AbertaConcorrência
Intervenções urgentes e pontuais nas AP-3.3, 3.5 e 3.6, localizadas na Coordenação de Obras e Conservação Norte/Oeste
Rio de Janeiro – RJPublicada em 12/08/2026
- Valor estimado
- R$ 4.497.742,25
- Propostas até
- Encerra amanhã
- Aberta
- Pregão eletrônico
- Itens exclusivos para ME/EPP
Registro de preços para fornecimento continuo de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPMs ortopédicas a fim de abastecer as Unidades da…
Órgão comprador: Município do Rio de Janeiro
Propostas até 20/10/2026, 11:00 (horário de Brasília)Encerra em 6 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I, e Art. 52
- Valor estimado
- R$ 4.947.355,37
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 6 dias
- Início das propostas
- 02/10/2026, 08:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 1 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Mrj-Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro
- Local
- Rio de Janeiro – Rio de Janeiro
- Registro de preços
- Sim, sistema de registro de preços (SRP)
- Nº de controle PNCP
- 42498733000148-1-002005/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 14:48
Ver no portal oficial
Plataforma da disputa
cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.brInformada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Registro de preços para fornecimento continuo de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPMs ortopédicas a fim de abastecer as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro | SMS-Rio.
Itens
47 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Prótese Canadense Modular Desarticulação Quadril uso: adulto, material: titânio, tipo encaixe: cesto resina flexível c/reforço fibra de carbono, tipo de joelho: computadorizado, tipo de pé: pé carbono c/resposta dinâmica, tipo revestimento: cosmético em espuma,acabamento natural Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 2 | Prótese Modular Amputação Transfemural uso: adulto, tipo encaixe: contenção isquiática - catcam, material do encaixe: resina termoplástica c/reforço em fibra de carbono, modelo suspensão: válvula de sucção ou expulsão de ar automática, material tubo: titânio, tipo joelho: monocêntrico hidráulico, tipo de pé: pé dinâmico, tamanho: sob medida Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialCota ME/EPP
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| 3 | Prótese Modular Amputação Transfemural uso: adulto, tipo encaixe: contenção isquiática - catcam, material do encaixe: resina termoplástica c/reforço em fibra de carbono, modelo suspensão: válvula de sucção ou expulsão de ar automática, material tubo: titânio, tipo joelho: monocêntrico hidráulico, tipo de pé: pé dinâmico, tamanho: sob medida Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialCota ME/EPP
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| 4 | Prótese Modular Amputação Transfemural uso: adulto, tipo encaixe: quadrilátero, material do encaixe: laminado em resina termoplástica, modelo suspensão: válvula de sucção ou expulsão de ar automática, material tubo: titânio, tipo joelho: monocêntrico hidráulico, tipo de pé: pé sach, tamanho: sob medida Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialCota ME/EPP
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| 5 | Prótese Modular Amputação Transfemural uso: adulto, tipo encaixe: quadrilátero, material do encaixe: laminado em resina termoplástica, modelo suspensão: válvula de sucção ou expulsão de ar automática, material tubo: titânio, tipo joelho: monocêntrico hidráulico, tipo de pé: pé sach, tamanho: sob medida Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialCota ME/EPP
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| 6 | Prótese Convencional Amputação Transfemural uso: infantil, tipo apoio: quadrilátero c/ apoio isquiático, encaixe: cesto em resina c/reforço em fibra de carbono, modelo suspensão: cinta pélvica, tipo joelho: mecânico livre com impulsor, tipo de pé: pé sach, acessórios: meia cosmética, adicionais: par de calçados, tamanho: sob medida Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialCota ME/EPP
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| 7 | Prótese Convencional Amputação Transfemural uso: infantil, tipo apoio: quadrilátero c/ apoio isquiático, encaixe: cesto em resina c/reforço em fibra de carbono, modelo suspensão: cinta pélvica, tipo joelho: mecânico livre com impulsor, tipo de pé: pé sach, acessórios: meia cosmética, adicionais: par de calçados, tamanho: sob medida Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialCota ME/EPP
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| 8 | Prótese Convencional Amputação Transfemural uso: infantil, tipo apoio: quadrilátero c/ apoio isquiático, encaixe: cesto em resina c/reforço em fibra de carbono, modelo suspensão: cinta pélvica, tipo joelho: mecânico livre com impulsor, tipo de pé: pé sach, acessórios: meia cosmética, adicionais: par de calçados, tamanho: sob medida Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialCota ME/EPP
