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Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender os alunos da rede municipal de…

Propostas até 23/02/2027, 09:00 (horário de Brasília)Encerra em 129 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
R$ 548.660,05
Valor homologado
R$ 469.848,99
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 129 dias
Início das propostas
24/02/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicação
25 de fevereiro de 2026
Nº de controle PNCP
03681582000107-1-000136/2025
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 08:42
Ver no portal oficial

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Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender os alunos da rede municipal de ensino, através da secretaria municipal de educação desta prefeitura.

Itens

27 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Abobrinha, de primeira, variedade menina e/ ou brasileira, de tamanho médio, uniforme, tenra, cor uniforme e com brilho, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvida, sem ferimentos ou defeitos, livres de terra ou corpos estranhos aderidos à superfície externa.

Material

Quantidade
1.412 kilo
Unitário estimado
R$ 6,20
Total estimado
R$ 8.752,00
2

Alecrim, de 1ª qualidade, aspecto físico: Fresco, deverá apresentar aroma, cor, sabor e textura característicos, isento de sujidades e de contaminação, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes. Livres de resíduos de fertilizantes, deve ser de colheita recente. Maço de 100G.

Material

Quantidade
1.000 maço
Unitário estimado
R$ 6,02
Total estimado
R$ 6.017,10
3

Alface lisa, com folhas brilhantes, firmes e frescas, com coloração e tamanho uniformes, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, com peso mínimo de 400 gramas.

Material

Quantidade
19.200 unidade
Unitário estimado
R$ 5,12
Total estimado
R$ 98.248,32
4

ARROZ AGULHINHA tipo 1 longo fino, subgrupo polido, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade e de fragmentos estranhos, com grãos inteiros. Embalagem de polipropileno transparente original de fábrica de 5 kg, com registro no Ministério da Agricultura, informações do fabricante e data de validade mínima de 6 (seis) meses, a contar da data de entrega.

Material

Quantidade
2.954 pacote
Unitário estimado
R$ 26,30
Total estimado
R$ 77.682,82
5

Banana nanica, em penca, frutos com 60 a 80 % de maturação natural, grau maximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da especie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho

Material

Quantidade
2.500 kilo
Unitário estimado
R$ 5,79
Total estimado
R$ 14.475,00
6

Batata-doce, rosada, de 1ª qualidade, apresentando boa qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física e mecânica (rachaduras e cortes), tamanho uniforme, devendo ser graúda.

Material

Quantidade
1.662 kilo
Unitário estimado
R$ 4,64
Total estimado
R$ 7.703,37
7

BRÓCOLIS de 1ª qualidade, com flores, talos e folhas de cor verde escuro, novo, firme, intacto, não poderá estar murcho, isento de partes pútridas, coloração uniforme e sem manchas. unidade de tamanho médio, desde que contenha o peso mínimo de 600 gramas.

Material

Quantidade
720 unidade
Unitário estimado
R$ 8,24
Total estimado
R$ 5.929,20
8

CHEIRO-VERDE (cebolinha e salsinha) folhas inteiras, com talo, graúdas, sem manchas, com coloração uniforme, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, maço aproximadamente de 100 gramas (sem raízes)

Material

Quantidade
6.900 maço
Unitário estimado
R$ 4,77
Total estimado
R$ 32.878,50
9

Coentro, de 1ª qualidade, aspecto físico: Fresco, deverá apresentar aroma, cor, sabor e textura característicos, isento de sujidades e de contaminação, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes. Livres de resíduos de fertilizantes, deve ser de colheita recente. Maço de 200G.

Material

Quantidade
372 maço
Unitário estimado
R$ 4,99
Total estimado
R$ 1.856,28
10

COLORAU (colorífero) produto de 1ª qualidade, aspecto de pó fino, de coloração alaranjada, odor e sabor próprios, isento de sujidade, insetos ou matérias estranhas. Composição a base de fubá ou amido de milho, urucum e óleo comestível, isento de glúten, lactose e corante artificial. Embalagem plástica atóxica de 500 gramas, com rótulo de identificação contendo Alvará Sanitário, data de processamento e validade, com data de validade mínima de 6 (meses) no ato da entrega.

