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Chamamento público para fins de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos tipo van, com…

Propostas até 07/04/2027, 08:30 (horário de Brasília)Encerra em 171 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
R$ 1.574.172,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 171 dias
Início das propostas
07/04/2026, 08:30
horário de Brasília
Publicação
31 de março de 2026
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito
Nº de controle PNCP
14043574000151-1-000100/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 17:42
Ver no portal oficial

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Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Chamamento público para fins de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos tipo van, com motorista, adaptados a acessibilidade para pessoas que utilizam cadeira de rodas, para atender ao pace, pelo período de até 12 (DOZE) meses, conforme necessi

Itens

10 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Locação de 01(UM) veículo do tipo van, com capacidade máxima para transportar até 16 passageiros, a qual após adaptação deverá ter capacidade para transporte de 04 pessoas que utilizam cadeiras de rodas, com seus respectivos acompanhantes, ano não inferior a 2018, à diesel, com elevador hidráulico ou similar, em conformidade com as normas da ABNT – associação brasileira de normas técnicas, adaptados à acessibilidade das pessoas que utilizam cadeira de rodas, cadastradas como economicamente carentes e impossibilitadas de usar o sistema de transporte convencional em seus deslocamentos, para acesso à saúde, habilitação e reabilitação, ao ensino formal, profissionalizante e de graduação, cultura e lazer, de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, em horários previamente estipulados, com as especificações estabelecidas pelo órgão de gerência do serviço de transporte, com combustível, motorista, seguro, ar condicionado, plotagem, manutenção preventiva e corretiva, por conta do contratado, pelo período de até 12 (DOZE) meses.

Serviço

Quantidade
360 diaria
Unitário estimado
R$ 437,27
Total estimado
R$ 157.417,20
2

Locação de 01(UM) veículo do tipo van, com capacidade máxima para transportar até 16 passageiros, a qual após adaptação deverá ter capacidade para transporte de 04 pessoas que utilizam cadeiras de rodas, com seus respectivos acompanhantes, ano não inferior a 2018, à diesel, com elevador hidráulico ou similar, em conformidade com as normas da ABNT – associação brasileira de normas técnicas, adaptados à acessibilidade das pessoas que utilizam cadeira de rodas, cadastradas como economicamente carentes e impossibilitadas de usar o sistema de transporte convencional em seus deslocamentos, para acesso à saúde, habilitação e reabilitação, ao ensino formal, profissionalizante e de graduação, cultura e lazer, de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, em horários previamente estipulados, com as especificações estabelecidas pelo órgão de gerência do serviço de transporte, com combustível, motorista, seguro, ar condicionado, plotagem, manutenção preventiva e corretiva, por conta do contratado, pelo período de até 12 (DOZE) meses.

Serviço

Quantidade
360 diaria
Unitário estimado
R$ 437,27
Total estimado
R$ 157.417,20
3

Locação de 01(UM) veículo do tipo van, com capacidade máxima para transportar até 16 passageiros, a qual após adaptação deverá ter capacidade para transporte de 04 pessoas que utilizam cadeiras de rodas, com seus respectivos acompanhantes, ano não inferior a 2018, à diesel, com elevador hidráulico ou similar, em conformidade com as normas da ABNT – associação brasileira de normas técnicas, adaptados à acessibilidade das pessoas que utilizam cadeira de rodas, cadastradas como economicamente carentes e impossibilitadas de usar o sistema de transporte convencional em seus deslocamentos, para acesso à saúde, habilitação e reabilitação, ao ensino formal, profissionalizante e de graduação, cultura e lazer, de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, em horários previamente estipulados, com as especificações estabelecidas pelo órgão de gerência do serviço de transporte, com combustível, motorista, seguro, ar condicionado, plotagem, manutenção preventiva e corretiva, por conta do contratado, pelo período de até 12 (DOZE) meses.

