos e acessórios destinados às atividades de equoterapia desenvolvidas pelo Núcleo…

Propostas até 20/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 6 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 7.716,92
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 6 dias
Início das propostas
15/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
14 de outubro de 2026
Unidade compradora
Ern-Secretaria de Estado da Agricultura da Pecuária e Pesca
Nº de controle PNCP
08272049000105-1-000021/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 19:56
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

O objeto da presente dispensa eletrônica é a Aquisição de equipamentos e acessórios destinados às atividades de equoterapia desenvolvidas pelo Núcleo Equoterapia Potiguar – Instituto Include, no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim/RN

Itens

4 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Equipamento / Acessório Animal aplicação: equoterapia, características adicionais: com uma alça, material: couro, tipo: cilhão

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
R$ 2.644,36
Total estimado
R$ 2.644,36
2

Sela De Montaria Animal acessorios adicionais: 1 jogo de barrigueira,1 par de estribo pvc, 1 cabe, acessórios: 1 manta, 1 freio inox, 1 par de loro.1 par de late, caracteristicas adicionais: personalizada conforme modelo, padrão estrutura: armação de fibra coberta com couro sintético ref, tipo: sela australiana de cabeça, uso: passeios , cavalgadas , montarias.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
R$ 3.765,11
Total estimado
R$ 3.765,11
3

Equipamento / Acessórios Desporto características adicionais 2: tripolar com propriedade anti-torção, comprimento: 21, material: pvc/metal, tipo 1: cabo, uso: esgrima

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
R$ 532,79
Total estimado
R$ 532,79
4

Bridão aplicação: eqüinos, material: aço inox, modelo: chantilly, tipo: articulado

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 unidade
Unitário estimado
R$ 387,33
Total estimado
R$ 774,66

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Próximos passos para participar

Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Natal/RN) publicou o aviso de dispensa de licitação “O objeto da presente dispensa eletrônica é a Aquisição de equipamentos e acessórios destinados às atividades…” em 14/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 20/10/2026, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 7.716,92. A contratação tem 4 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I).

Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo.

Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia de dispensa de licitação traz os detalhes.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.