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  • Credenciamento

Gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural

Propostas até 30/11/2026, 00:00 (horário de Brasília)Encerra em 44 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
R$ 1.032.764,80
Valor homologado
R$ 296.066,38
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 44 dias
Início das propostas
18/03/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicação
18 de março de 2026
Unidade compradora
Gerência de Educação do Município de Massaranduba - SC
Nº de controle PNCP
83102483000162-1-000046/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 14:43
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Objeto

Gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural

Itens

64 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Abacate. In natura, fruto de tamanho médio, limpo. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
1.100 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 7,82
Total estimado
R$ 8.602,00
2

Abacaxi pérola. In natura, fruto de tamanho médio, limpo. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
2.900 unid (unid)
Unitário estimado
R$ 7,56
Total estimado
R$ 21.924,00
3

Abóbora cabotiá. Limpa. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
200 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 5,54
Total estimado
R$ 1.108,00
4

Abóbora moranga, limpa. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
130 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 6,18
Total estimado
R$ 803,40
5

Abóbora paulista. In natura, tamanho médio, limpo. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
300 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 7,21
Total estimado
R$ 2.163,00
6

Abobrinha verde. In natura, frutos médios, firmes, com a casca de cor brilhante, sem partes escuras ou amolecidas. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
800 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 6,63
Total estimado
R$ 5.304,00
7

Agrião. In natura, limpo. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
120 maço (maço)
Unitário estimado
R$ 5,40
Total estimado
R$ 648,00
8

Aipim cru descascado. Congelado. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes. Embalagem: Acondicionado em embalagem atóxica. Prazo de validade não inferior a 90 dias a partir da data de entrega. Rótulo com indicação do fabricante, produto, peso, ingredientes, informação nutricional, prazo de validade e demais especificações exigidas na legislação vigente. Com registro no órgão competente.

Material

Quantidade
900 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 9,08
Total estimado
R$ 8.172,00
9

Alface crespa. In natura, tamanho e coloração uniforme. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranho. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
2.000 unid (unid)
Unitário estimado
R$ 4,30
Total estimado
R$ 8.600,00
10

Alho branco. In natura, sem réstia. Primeira qualidade. Isento de substâncias nocivas à saúde. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
380 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 32,89
Total estimado
R$ 12.498,20
11

Arroz integral. Embalagem de 1 quilo. Longo fino, tipo 1, integral. O produto não deverá apresentar grãos disformes, percentuais de impureza acima de 5%, cheiro forte, intenso e não característico. Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados e resistentes. Prazo de validade não inferior a 120 dias a partir da data de entrega. Rótulo com indicação do fabricante, produto, peso, ingredientes, informação nutricional, prazo de validade e demais especificações exigidas na legislação vigente. Com registro no órgão competente.

Material

Quantidade
300 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 5,36
Total estimado
R$ 1.608,00
12

Arroz parboilizado. Embalagem de 1 quilo. Longo fino, tipo 1, parboilizado. Contendo no mínimo 90% de grãos inteiros e no máximo 14% de umidade. O produto não deverá apresentar grãos disformes, percentuais de impureza acima de 5%, cheiro forte, intenso e não característico. Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados e resistentes. Prazo de validade não inferior a 120 dias a partir da data de entrega. Rótulo com indicação do fabricante, produto, peso, ingredientes, informação nutricional, prazo de validade e demais especificações exigidas na legislação vigente. Com registro no órgão competente.

Material

Quantidade
9.500 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 6,43
Total estimado
R$ 61.085,00
Mostrar mais 52 itens
Itens
ItemDescrição
13

Banana branca. In natura, fruto de tamanho médio, limpo. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
6.500 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 4,75
Total estimado
R$ 30.875,00
14

Banana comum. In natura, fruto de tamanho médio, limpo. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
16.000 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 2,43
Total estimado
R$ 38.880,00
15

Batata doce. In natura, lavado ou escovado, coloração uniforme. Pesando, em média 300 gramas. Primeira qualidade. Sem pontos de apodrecimento. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
850 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 6,72
Total estimado
R$ 5.712,00
18

Berinjela. In natura, limpo, fruto de tamanho médio. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
100 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 10,13
Total estimado
R$ 1.013,00
19