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| 9 | Prótese Convencional Amputação Transfemural uso: infantil, tipo apoio: quadrilátero c/ apoio isquiático, encaixe: cesto em resina c/reforço em fibra de carbono, modelo suspensão: cinta pélvica, tipo joelho: mecânico livre com impulsor, tipo de pé: pé sach, acessórios: meia cosmética, adicionais: par de calçados, tamanho: sob medida Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialCota ME/EPP
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| 10 | Prótese Modular Desarticulação Joelho uso: adulto, tipo encaixe: cesto laminado em resina c/ fibra decarbono, tipo joelho: policêntrico - 4 barras, hidráulico, material tubo: titânio, tipo de pé: pé de resposta dinâmica, revestimento: cosmético em espuma, acabamento natural, tamanho: sob medida Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialCota ME/EPP
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| 11 | Prótese Modular Desarticulação Joelho uso: adulto, tipo encaixe: cesto laminado em resina c/ fibra decarbono, tipo joelho: policêntrico - 4 barras, hidráulico, material tubo: titânio, tipo de pé: pé de resposta dinâmica, revestimento: cosmético em espuma, acabamento natural, tamanho: sob medida Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialCota ME/EPP
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| 12 | Peça P/ Prótese tipo: substituição, tipo acessório: cesto pélvico, aplicação: p/prótese endoesquelética desarticulação quadril Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialExclusivo ME/EPP
|
Mostrar mais 35 itens
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 13 | Peça P/ Prótese tipo: substituição, tipo acessório: encaixe resina acrílica laminada, aplicação: p/prótese exoesquelética transfemural Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialCota ME/EPP
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| 14 | Peça P/ Prótese tipo: substituição, tipo acessório: encaixe resina acrílica laminada, aplicação: p/prótese exoesquelética transfemural Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialCota ME/EPP
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| 15 | Peça P/ Prótese tipo: substituição, tipo acessório: encaixe, características adicionais: c/ adaptador, com ou sem válvula de sucção, aplicação: p/prótese modular transfemural, material: resina acrílica c/reforço de fibra de carbono Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialCota ME/EPP
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| 16 | Peça P/ Prótese tipo: substituição, tipo acessório: encaixe, características adicionais: c/ adaptador, com ou sem válvula de sucção, aplicação: p/prótese modular transfemural, material: resina acrílica c/reforço de fibra de carbono Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialCota ME/EPP
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| 17 | Peça P/ Prótese tipo: substituição, tipo acessório: encaixe, características adicionais: c/ contenção isquíatica ou descarga distal, aplicação: p/prótese endoesquelética desarticulação joelho, material: resina acrílica c/reforço fibra de carbono e vidro, adicional 1: encaixe interno em polifórmio Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialCota ME/EPP
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| 18 | Peça P/ Prótese tipo: substituição, tipo acessório: encaixe, características adicionais: c/ contenção isquíatica ou descarga distal, aplicação: p/prótese endoesquelética desarticulação joelho, material: resina acrílica c/reforço fibra de carbono e vidro, adicional 1: encaixe interno em polifórmio Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialCota ME/EPP
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| 19 | Peça P/ Prótese tipo: substituição, tipo acessório: liner de silicone gel com adaptador, características adicionais: joelheira de vedação, material: revestimento interno em uretano Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialCota ME/EPP
| |||
| 20 | Peça P/ Prótese tipo: substituição, tipo acessório: liner de silicone gel com adaptador, características adicionais: joelheira de vedação, material: revestimento interno em uretano Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialCota ME/EPP
