- Valor estimado
- R$ 182.220,00
- Propostas até
- Encerra amanhã
- Aberta
- Credenciamento
Estoque - Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações…
Órgão comprador: Município de Guarujá do Sul
Propostas até 31/12/2026, 17:00 (horário de Brasília)Encerra em 74 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Valor estimado
- R$ 149.777,10
- Valor homologado
- R$ 128.508,40
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 74 dias
- Início das propostas
- 06/03/2026, 08:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 6 de março de 2026
- Unidade compradora
- Departamento de Ensino Fundamental e Infantil
- Local
- Guarujá do Sul – Santa Catarina
- Nº de controle PNCP
- 83027045000187-1-000048/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 17/10/2026, 11:42
Ver no portal oficial
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Estoque - Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do município de Guarujá do Sul para serem utilizados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino (Ensino Fundamental), atendendo todas as crianças em refeições balanceadas e que tenham uma escola bem higienizada em seu turno escolar.
Itens
39 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Abóbora cabotiá: De primeira qualidade, fresca e sã, no ponto de maturação adequado para o consumo. Compacta, firme, cor e sabor característicos, com todas as partes comestíveis aproveitáveis. Isenta de pontos amarelados e apodrecidos, livres de sujidades, parasitas e larvas. Reposição do produto no caso de partes muito estragadas, produto murcho e/ou danificado. Material
| |||
| 2 | Acelga: Limpa, selecionada fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações Material
| |||
| 3 | Alface crespa ou lisa, de primeira qualidade, fresca e sã, no ponto de maturação adequado para o consumo. Intacta, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deve estar danificada por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isenta de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Reposição do produto no caso de partes muito estragadas, produto murcho e/ou danificado. Material
| |||
| 4 | Alface tipo americana: De primeira qualidade, fresca e sã, no ponto de maturação adequado para o consumo. Intacta, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deve estar danificada por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isenta de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Reposição do produto no caso de partes muito estragadas, produto murcho e/ou danificado. Material
| |||
| 5 | Banana orgânica, com certificação formal: De primeira qualidade, frescas e sãs, no ponto de maturação adequado para o consumo. Intactas, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificadas por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isentas de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Reposição do produto: No caso de partes estragadas, muito verdes ou muito maduras e danificadas. Banana: De primeira qualidade, frescas e sãs, no ponto de maturação adequado para o consumo. Intactas, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificadas por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isentas de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Reposição do produto: No caso de partes estragadas, muito verdes ou muito maduras e danificadas. Certificação por auditoria, em sistema participativo de garantia ou por organização de controle social. Material
| |||
| 6 | Batata doce: Tubérculo de elevada qualidade, suficientemente desenvolvidos, com aspectos característicos. Deve apresentar grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Não serão permitidas perfurações, rachaduras, cortes ou lesões mecânicas, fungos, insetos ou doenças. Devem estar livres de sujidades, terra ou resíduos aderidos à casca. Deve estar ausente de parasitas e larvas. Material
| |||
| 7 | Bergamota, poncã ou tangerina: De primeira qualidade, frescas e sãs, no ponto de maturação adequado para o consumo. Intactas, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos amarelados, apodrecidos e/ou bolores, livre de sujidades, parasitas e larvas. Reposição do produto: No caso de partes muito estragadas, produto murcho e/ou danificado. Material
| |||
| 8 | Beterraba orgânica, com certificação formal: De primeira, fresca; compacta e firme; tamanho e coloração uniforme; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; livre de parasitas e larvas. Certificação por auditoria, em sistema participativo de garantia ou por organização de controle social. Material
| |||
| 9 | Cebola orgânica, com certificação formal: Não brotada, sem danos fisiológicos ou mecânicos, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deve ser isenta de sinais de apodrecimento. Reposição do produto: No caso de partes estragadas, apodrecidas, mofadas, brotadas, produto murcho e/ou danificado. Certificação por auditoria, em sistema participativo de garantia ou por organização de controle social. Material
| |||