Serviço

Quantidade
360 diaria
Unitário estimado
R$ 437,27
Total estimado
R$ 157.417,20
4

Locação de 01(UM) veículo do tipo van, com capacidade máxima para transportar até 16 passageiros, a qual após adaptação deverá ter capacidade para transporte de 04 pessoas que utilizam cadeiras de rodas, com seus respectivos acompanhantes, ano não inferior a 2018, à diesel, com elevador hidráulico ou similar, em conformidade com as normas da ABNT – associação brasileira de normas técnicas, adaptados à acessibilidade das pessoas que utilizam cadeira de rodas, cadastradas como economicamente carentes e impossibilitadas de usar o sistema de transporte convencional em seus deslocamentos, para acesso à saúde, habilitação e reabilitação, ao ensino formal, profissionalizante e de graduação, cultura e lazer, de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, em horários previamente estipulados, com as especificações estabelecidas pelo órgão de gerência do serviço de transporte, com combustível, motorista, seguro, ar condicionado, plotagem, manutenção preventiva e corretiva, por conta do contratado, pelo período de até 12 (DOZE) meses.

Serviço

Quantidade
360 diaria
Unitário estimado
R$ 437,27
Total estimado
R$ 157.417,20
5

Locação de 01(UM) veículo do tipo van, com capacidade máxima para transportar até 16 passageiros, a qual após adaptação deverá ter capacidade para transporte de 04 pessoas que utilizam cadeiras de rodas, com seus respectivos acompanhantes, ano não inferior a 2018, à diesel, com elevador hidráulico ou similar, em conformidade com as normas da ABNT – associação brasileira de normas técnicas, adaptados à acessibilidade das pessoas que utilizam cadeira de rodas, cadastradas como economicamente carentes e impossibilitadas de usar o sistema de transporte convencional em seus deslocamentos, para acesso à saúde, habilitação e reabilitação, ao ensino formal, profissionalizante e de graduação, cultura e lazer, de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, em horários previamente estipulados, com as especificações estabelecidas pelo órgão de gerência do serviço de transporte, com combustível, motorista, seguro, ar condicionado, plotagem, manutenção preventiva e corretiva, por conta do contratado, pelo período de até 12 (DOZE) meses.

Serviço

Quantidade
360 diaria
Unitário estimado
R$ 437,27
Total estimado
R$ 157.417,20
6

Locação de 01(UM) veículo do tipo van, com capacidade máxima para transportar até 16 passageiros, a qual após adaptação deverá ter capacidade para transporte de 04 pessoas que utilizam cadeiras de rodas, com seus respectivos acompanhantes, ano não inferior a 2018, à diesel, com elevador hidráulico ou similar, em conformidade com as normas da ABNT – associação brasileira de normas técnicas, adaptados à acessibilidade das pessoas que utilizam cadeira de rodas, cadastradas como economicamente carentes e impossibilitadas de usar o sistema de transporte convencional em seus deslocamentos, para acesso à saúde, habilitação e reabilitação, ao ensino formal, profissionalizante e de graduação, cultura e lazer, de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, em horários previamente estipulados, com as especificações estabelecidas pelo órgão de gerência do serviço de transporte, com combustível, motorista, seguro, ar condicionado, plotagem, manutenção preventiva e corretiva, por conta do contratado, pelo período de até 12 (DOZE) meses.

Serviço

Quantidade
360 diaria
Unitário estimado
R$ 437,27
Total estimado
R$ 157.417,20
7

Locação de 01(UM) veículo do tipo van, com capacidade máxima para transportar até 16 passageiros, ano não inferior a 2018, à diesel, com elevador hidráulico ou similar, em conformidade com as normas da ABNT – associação brasileira de normas técnicas, adaptados à acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais, cadastradas como economicamente carentes e impossibilitadas de usar o sistema de transporte convencional em seus deslocamentos, para acesso à saúde, habilitação e reabilitação, ao ensino formal, profissionalizante e de graduação, cultura e lazer, de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, em horários previamente estipulados, com as especificações estabelecidas pelo órgão de gerência do serviço de transporte, com combustível, motorista, seguro, ar condicionado, plotagem, manutenção preventiva e corretiva, por conta do contratado, pelo período de até 12 (DOZE) meses.