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| 21 | Peça P/ Prótese tipo: substituição, tipo acessório: revestimento cosmético(espuma e meia), aplicação: p/prótese endoesquelética desarticulação quadril Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 22 | Peça P/ Prótese tipo: substituição, tipo acessório: revestimento cosmético(espuma e meia), aplicação: p/prótese modular transfemural, material: poliuretano e silicone Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 23 | Malha Tubular - Uso Em Saúde material: tecido de fibras 100% algodão, largura: cerca de 12 cm, esterilidade: não estéril Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 24 | Prótese Convencional Amputação Transtibial uso: adulto, tipo encaixe: kbm, material do encaixe: laminado em resina termoplástica, modelo suspensão: liner, material tubo: aço inoxidável, tipo de pé: pé articulado monoaxial, material pé: fibra de carbono, tipo revestimento: laminado, acabamento natural, tamanho: sob medida Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialCota ME/EPP
| |||
| 25 | Prótese Convencional Amputação Transtibial uso: adulto, tipo encaixe: kbm, material do encaixe: laminado em resina termoplástica, modelo suspensão: liner, material tubo: aço inoxidável, tipo de pé: pé articulado monoaxial, material pé: fibra de carbono, tipo revestimento: laminado, acabamento natural, tamanho: sob medida Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialCota ME/EPP
| |||
| 26 | Prótese Modular Amputação Transtibial uso: adulto, tipo encaixe: kbm, material do encaixe: laminado em resina termoplástica, modelo suspensão: liner, material tubo: titânio, tipo de pé: pé de resposta dinâmica, material pé: fibra de carbono, tipo revestimento: laminado, acabamento natural, acessórios: par de calçados, tamanho: sob medida Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialCota ME/EPP
| |||
| 27 | Prótese Modular Amputação Transtibial uso: adulto, tipo encaixe: kbm, material do encaixe: laminado em resina termoplástica, modelo suspensão: liner, material tubo: titânio, tipo de pé: pé de resposta dinâmica, material pé: fibra de carbono, tipo revestimento: laminado, acabamento natural, acessórios: par de calçados, tamanho: sob medida Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialCota ME/EPP
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| 28 | Prótese Modular Amputação Transtibial uso: infantil, tipo encaixe: ptb, material do encaixe: laminado em resina termoplástica, modelo suspensão: liner, material tubo: alumínio, tipo de pé: pé sach, material pé: madeira, tipo revestimento: laminado, acabamento natural, acessórios: par de calçados, tamanho: sob medida Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 29 | Prótese Para Pé uso: adulto, nível amputação: chopart, tipo de pé: pé estético com preenchimento, material pé: laminado em resina termoplástica, tipo revestimento: laminado, acabamento natural, tamanho: sob medida Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 30 | Peça P/ Prótese tipo: substituição, tipo acessório: encaixe resina acrílica laminada, aplicação: p/prótese endo/exoesquelética transtibial Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 31 | Peça P/ Prótese tipo: substituição, tipo acessório: encaixe resina acrílica laminada, características adicionais: adulto, aplicação: p/prótese modular transtibial kbm c/liner silicone, material: c/pino de fixação na base Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 32 | Peça P/ Prótese tipo: capa cosmética p/ pé de resposta dinâmica, material: polímero Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 33 | Calçado Terapêutico tipo: sapato, material: couro, tamanho: adulto sob medida, tipo fecho: c/ cadarço, revestimento: acolchoado, tipo sola: sola de couro c/ borracha antiderrapante, opcionais: c/ palmilha e compensação Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 34 | Calçado Terapêutico tipo: sapato, material: couro, tamanho: adulto sob medida, tipo fecho: c/ cadarço, revestimento: acolchoado, tipo sola: sola de borracha antiderrapante, opcionais: c/ palmilha Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 35 | Meia P/ Uso Em Coto - Amputado modelo: p/ amputação transtibial, material: tecido sintético c/ gel e óleo mineral, tamanho: adulto pequeno, conforme medida, cor: c/ cor, esterilidade: uso individual, apresentação: unidade Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 36 | Meia P/ Uso Em Coto - Amputado modelo: p/ amputação transtibial, material: tecido sintético c/ gel e óleo mineral, tamanho: adulto médio, conforme medida, cor: c/ cor, esterilidade: uso individual, apresentação: unidade Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 37 | Meia P/ Uso Em Coto - Amputado modelo: p/ amputação transtibial, material: tecido sintético c/ gel e óleo mineral, tamanho: adulto grande, conforme medida, cor: c/ cor, esterilidade: uso individual, apresentação: unidade Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 38 | Meia P/ Uso Em Coto - Amputado modelo: p/ amputação parcial de pé - chopart, material: tecido sintético e algodão c/ elastano, tamanho: adulto pequeno, conforme medida, cor: c/ cor, esterilidade: uso individual, apresentação: