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  • Aberta
  • Chamada pública

Chamada pública para aquisição de gêneros da agricultura familiar

Órgão comprador: Município de Pocoes

Poções – BA

Propostas até 08/09/2027, 13:00 (horário de Brasília)Encerra em 329 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Chamada pública
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.628/2023, Art. 4º
Valor estimado
R$ 728.627,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 329 dias
Início das propostas
08/09/2026, 07:00
horário de Brasília
Publicação
1 de setembro de 2026
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Poções - BA
Local
Poções – Bahia
Nº de controle PNCP
14242200000165-1-000164/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 14:48
Ver no portal oficial

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Objeto

Chamada pública para aquisição de gêneros da agricultura familiar

Itens

1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Chamada pública para aquisição de gêneros da agricultura familiar

Material

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
R$ 728.627,00
Total estimado
R$ 728.627,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como participar desta licitação

Município de Pocoes (Poções/BA) publicou, por chamada pública, a licitação “Chamada pública para aquisição de gêneros da agricultura familiar” em 01/09/2026. O prazo para envio de propostas vai até 08/09/2027, conforme a fonte oficial.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 728.627,00. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Gêneros alimentícios.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 10 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria na Bahia.

A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.

Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia de ME e EPP em licitações explica como usar esses direitos sem erro.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.