AbertaDispensa de licitação
Aquisição de materiais eletrônicos
Rio de Janeiro – RJPublicada em 28/09/2026
- Valor estimado
- R$ 55.008,48
- Propostas até
- Encerra hoje
- Aberta
- Dispensa de licitação
- Exclusiva para ME/EPP
Aquisição de fluido hidráulico mineral para aplicação em sistema de partida hidráulica dos motores de propulsão do Navio-Patrulha…
Órgão comprador: Comando da Marinha
Propostas até 20/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 5 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- R$ 14.000,00
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 5 dias
- Início das propostas
- 15/10/2026, 08:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 15 de outubro de 2026
- Órgão
- Comando da Marinha
- Unidade compradora
- Navio Patrulha Pampeiro
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-013586/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 15/10/2026, 03:40
Ver no portal oficial
Plataforma da disputa
cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.brInformada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Aquisição de fluido hidráulico mineral para aplicação em sistema de partida hidráulica dos motores de propulsão do Navio-Patrulha. Óleo mineral hidráulico categoria: Superclean viscosidade: Cst à 40º 15,68 e à 100ºC 6,13 índice de viscosidade: 214 P. Fulgor: 104ºC p. Fluidez abaixo de -60ºC aprovação MIL-PRF-5606J, equivalente a def stan 91- 48, atende otan H-515 aplicável: Sistemas hidráulicos embalagem: 1GL de 3,79L marca: Tipo aeroshell asf fluid 41
Informações complementares
Óleo mineral hidráulico categoria: Superclean viscosidade: Cst à 40º 15,68 e à 100ºC 6,13 índice de viscosidade: 214 P. Fulgor: 104ºC p. Fluidez abaixo de -60ºC aprovação MIL-PRF-5606J, equivalente a def stan 91- 48, atende otan H-515 aplicável: Sistemas hidráulicos embalagem: 1GL de 3,79L marca: Tipo aeroshell asf fluid 41.. Menção de marca em virtude do meio utilizar este fluido em suas operações e a troca poder acarretar em possíveis avarias.
Itens
1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fluido Hidráulico origem: mineral, viscosidade: mínimo 4,9 cst a 100 °c e mínimo 13,2 cst a 40 °c, ponto fulgor: acima de 190, ponto fluidez: abaixo de -60, referência: mil-h-5606g, aplicação: lubrificação sistema recuo canhões óleo mineral hidráulico categoria: Superclean viscosidade: Cst à 40º 15,68 e à 100ºC 6,13 índice de viscosidade: 214 P. Fulgor: 104ºC p. Fluidez abaixo de -60 ºC aprovação MIL-PRF-5606J, equivalente a def stan 91- 48, atende otan H-515 MaterialExclusivo ME/EPP
|
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Exigências com citação
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Próximos passos para participar
Comando da Marinha (Belém/PA) publicou o aviso de dispensa de licitação “Aquisição de fluido hidráulico mineral para aplicação em sistema de partida hidráulica dos motores de…” em 15/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 20/10/2026, segundo o PNCP.
O valor total estimado publicado é de R$ 14.000,00. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Peças, pneus e manutenção de frota.
Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 1 outra licitação aberta parecida na mesma categoria no Pará.
Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia de dispensa de licitação.
Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 15/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.