| 10 | Cenoura orgânica, com certificação formal: De cor laranja, de primeira qualidade, frescas e sãs, no ponto de maturação adequado para o consumo. Intactas, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificadas por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isenta de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Reposição do produto: No caso de partes muito estragadas, produto murcho e/ou danificado. Certificação por auditoria, em sistema participativo de garantia ou por organização de controle social. Material
| |||
| 11 | Chuchu orgânico, com certificação formal: Do tipo comum, de primeira qualidade, frescos e sãos, no ponto de maturação adequado para o consumo. Intactos, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Reposição do produto: No caso de partes estragadas, produto murcho e/ou danificado. Certificação por auditoria, em sistema participativo de garantia ou por organização de controle social. Material
| |||
| 12 | Couve-flor: De primeira qualidade, frescas e sãs, no ponto de maturação adequado para o consumo. Intactas, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isenta de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Reposição do produto: No caso de partes muito estragadas, produto murcho e/ou danificado. Material
|
Mostrar mais 27 itens
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 13 | Couve folha: Do tipo manteiga, de primeira qualidade, frescas e sãs, maço pesando aproximadamente 300G, no ponto de maturação adequado para o consumo. Intactas, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isenta de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Reposição do produto no caso de partes muito estragadas, produto murcho e/ou danificado. Material
| |||
| 14 | Feijão preto orgânico, com certificação: Tipo 1, e primeira qualidade, safra nova, grãos inteiros e sãos, aspecto brilhoso, liso, constituído de no mínimo de 90% a 98% de grãos inteiros e íntegros, na cor característica a variedade correspondente de tamanho e formatos naturais maduros, limpos e secos. Isento de material terroso, sujidades, pedras, fungos ou parasitas, mofo, carunchos, insetos mortos ou vivos ou qualquer outro tipo de praga, e não deverá conter mistura de outras variedades e espécies. Apresentação em embalagens de polietileno atóxico, contendo 1 kg e prazo de validade no mínimo de 6 meses da data de entrega do produto. Reposição no caso de produto vencido, avarias na embalagem, alteração da cor, odor ou sabor mesmo dentro do prazo de validade. Certificação por auditoria, em sistema participativo de garantia ou por organização de controle social. Material
| |||
| 15 | Laranja orgânica, com certificação formal: Do tipo comum, de primeira qualidade, frescas e sãs. No ponto de maturação adequado para o consumo. Intactas, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos amarelados, apodrecidos e/ou bolores, livre de sujidades, parasitas e larvas. Reposição do produto: No caso de partes estragadas, produto murcho e/ou danificado. Certificação por auditoria, em sistema participativo de garantia ou por organização de controle social. Material
| |||
| 16 | Mandioca orgânica, com certificação formal: Do tipo branca ou amarela, de primeira qualidade, congelada, descascada e cortada. Selecionada, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de aparência. Reposição do produto se estiver descongelado, embalagens danificadas, fora do prazo de validade ou com alterações nas características sensoriais. Devem ser entregues em embalagem resistente, transparente, de material atóxico, contendo 1KG e rotulagem em concordância com a legislação vigente, com inspeção válida, identificação do produtor, data de envase, data de validade e lote. Certificação por auditoria, em sistema participativo de garantia ou por organização de controle social. Material
| |||
| 17 | Mel: De abelha, puro, de primeira qualidade, com umidade inferior a 20%. Deve ter cor, sabor, aroma, umidade e viscosidade, característicos do produto. Reposição nos casos de embalagens danificadas, o mel estar açucarado, cristalizado ou fermentado. Apresentação em potes contendo 500G, rotulagem em concordância com a legislação vigente, com inspeção válida, identificação do produtor, data de envase, data de validade e lote. Material
| |||
| 18 | Melado orgênico, com certificação formal: De cana de açúcar, produzido a partir da evaporação/fervura do caldo de cana, feito com matéria-prima de qualidade, sem a presença de partículas terrosas, parasitas e detritos animais ou vegetais, sendo vetada a adição de essências, corantes naturais ou artificiais, conservadores ou edulcorantes. Deve apresentar coloração dourada. Reposição nos casos de embalagens danificadas, melado açucarado, cristalizado ou fermentado, fora do prazo de validade. Apresentação em potes plásticos de material atóxico, contendo 500G, rotulado identificando o produtor, data de fabricação e data de validade, informação nutricional e certificação da licença sanitária. Certificação por auditoria, em sistema participativo de garantia ou por organização de controle social. Material
| |||
| 19 | Milho verde em espiga: Frescos, de primeira qualidade, com grãos bem desenvolvidos, macios e leitosos. Grãos de cor amarela clara brilhante e cristalina. Reposição do produto: No caso de partes estragadas, grãos ardidos, chochos ou imaturos, fermentados, germinados, gessados, mofados, quebrados, carunchados, espigas falhadas ou grãos muito duros. O produto deve ser entregue limpo, sem palha e sem cabelos, em embalagens adequadas e atóxicas. Material
