AbertaDispensa de licitação
Eventual aquisição de materiais de construção em geral
Pombal – PBPublicada em 08/10/2026
- Valor estimado
- R$ 16.787,01
- Propostas até
- Encerra hoje
- Aberta
- Pregão eletrônico
- Exclusiva para ME/EPP
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios remanescentes para a alimentação escolar e demais programas municipais
Órgão comprador: Município de Pombal
Propostas até 26/10/2026, 09:00 (horário de Brasília)Encerra em 11 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 11 dias
- Início das propostas
- 14/10/2026, 17:30
- horário de Brasília
- Publicação
- 14 de outubro de 2026
- Órgão
- Município de Pombal
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Pombal
- Nº de controle PNCP
- 08948697000139-1-000172/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 18:11
Ver no portal oficial
Plataforma da disputa
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Objeto
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios remanescentes para a alimentação escolar e demais programas municipais
Itens
6 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Acucar Cristal - na cor branca, sacarose de cana de acucar; nao deve estar empedrado, isento de materia terrosa ou parasitos, acondicionado em embalagem primaria plastica de 1 kg, contendo data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 1 ano apos a data da entrega. MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 2 | Arroz Branco - tipo 1, beneficiado, polido, com no minimo 90% de graos inteiros, medindo aproximadamente 6 mm apos o polimento; validade minima de 12 meses; embalagem primaria saco polietileno atoxico, resistente, Data de fabricacao e validade visiveis. MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 3 | Arroz Parboilizado - longo fino, tipo 1, ausente de particulas estranhas, acondicionado em embalagem plastica de 1 Kg, contendo prazo de validade de no minimo 6 meses apos a data da entrega. MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 4 | Feijao Carioca - tipo 1, constituido de graos da mesma coloracao, admitindo-se no maximo 5% de mistura de outras classes e ate 10% de mistura de variedades da classe cores, isento de materia terrosa, parasitas, pedacos de graos ardidos, brotados, imaturos e mofados. acondicionado em embalagem plastica de 1Kg. Validade de no minimo 6 meses apos a data de entrega. MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 5 | Feijao Macassar - grupo 1, tipo 1, graos de tamanho e forma naturais, maduros e limpos, sem presenca de graos mofados, pedras e outras sujidades. Em embalagem de 1Kg. Validade de no minimo 6 meses apos a data de entrega. MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 6 | Feijao Preto - tipo 1, acondicionado em embalagem plastica, graos de tamanho e forma naturais, maduros e limpos, pacote de 1Kg. Validade de no minimo 6 meses apos a data de entrega. MaterialExclusivo ME/EPP
|
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Próximos passos para participar
Município de Pombal (Pombal/PB) divulgou, na modalidade pregão eletrônico, a licitação “Aquisição parcelada de gêneros alimentícios remanescentes para a alimentação escolar e demais programas…” em 14/10/2026. As propostas podem ser enviadas até 26/10/2026, segundo o PNCP.
O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos. A contratação tem 6 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Gêneros alimentícios.
O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 8 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria na Paraíba.
No pregão, preço baixo demais também elimina: em bens e serviços em geral, lance abaixo de 50% do valor orçado é indício de inexequibilidade na esfera federal, confirmado após diligência (IN SEGES/ME nº 73/2022, art. 34). Calcule o custo real antes da sessão e não desça além dele no calor da disputa. O guia do pregão eletrônico traz outros cuidados.
A Lei 14.133 garante prazos mínimos entre a publicação do edital e a disputa: 8 dias úteis na compra de bens por menor preço ou maior desconto, 10 em serviços comuns e 25 em serviços especiais e obras especiais de engenharia (art. 55). É pouco tempo para quem começa do zero, por isso acompanhar as publicações todos os dias e manter os documentos prontos faz diferença. O guia sobre como funciona o pregão eletrônico mostra como esses prazos aparecem na prática.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.