- Valor estimado
- R$ 6.980,10
- Propostas até
- Encerra em 5 dias
- Contratação direta (sem disputa)
- Inexigibilidade
Este contrato tem por objeto a contratação de instituição especializada para prestação de serviços de saúde nas modalidades ambulatorial e/ou…
Órgão comprador: Secretaria Municipal de Saúde
Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa
Resumo
- Situação
- Contratação direta (sem disputa)
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Valor estimado
- R$ 4.023.904,64
- Valor homologado
- R$ 4.023.904,64
- Propostas até
- Não se aplica (sem disputa)
- Publicação
- 16 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Pmal - Secretaria Municipal de Saúde - Maceió
- Nº de controle PNCP
- 00204125000133-1-000038/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 16/10/2026, 17:58
Ver no portal oficial
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Contratação direta, sem disputa
A fonte oficial publicou esta contratação como direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação), sem aviso para receber propostas: o fornecedor foi definido no próprio ato e não houve disputa. A página fica como registro do objeto, do órgão e do valor. Para concorrer, veja as licitações abertas mais abaixo.
Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Este contrato tem por objeto a contratação de instituição especializada para prestação de serviços de saúde nas modalidades ambulatorial e/ou hospitalar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, a serem prestados a munícipes de Maceió e/ou munícipes de regiões referenciadas deste município, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS e conforme os parâmetros remuneratórios fixados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais – SIGTAP, do SUS.
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Outras licitações abertas deste órgão
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- Encerra em 13 dias
- AbertaPregão eletrônico
Registro de preços para aquisição de medicamentos, itens remanescentes
Município de Estrela de AlagoasEstrela de Alagoas – AL- Valor estimado
- R$ 948.844,60
- Propostas até
- Encerra em 13 dias
- AbertaCredenciamento
Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para a contratação de prestadores de serviços de saúde para realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, de acordo com os valores da Tabela SUS, visando o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), visando a formação de Rede Complementar de Saúde no Município de São Sebastião/AL.
Município de São SebastiãoSão Sebastião – AL- Valor estimado
- R$ 1.067.652,00
- Propostas até
- Encerra em 365 dias
- AbertaPregão eletrônico
Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de são josé da tapera/AL
Município de São José da TaperaSão José da Tapera – AL- Valor estimado
- R$ 4.471.345,20
- Propostas até
- Encerra em 10 dias
- AbertaPregão eletrônico
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), destinados ao atendimento das necessidades do fundo municipal de saúde de são josé da tapera/AL
Município de São José da TaperaSão José da Tapera – AL- Valor estimado
- R$ 170.250,00
- Propostas até
- Encerra em 18 dias
- AbertaPregão eletrônico
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José da Tapera/AL.
Município de São José da TaperaSão José da Tapera – AL- Valor estimado
- R$ 4.471.345,20
- Propostas até
- Encerra em 10 dias
Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Contratação direta: o que dá para aprender com ela
Secretaria Municipal de Saúde (Maceió/AL) divulgou, por inexigibilidade, a contratação direta “Este contrato tem por objeto a contratação de instituição especializada para prestação de serviços de saúde…” em 16/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).
O valor total estimado publicado é de R$ 4.023.904,64. Ela foi classificada na categoria Serviços de saúde.
Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026. Há 5 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Alagoas.
Pela Lei 14.133, as licitações são preferencialmente eletrônicas (art. 17, § 2º) e, em regra, o julgamento vem antes da habilitação, com documentos pedidos só do vencedor (art. 63). Os valores em reais da lei são atualizados todo 1º de janeiro (art. 182). Para entender a lógica geral, veja o guia da nova Lei de Licitações.
O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.