Beterraba. In natura, sem folhas e talos, coloração uniforme. Primeira qualidade. Sem pontos de apodrecimento. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
2.300 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 5,48
Total estimado
R$ 12.604,00
20

Brócolis. Cabeças grandes, pesando entre 800 e 1000 gramas, e frescas. In natura e coloração uniforme. Primeira qualidade. Sem pontos de apodrecimento. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes

Material

Quantidade
3.000 unid (unid)
Unitário estimado
R$ 7,53
Total estimado
R$ 22.590,00
21

Capim limão. In natura, em folhas, tamanho e coloração uniforme. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
300 maço (maço)
Unitário estimado
R$ 9,24
Total estimado
R$ 2.772,00
22

Carne de peixe, tipo filé de tilápia. Congelado. Primeira qualidade. Sem espinhos. Carne de cor rosada, firme, com odor característico. Prazo de validade não inferior a 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem: Acondicionada em saco de polipropileno resistente e intacto. Rótulo com indicação do fabricante, produto, peso, data de processamento, prazo de validade, carimbo de inspeção estadual ou federal, procedência da carne, lote e demais especificações exigidas na legislação vigente. Com registro no órgão competente.

Material

Quantidade
1.300 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 34,33
Total estimado
R$ 44.629,00
23

Cebola branca de cabeça. Bulbo de tamanho médio, pesando entre 100 e 200 gramas. Com casca protetora. Isento de substâncias nocivas à saúde. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes. Portaria MA 523 de 18/03/97.

Material

Quantidade
3.500 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 3,73
Total estimado
R$ 13.055,00
24

Cebolinha. In natura, limpo. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
380 maço (maço)
Unitário estimado
R$ 3,87
Total estimado
R$ 1.470,60
25

Cenoura. In natura, raiz tuberosa, suculenta, sem folhas. Tamanho médio, pesando entre 70 e 140 gramas a unidade. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes. Portaria MA 412 de 07/10/86.

Material

Quantidade
2.300 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 4,86
Total estimado
R$ 11.178,00
26

Chuchu in natura. In natura. Tamanho médio. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
1.800 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 4,86
Total estimado
R$ 8.748,00
27

Couve-flor. Classe média, tipo 2 ou especial. Cabeças grandes, pesando entre 800 e 1000 gramas, e frescas. In natura e coloração uniforme. Primeira qualidade. Sem pontos de apodrecimento. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes

Material

Quantidade
3.000 unid (unid)
Unitário estimado
R$ 6,09
Total estimado
R$ 18.270,00
28

Couve manteiga. In natura, limpo. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
600 maço (maço)
Unitário estimado
R$ 5,48
Total estimado
R$ 3.288,00
34

Espinafre. In natura, limpo. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
300 maço (maço)
Unitário estimado
R$ 6,91
Total estimado
R$ 2.073,00
35

Feijão carioquinha. Emb. Com 1 kg. Feijão do tipo carioquinha, novo, tipo 1, constituído de grãos da mesma coloração, admitindo-se no máximo 5% de mistura de outras classes e até 10% de mistura de variedades da classe cores, isento de matéria terrosa, parasitas, pedaços de grãos ardidos. Rótulo com indicação do fabricante, produto, peso, ingredientes, prazo de validade e demais especificações exigidas na legislação vigente. Com registro no órgão competente.

Material

Quantidade
1.500 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 9,20
Total estimado
R$ 13.800,00
36

Feijão preto. Pacote de 1 quilo. Classe preto, tipo 1, não torrado. Primeira qualidade. Sem presença de grãos mofados, carunchados e isentos de matérias terrosas e pedras. Embalagem: Resistente, limpa e não violada. Prazo de validade não inferior a 3 meses a partir da data de entrega. Rótulo com indicação do fabricante, produto, peso, ingredientes, prazo de validade e demais especificações exigidas na legislação vigente. Com registro no órgão competente.

Material

Quantidade
3.500 kilo (kilo)
Unitário estimado
R$ 10,73
Total estimado
R$ 37.555,00
37

Fragmento de arroz. Embalagem de 1 quilo. Polido, tradicional. O produto não deverá apresentar percentuais de impureza acima de 5%, cheiro forte, intenso e não característico. Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados e resistentes. Prazo de validade não inferior a 120 dias a partir da data de entrega. Rótulo com indicação do fabricante, produto, peso, ingredientes, informação nutricional, prazo de validade e demais especificações exigidas na legislação vigente. Com registro no órgão competente.