| |||
| 20 | Morango: Fruta in natura, fresca, limpa, de 1ª qualidade, com polpa compacta e firme, com adequado grau de maturação para o consumo e que permita transporte, manipulação e conservação. Reposição em casos de frutas mofadas, apodrecidas, danificadas, verdes ou amassadas durante o transporte. Entregue em bandeja contendo 1KG do produto. Material
| |||
| 21 | Pepino: De primeira qualidade, tamanho médio, fresco e são. Deve apresentar casca verde e lisa, no ponto de maturação adequado para o consumo. Intactos, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deve estar danificado por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Reposição do produto: No caso de partes estragadas, murcho e/ou danificado. Material
| |||
| 22 | Pêssego orgânico, com certificação formal: Tipo branco ou amarelo, de primeira qualidade, frescos e sãos. No ponto de maturação adequado para o consumo. Intactos, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Reposição do produto: No caso de partes estragadas, murcho e/ou danificado. Certificação por auditoria, em sistema participativo de garantia ou por organização de controle socia Material
| |||
| 23 | Pitaya: De casca rosa e polpa branca ou vermelha, firme e intacta, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes. Coloração uniforme e típica da fruta, sabor característico, devendo apresentar ponto de maturação adequado para o consumo. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Reposição do produto: No caso de partes estragadas, murcho e/ou danificado. Material
| |||
| 24 | Repolho roxo: De primeira qualidade, de cabeça redonda, folhas lisas e sem defeitos graves, frescos e sãos, no ponto de maturação adequado para o consumo. Intactos, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. A reposição do produto: No caso de partes muito estragadas, produto fora do ponto de maturação adequado, murcho e/ou danificado. Material
| |||
| 25 | Rúcula: Em maço, folhas integras, frescas, verdes, sem defeitos, intactas e firmes, livres de sujidades, doenças, moluscos, insetos e larvas aproximadamente 500 gramas cada maço. Reposição no caso de partes deterioradas, folhas murchas e/ou danificadas. Material
| |||
| 26 | Tempero verde orgânico, com certificação formal: Composto por salsinha e cebolinha, de primeira qualidade, coloração verde escuro, aroma e sabor típicos, isento de lesões físicas, mecânicas ou biológicas, sujidades ou corpos estranhos, deve ser firme, bem desenvolvido e turgescente. Reposição do produto: No caso de partes muito estragadas, murcho ou amarelados. Devem ser entregues em embalagem resistente, transparente, em maços com 250G. Certificação por auditoria, em sistema participativo de garantia ou por organização de controle social. Material
| |||
| 27 | Tomate orgânico, com certificação formal: Comum ou rasteiro, de primeira qualidade, frescos e sãos, no ponto de maturação adequado para o consumo. Intactos, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Reposição do produto: No caso de partes muito estragadas, produto fora do ponto de maturação adequado ("VERDE"), murcho e/ou danificado. Certificação por auditoria, em sistema participativo de garantia ou por organização de controle social. Material
| |||
| 28 | Uva niágara orgâncica, com certificação formal: Extra, boa qualidade, tamanho e cor uniforme, com polpa firme, isento de enfermidades, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem, física ou mecânica, rachaduras e cortes. Certificação por auditoria, em sistema participativo de garantia ou por organização de controle social. Material
| |||
| 29 | Vagem: De primeira qualidade, frescas e sãs, no ponto de maturação adequado para o consumo. Intactas, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificadas por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isentas de pontos escuros ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Reposição do produto: No caso de partes muito estragadas, produto fora do ponto de maturação adequado, murcho e/ou danificado. Material
| |||
| 30 | Abobrinha verde: De primeira qualidade, fresca e sã, no ponto de maturação adequado para o consumo. Intacta, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos, não deverá estar danificada por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isenta de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Reposição do produto: No caso de partes estragadas, produto murcho e/ou danificado. Material
| |||
| 31 | Brócolis orgânico, com certificação formal: De primeira qualidade, frescos e sãos, no ponto de maturação adequado para o consumo. Intactos, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Reposição do produto: No caso de partes muito estragadas e pouco aproveitamento do produto. Entregues em caixas plásticas grandes e limpas. Certificação por auditoria, em sistema participativo de garantia ou por organização de controle social. Material
| |||