Material

Quantidade
1.200 embalagem
Unitário estimado
R$ 9,99
Total estimado
R$ 11.988,00
11

Couve ( folha), tipo manteiga com folhas de tamanho médio, talo verde ou roxo, inteiras, coloração uniforme e sem manchas, turgescentes, firmes e bem desenvolvidas, sem ferimentos ou defeitos, maços com aproximadamente 400 gramas.

Material

Quantidade
6.900 maço
Unitário estimado
R$ 5,28
Total estimado
R$ 36.402,33
12

Couve-flor de 1ª qualidade, contendo flores, firme e intacta, isenta de material terroso, com coloração uniforme, sem manchas, livre de enfermidades, isento de partes pútridas. suficientemente desenvolvida, em perfeito estado de conservação e maturação, com peso mínimo de 600 gramas. embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.

Material

Quantidade
720 unidade
Unitário estimado
R$ 9,00
Total estimado
R$ 6.476,90
Mostrar mais 15 itens
Itens
ItemDescrição
13

Goiaba, branca ou vermelha, madura, frutos de tamanho médio, grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos, manchas ou defeitos,tenras, firmes e com brilho.

Material

Quantidade
3.500 kilo
Unitário estimado
R$ 8,94
Total estimado
R$ 31.293,50
14

Hortelã, de 1ª qualidade, aspecto físico: Fresco, deverá apresentar aroma, cor, sabor e textura característicos, sem folhas amarelas e sem traços de descoloração, isento de sujidades e de contaminação, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes. Livres de resíduos de fertilizantes, deve ser de colheita recente. Maço de 100G.

Material

Quantidade
1.000 maço
Unitário estimado
R$ 4,17
Total estimado
R$ 4.172,50
15

Laranja pera, madura, frutos de tamanho medio, grau maximo de evolução, no tamanho, aroma e sabor da especie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho

Material

Quantidade
1.200 kilo
Unitário estimado
R$ 4,27
Total estimado
R$ 5.126,40
16

Limão, tipo taiti, frutos de tamanho medio, grau maximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da especie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes, e com brilho.

Material

Quantidade
2.300 kilo
Unitário estimado
R$ 5,65
Total estimado
R$ 12.991,09
17

Mamao, tipo formosa, com 80 a 90% de maturação, frutos de tamanho medio, com aproximadamente 800 gr. Grau maximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da especie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.

Material

Quantidade
750 kilo
Unitário estimado
R$ 7,81
Total estimado
R$ 5.853,75
18

MANDIOCA tipo amarela, descascada, congelada; de primeira, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, sabor e cor próprios da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livres de terra e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Embalagem plástica atóxica de 1kg com rótulo de identificação contendo Alvará Sanitário, data de processamento e validade.

Material

Quantidade
5.600 kilo
Unitário estimado
R$ 7,42
Total estimado
R$ 41.568,24
19

Manjericão, de 1ª qualidade, aspecto físico: Fresco, deverá apresentar aroma, cor, sabor e textura característicos, sem folhas amarelas e sem traços de descoloração, isento de sujidades e de contaminação, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes. Livres de resíduos de fertilizantes, deve ser de colheita recente. Maço de 100G.

Material

Quantidade
1.000 maço
Unitário estimado
R$ 6,00
Total estimado
R$ 6.003,30
20

Milho verde em espiga, In Natura, sem casca ou palha (limpo) e sujidades, de tamanho médio a grande, de primeira, com aproximadamente 60% de maturação, sem sinais de rupturas ou machucados, grau de amadurecimento ideal para o consumo, com grãos inteiros, sem podridão e sem fungos. Embalagem plástica atóxica de 1kg com rótulo de identificação contendo Alvará Sanitário, data de processamento e validade.