Material

Quantidade
400 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 6,29
Total estimado
R$ 2.516,00
38

Goiaba vermelha, com cerca de 7 CM de diâmetro por unidade, apresentando tamanho, cor e formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e com maturação para semana, com polpa intacta. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.

Material

Quantidade
1.450 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 8,36
Total estimado
R$ 12.122,00
39

Inhame in natura. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
480 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 13,02
Total estimado
R$ 6.249,60
40

Laranja comum. In natura, frutos médios, firmes, com a casca de cor brilhante, sem partes escuras ou amolecidas. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
12.000 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 6,36
Total estimado
R$ 76.320,00
41

Laranja lima. In natura, frutos médios, firmes, com a casca de cor brilhante, sem partes escuras ou amolecidas. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
1.500 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 7,77
Total estimado
R$ 11.655,00
42

Limão taiti. In natura, frutos médios, firmes, com a casca de cor brilhante, sem partes escuras ou amolecidas. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
200 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 7,76
Total estimado
R$ 1.552,00
44

Maçã argentina. In natura, fruto de tamanho médio, limpo. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
1.900 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 15,74
Total estimado
R$ 29.906,00
45

Maçã gala. In natura, fruto de tamanho médio, limpo. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
7.000 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 11,34
Total estimado
R$ 79.380,00
46

Mamão comum. In natura, fruto de tamanho médio, limpo. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
1.700 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 9,25
Total estimado
R$ 15.725,00
47

Mamão papaya. In natura, fruto de tamanho médio, limpo. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
3.700 unid (unid)
Unitário estimado
R$ 8,13
Total estimado
R$ 30.081,00
48

Manga palmer. In natura, fruto de tamanho médio, limpo. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
5.000 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 10,62
Total estimado
R$ 53.100,00
49

Maracujá. In natura, fruto de tamanho médio, limpo. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
400 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 13,81
Total estimado
R$ 5.524,00
50

Melancia. In natura, fruto de tamanho grande, limpo. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
5.000 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 3,74
Total estimado
R$ 18.700,00
51

Melão. In natura, fruto de tamanho médio, limpo. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
1.500 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 8,54
Total estimado
R$ 12.810,00
52

Milho verde, em espiga. Embalagem com no mínimo 5 unidades e 700G. In natura, limpo. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
600 pcte. (pcte.)
Unitário estimado
R$ 8,33
Total estimado
R$ 4.998,00
53

Morango. In natura, fruto de tamanho médio, limpo. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
650 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 44,92
Total estimado
R$ 29.198,00
54

Ovo de galinha caipira. Tipo grande. Embalagem com 12 unidades, com pesagem mínima de 720 gramas. Os ovos devem estar limpos e não trincados. Embalagem: Caixa de papelão fechada. Prazo de validade não inferior a 20 dias a partir da data de entrega. Rótulo com indicação do fabricante, produto, peso, prazo de validade e demais especificações exigidas na legislação vigente. Com registro no órgão competente.

Material

Quantidade
1.000 duzias (duzias)
Unitário estimado
R$ 13,65
Total estimado
R$ 13.650,00
55

Pepino para salada. In natura, tamanho médio, limpo. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
2.200 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 5,52
Total estimado
R$ 12.144,00
56

Pêra. In natura, fruto de tamanho médio, limpo. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
400 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 12,03
Total estimado
R$ 4.812,00
57

Pimentão verde, tamanho médio, cor e tamanho uniformes, sem manchas, rachaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que podem alterar sua aparência e qualidade.

Material

Quantidade
250 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 13,29
Total estimado
R$ 3.322,50
59

Repolho verde. In natura, fruto de tamanho médio, limpo. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
1.250 unid (unid)
Unitário estimado
R$ 6,52
Total estimado
R$ 8.150,00
60

Rúcula. In natura, limpo. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
250 maço (maço)
Unitário estimado
R$ 6,06
Total estimado
R$ 1.515,00
61

Salsinha. In natura, limpo. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
650 maço (maço)
Unitário estimado
R$ 4,53
Total estimado
R$ 2.944,50
62

Suco de maracujá integral. Embalagem com 1 litro. Sem corantes e sem conservantes. Embalagem: Deve estar intacta, resistente, limpa e não violada. Deverá conter o modo de preparo. Prazo de validade não inferior a 90 dias a partir da data de entrega. Rótulo com indicação do fabricante, produto, peso, ingredientes, informação nutricional, prazo de validade e demais especificações exigidas na legislação vigente. Com registro no órgão competente.