unidade Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 39 | Meia P/ Uso Em Coto - Amputado modelo: p/ amputação parcial de pé - syme pirogof, material: tecido sintético e algodão c/ elastano, tamanho: adulto médio, conforme medida, cor: c/ cor, esterilidade: uso individual, apresentação: unidade Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 40 | Meia P/ Uso Em Coto - Amputado modelo: p/ amputação parcial de pé - chopart, material: tecido sintético e algodão c/ elastano, tamanho: adulto grande, conforme medida, cor: c/ cor, esterilidade: uso individual, apresentação: unidade Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 41 | Meia P/ Uso Em Coto - Amputado modelo: p/ amputação parcial de pé - syme pirogof, material: tecido sintético e algodão c/ elastano, tamanho: adulto grande, conforme medida, cor: c/ cor, esterilidade: uso individual, apresentação: unidade Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 42 | Prótese Desarticulação Ombro uso: adulto, modelo: estética modular, material: resina c/fibra carbono, tipo de encaixe: encaixe fechado de contato envolvendo parte ombro, tipo acionamento: sistema de tirantes simples, articulação cotovelo: c/trava passiva, tipo de mão: estética, tipo fixação da mão: c/rosca, tipo revestimento: luva cosmética c/acabamento natural Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 43 | Prótese Amputação Braço uso: adulto, modelo: estética convencional, material: resina c/fibra carbono, tipo de encaixe: encaixe fechado de contato total, tipo de acionamento: sistema de tirantes simples, articulação cotovelo: c/trava passiva, tipo de mão: estética, tipo fixação da mão: c/rosca, tipo revestimento: luva cosmética c/acabamento natural Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 44 | Prótese Amputação Transradial uso: adulto, material: resina c/fibra carbono, modelo: funcional, tipo encaixe: encaixe fechado de contato total, tipo fixação: c/sistema de tirantes, tipo de mão: ativa c/1 tiro, tipo fixação da mão: c/rosca, tipo revestimento: laminado,acabamento natural Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 45 | Prótese Amputação Transradial uso: adulto, material: laminada em termoplástico, modelo: mioelétrica c/prono-supinação passiva, tipo encaixe: encaixe fechado de contato total, tipo fixação: c/sistema de tirantes, tipo de mão: mioelétrica, tipo fixação da mão: engate de troca rápida, tipo revestimento: cosmético em espuma,acabamento natural Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 46 | Prótese Amputação De Mão material: resina, tipo: luva estética p/ amputação parcial mão direita, uso: adulto, tipo de encaixe: encaixe fechado, tipo de mão: estética, tipo revestimento: luva cosmética c/acabamento natural Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 47 | Prótese Amputação De Mão material: silicone/vinil, tipo: desarticulação de punho, uso: adulto, tipo de encaixe: auto-travamento, tipo de mão: mioelétrica, tipo revestimento: luva cosmética c/acabamento natural, componentes adicionais: bateria c/ carregador Deverão ser observadas as especificações constantes em termo de referência e as disposições constantes em quadro estimativo de valores. MaterialExclusivo ME/EPP
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Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
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Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.
Exigências com citação
Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.
Checklist de habilitação
As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
Rascunho da proposta
Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.
Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que conferir antes de enviar proposta
Município do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro/RJ) abriu, na modalidade pregão eletrônico, a licitação “Registro de preços para fornecimento continuo de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPMs ortopédicas a…” em 01/10/2026. O prazo para envio de propostas vai até 20/10/2026, conforme a fonte oficial.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 4.947.355,37. A contratação tem 47 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Uniformes, fardamentos e têxteis.
O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 13 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio de Janeiro.
O pregão é obrigatório para bens e serviços comuns e é julgado por menor preço ou maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI). Depois dos lances, o pregoeiro pode negociar com o primeiro colocado (art. 61) e, no sistema federal, o edital dá pelo menos 2 horas para a proposta ajustada ao último lance (IN 73/2022, art. 29, § 2º). Deixe a planilha pronta para recalcular. Veja o guia do pregão eletrônico.
A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.