Material

Quantidade
1.375 kilo
Unitário estimado
R$ 9,03
Total estimado
R$ 12.411,71
21

Ovo de galinha, médios, cor branca ou rosa de granja familiar, íntegro, produto limpo, sem quebras ou rachaduras. Entrega em bandeja com 12 unidades, em embalagem atóxica. Rotulagem de acordo com a legislação vigente e registro nos órgãos de inspeção sanitária, sem escurecimento ou manchas esverdeadas, deve seguir as especificações de vigilância sanitária e recomendações do ministério da agricultura – sif, sie ou sim.

Material

Quantidade
3.000 duzia
Unitário estimado
R$ 9,88
Total estimado
R$ 29.645,10
22

Polpa de fruta, produto 100% natural, sabor acerola, congelada, 500G, sem adição açúcares, conservantes, aromatizante ou complemento que descaracterize a qualidade e sabor. Embalagem individual de 500 g (GRAMAS) em saco polietileno ou polipropileno em material atóxico com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, número de registro de alvará sanitário e/ou registro no ministério da agricultura.

Material

Quantidade
600 embalagem
Unitário estimado
R$ 16,09
Total estimado
R$ 9.655,02
23

Polpa de fruta, produto 100% natural, sabor goiaba, congelada, 500G, sem adição açúcares, conservantes, aromatizante ou complemento que descaracterize a qualidade e sabor. Embalagem individual de 500 g (GRAMAS) em saco polietileno ou polipropileno em material atóxico com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, número de registro de alvará sanitário e/ou registro no ministério da agricultura.

Material

Quantidade
900 embalagem
Unitário estimado
R$ 14,97
Total estimado
R$ 13.471,47
24

Polpa de fruta, produto 100% natural, sabor manga, congelada, 500G, sem adição açúcares, conservantes, aromatizante ou complemento que descaracterize a qualidade e sabor. Embalagem individual de 500 g (GRAMAS) em saco polietileno ou polipropileno em material atóxico com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, número de registro de alvará sanitário e/ou registro no ministério da agricultura.

Material

Quantidade
600 embalagem
Unitário estimado
R$ 14,00
Total estimado
R$ 8.398,74
25

Polpa de fruta, produto 100% natural, sabor maracujá, congelada, 500G, sem adição açúcares, conservantes, aromatizante ou complemento que descaracterize a qualidade e sabor. Embalagem individual de 500 g (GRAMAS) em saco polietileno ou polipropileno em material atóxico com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, número de registro de alvará sanitário e/ou registro no ministério da agricultura.

Material

Quantidade
600 embalagem
Unitário estimado
R$ 18,47
Total estimado
R$ 11.082,60
26

Poncã, de primeira qualidade, deve apresentar as características da variedade bem definidas ( cor, textura, sabor ), aroma levemente perfumado, estar fisiologicamente desenvolvida, sadia, isenta de substâncias nocivas à saúde. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consum. Deverá apresentar-se bem formada, sem manchas, sem ataque de pragas e doenças, sem rachaduras e danos mecânicos.

Material

Quantidade
3.500 kilo
Unitário estimado
R$ 6,71
Total estimado
R$ 23.478,00
27

Repolho, verde, de primeira, tamanho medio, com peso aproximado de 800G. Cabeças fechadas, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com coloração uniforme.

Material

Quantidade
5.700 kilo
Unitário estimado
R$ 4,40
Total estimado
R$ 25.098,81

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Município de Rio Brilhante (Rio Brilhante/MS) divulgou, por credenciamento, a licitação “Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para…” em 25/02/2026. A data-limite informada para propostas é 23/02/2027.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 548.660,05. A contratação tem 27 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Gêneros alimentícios.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 12 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Mato Grosso do Sul.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia de ME e EPP em licitações.

A Lei 14.133 garante prazos mínimos entre a publicação do edital e a disputa: 8 dias úteis na compra de bens por menor preço ou maior desconto, 10 em serviços comuns e 25 em serviços especiais e obras especiais de engenharia (art. 55). É pouco tempo para quem começa do zero, por isso acompanhar as publicações todos os dias e manter os documentos prontos faz diferença. O guia sobre como funciona o pregão eletrônico mostra como esses prazos aparecem na prática.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.