Serviço

Quantidade
360 diaria
Unitário estimado
R$ 437,27
Total estimado
R$ 157.417,20
8

Locação de 01(UM) veículo do tipo van, com capacidade máxima para transportar até 16 passageiros, a qual após adaptação deverá ter capacidade para transporte de 04 pessoas que utilizam cadeiras de rodas, com seus respectivos acompanhantes, ano não inferior a 2018, à diesel, com elevador hidráulico ou similar, em conformidade com as normas da ABNT – associação brasileira de normas técnicas, adaptados à acessibilidade das pessoas que utilizam cadeira de rodas, cadastradas como economicamente carentes e impossibilitadas de usar o sistema de transporte convencional em seus deslocamentos, para acesso à saúde, habilitação e reabilitação, ao ensino formal, profissionalizante e de graduação, cultura e lazer, de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, em horários previamente estipulados, com as especificações estabelecidas pelo órgão de gerência do serviço de transporte, com combustível, motorista, seguro, ar condicionado, plotagem, manutenção preventiva e corretiva, por conta do contratado, pelo período de até 12 (DOZE) meses.

Serviço

Quantidade
360 diaria
Unitário estimado
R$ 437,27
Total estimado
R$ 157.417,20
9

Locação de 01(UM) veículo do tipo van, com capacidade máxima para transportar até 16 passageiros, a qual após adaptação deverá ter capacidade para transporte de 04 pessoas que utilizam cadeiras de rodas, com seus respectivos acompanhantes, ano não inferior a 2018, à diesel, com elevador hidráulico ou similar, em conformidade com as normas da ABNT – associação brasileira de normas técnicas, adaptados à acessibilidade das pessoas que utilizam cadeira de rodas, cadastradas como economicamente carentes e impossibilitadas de usar o sistema de transporte convencional em seus deslocamentos, para acesso à saúde, habilitação e reabilitação, ao ensino formal, profissionalizante e de graduação, cultura e lazer, de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, em horários previamente estipulados, com as especificações estabelecidas pelo órgão de gerência do serviço de transporte, com combustível, motorista, seguro, ar condicionado, plotagem, manutenção preventiva e corretiva, por conta do contratado, pelo período de até 12 (DOZE) meses.

Serviço

Quantidade
360 diaria
Unitário estimado
R$ 437,27
Total estimado
R$ 157.417,20
10

Locação de 01(UM) veículo do tipo van, com capacidade máxima para transportar até 16 passageiros, a qual após adaptação deverá ter capacidade para transporte de 04 pessoas que utilizam cadeiras de rodas, com seus respectivos acompanhantes, ano não inferior a 2018, à diesel, com elevador hidráulico ou similar, em conformidade com as normas da ABNT – associação brasileira de normas técnicas, adaptados à acessibilidade das pessoas que utilizam cadeira de rodas, cadastradas como economicamente carentes e impossibilitadas de usar o sistema de transporte convencional em seus deslocamentos, para acesso à saúde, habilitação e reabilitação, ao ensino formal, profissionalizante e de graduação, cultura e lazer, de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, em horários previamente estipulados, com as especificações estabelecidas pelo órgão de gerência do serviço de transporte, com combustível, motorista, seguro, ar condicionado, plotagem, manutenção preventiva e corretiva, por conta do contratado, pelo período de até 12 (DOZE) meses.

Serviço

Quantidade
360 diaria
Unitário estimado
R$ 437,27
Total estimado
R$ 157.417,20

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como participar desta licitação

Município de Feira de Santana (Feira de Santana/BA) publicou, por credenciamento, a licitação “Chamamento público para fins de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de…” em 31/03/2026. As propostas podem ser enviadas até 07/04/2027, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 1.574.172,00. A contratação tem 10 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Aquisição de veículos.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 217 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria na Bahia.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

Quem perde licitação por prazo quase sempre perde antes da sessão: no esclarecimento que não foi pedido a tempo, na certidão que venceu, no cadastro que não foi feito na plataforma. Pela Lei 14.133, o edital pode sair com apenas 8 dias úteis de antecedência na compra de bens (art. 55, I, a). Organize um calendário com abertura, limite de impugnação e validade dos documentos. Veja o guia de como participar de licitações.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.