| 32 | Couve-flor orgânica, com certificação formal: De primeira qualidade, frescas e sãs, no ponto de maturação adequado para o consumo. Intactas, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isenta de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Reposição do produto: No caso de partes muito estragadas, produto murcho e/ou danificado. Certificação por auditoria, em sistema participativo de garantia ou por organização de controle social. Material
| |||
| 33 | Maracujá orgânico, com certificação formal: Fruta in natura, de primeira qualidade, no ponto de maturação para consumo, deve ter casca lisa e brilhante, não apresentar manchas características de deterioração ou rachaduras, nem estar murcho. Intactos, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Reposição do produto: No caso de partes estragadas, produto fora do ponto de maturação adequado ("VERDE"), apodrecidos, murcho e/ou danificado. Certificação por auditoria, em sistema participativo de garantia ou por organização de controle social. Material
| |||
| 34 | Melancia: De primeira qualidade, no ponto de maturação adequado para o consumo. Densa, pesada, fresca e sã, deve apresentar a polpa avermelhada, suculenta e doce. Envolta por casca verde, lisa e lustrosa, sem imperfeições, cicatrizes ou lesões. Intactas, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Reposição do produto: No caso de partes estragadas, produto fora do ponto de maturação adequado ("VERDE"), murcho e/ou danificado, baixo teor doçura, esponjosa ou seca. Material
| |||
| 35 | Biscoito de polvilho salgado: Produto artesanal, assado em formato de palito, crocantes, sequinhos, fresco, feito com polvilho azedo, água, óleo, sal e ovos. Isento de leite e seus derivados, gordura trans, aditivo e/ou conservante alimentar. Com validade mínima de 10 dias a partir da entrega. Entregues em embalagem plástica transparente, contendo 1KG com etiqueta constando o nome do produtor, lista de ingredientes, informação nutricional, data de fabricação e de validade. O estabelecimento produtor deve possuir autorização emitida pela vigilância sanitária municipal. Material
| |||
| 36 | Biscoito doce isento de açúcar, mel ou adoçante: Produto artesanal, adoçado apenas com a frutose (açúcar das frutas), fresco, firme, macio, feito com insumos naturais, sem conservantes ou aditivos alimentares. Reposição do produto queimado ou mal assado, com odor e sabor desagradável. Embaladas em bandejas contendo 1KG, de acordo com as boas práticas de fabricação e rotulada conforme a legislação vigente, com o nome do produtor, endereço, data de fabricação do produto, prazo de validade e informação nutricional. O estabelecimento produtor deve possuir autorização emitida pela vigilância sanitária municipal. Obs: Produto destinado aos cmeis, devido a proibição da oferta de açúcar para crianças menores de 3 anos, conforme resolução Nº6 de 8 de maio de 2020 (FNDE), e demais alunos com necessidades especiais. Material
| |||
| 37 | Bolacha caseira: Produto artesanal, fresco e macio, em formato retangular ou redondo. Feita com ingredientes naturais, sem conservantes, corantes ou outros aditivos, à base de farinha de trigo, de boa qualidade. Reposição em casos de bolachas mal assadas, queimadas, muito secas, amassadas, achatadas, aspecto de massa pesada e bolachas que estejam quebradas e esfareladas ou apresentando características organolépticas anormais. Embaladas em bandejas contendo 1KG, de acordo com as boas práticas de fabricação e rotulada conforme a legislação vigente, com o nome do produtor, endereço, data de fabricação do produto, prazo de validade e informação nutricional. O estabelecimento produtor deve possuir autorização emitida pela vigilância sanitária municipal. Material
| |||
| 38 | Mamão formosa: Com 80 a 90% de maturação. Frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, livre de sujidades, parasitas e larvas. Os frutos devem suportar o transporte e armazenamento de até 3 dias. Material
| |||
| 39 | Uva niágara: Extra, boa qualidade, tamanho e cor uniforme, com polpa firme, isento de enfermidades, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem, física ou mecânica, rachaduras e cortes. Material
|
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Exigências com citação
Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.
Checklist de habilitação
As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
Rascunho da proposta
Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.
Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Como participar desta licitação
Município de Guarujá do Sul (Guarujá do Sul/SC) divulgou, por credenciamento, a licitação “Estoque - Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor…” em 06/03/2026. A data-limite informada para propostas é 31/12/2026.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 149.777,10. A contratação tem 39 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Gêneros alimentícios.
O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 67 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Santa Catarina.
Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia com os documentos de habilitação por grupo.
Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia de ME e EPP em licitações explica como usar esses direitos sem erro.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.