Material

Quantidade
400 unid (unid)
Unitário estimado
R$ 12,79
Total estimado
R$ 5.116,00
63

Suco de goiaba integral concentrado. Embalagem com 1 litro. Sem corantes e sem conservantes. Embalagem: Deve estar intacta, resistente, limpa e não violada. Deverá conter o modo de preparo. Prazo de validade não inferior a 90 dias a partir da data de entrega. Rótulo com indicação do fabricante, produto, peso, ingredientes, informação nutricional, prazo de validade e demais especificações exigidas na legislação vigente. Com registro no órgão competente

Material

Quantidade
500 unid (unid)
Unitário estimado
R$ 15,26
Total estimado
R$ 7.630,00
64

Suco de manga integral concentrado. Embalagem com 1 litro. Sem corantes e sem conservantes. Embalagem: Deve estar intacta, resistente, limpa e não violada. Deverá conter o modo de preparo. Prazo de validade não inferior a 90 dias a partir da data de entrega. Rótulo com indicação do fabricante, produto, peso, ingredientes, informação nutricional, prazo de validade e demais especificações exigidas na legislação vigente. Com registro no órgão competente

Material

Quantidade
700 unid (unid)
Unitário estimado
R$ 12,79
Total estimado
R$ 8.953,00
65

Tangerina mexirica. In natura, fruto de tamanho médio, limpo. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
3.700 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 8,00
Total estimado
R$ 29.600,00
66

Tomate. In natura, fruto de tamanho médio, limpo. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
3.200 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 6,30
Total estimado
R$ 20.160,00
67

Vagem, tipo feijão de vara. In natura, fruto de tamanho médio, limpo. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
500 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 15,41
Total estimado
R$ 7.705,00
68

Batata inglesa. In natura, lavado ou escovado, coloração uniforme. Pesando, em média 200 gramas. Primeira qualidade. Sem pontos de apodrecimento. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
11.500 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 6,00
Total estimado
R$ 69.000,00
69

Caqui, in natura, fruto de tamanho médio, limpo. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
700 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 12,33
Total estimado
R$ 8.631,00
72

Maçã fugi. In natura, fruto de tamanho médio, limpo. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
2.000 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 10,33
Total estimado
R$ 20.660,00
73

Pêra d'anjou argentina, tamanho nº 120, com peso entre 100 a 200 gramas, a fruta deve ser entregue na maturação adequada para consumo na semana da entrega. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
1.000 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 13,08
Total estimado
R$ 13.080,00
74

Limão comum. In natura, frutos médios, firmes, com a casca de cor brilhante, sem partes escuras ou amolecidas. Primeira qualidade. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
200 kilo (kilo)
Unitário estimado
R$ 7,59
Total estimado
R$ 1.518,00
75

Batata salsa. In natura, lavado ou escovado, coloração uniforme. Pesando, em média 115 gramas. Primeira qualidade. Sem pontos de apodrecimento. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Características gerais: Fresco, deve atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal qual lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estar isento de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estar livre de resíduos e fertilizantes.

Material

Quantidade
300 kg (kg)
Unitário estimado
R$ 11,03
Total estimado
R$ 3.309,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

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Próximos passos para participar

Município de Massaranduba (Massaranduba/SC) publicou, por credenciamento, a licitação “Gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural” em 18/03/2026. A data-limite informada para propostas é 30/11/2026.

O valor total estimado publicado é de R$ 1.032.764,80. A contratação tem 64 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Gêneros alimentícios.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 58 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Santa Catarina.

Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas explica como usar esses direitos sem erro.

Prazos curtos são a regra: o mínimo legal para bens é de 8 dias úteis a partir da divulgação do edital, e de 10 dias úteis para serviços comuns (Lei 14.133, art. 55). Depois da sessão, a intenção de recorrer precisa ser manifestada na hora, com as razões em 3 dias úteis (art. 165). O guia do pregão eletrônico reúne esses prazos em ordem.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.