- Valor estimado
- R$ 1.713,60
- Propostas até
- Encerra em 3 dias
- Aberta
- Dispensa de licitação
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Órgão comprador: Polícia Militar da Bahia
Propostas até 21/10/2026, 11:30 (horário de Brasília)Encerra em 5 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- R$ 16.754,11
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 5 dias
- Início das propostas
- 21/10/2026, 09:30
- horário de Brasília
- Publicação
- 15 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Comando de Policiamento da Região Sul
- Nº de controle PNCP
- 33457634000127-1-001087/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 16/10/2026, 17:26
Ver no portal oficial
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Objeto
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
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Exigências com citação
Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.
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As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que conferir antes de enviar proposta
Polícia Militar da Bahia (Ilhéus/BA) abriu o aviso de dispensa de licitação “Aquisição de Gêneros Alimentícios” em 15/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 21/10/2026, segundo o PNCP.
O valor total estimado publicado é de R$ 16.754,11. Ela foi classificada na categoria Gêneros alimentícios.
Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 41 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria na Bahia.
Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia de dispensa de licitação.
Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas explica como usar esses direitos sem erro.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.