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  • Aberta
  • Dispensa de licitação

Aquisição de Gerador de Pulsos para Estimulação Cerebral Profunda (Deep Brain Stimulation – DBS), modelo BRIO ou modelo tecnologicamente atualizado e…

Propostas até 22/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 5 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Valor estimado
R$ 249.130,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 5 dias
Início das propostas
19/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
15 de outubro de 2026
Unidade compradora
Fundo Estadual de Saúde de Rondônia
Nº de controle PNCP
00733062000102-1-000474/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 02:42
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Aquisição de Gerador de Pulsos para Estimulação Cerebral Profunda (Deep Brain Stimulation – DBS), modelo BRIO ou modelo tecnologicamente atualizado e plenamente compatível da fabricante Abbott e recarregavel, destinado à substituição de gerador implantado em paciente internado no Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro - HB, visando assegurar a continuidade da terapia de estimulação cerebral profunda, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º

Informações complementares

Em caso de divergência entre as especificações do objeto constante nos anexos deste edital/aviso/termo de referência/sams e o respectivo código do catálogo de materiais (CATMAT) ou do catálogo de serviço (CATSERV) do comprasnet, prevalecem as especificações do edital/aviso/termo de referência/sams.

Itens

1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Sistema Neuroestimulação Implantável ajuste: programável, alimentação: bateria não recarregável, aplicação: gânglio da raiz dorsal - drg, compatível: compatível c/ eletrodo, modelo: gerador de pulso Gerador de Pulsos para Estimulação Cerebral Profunda (Deep Brain Stimulation – DBS), modelo BRIO ou modelo tecnologicamente atualizado e plenamente compatível da fabricante Abbott e recaregavel.

Material

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
R$ 249.130,00
Total estimado
R$ 249.130,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Próximos passos para participar

Fundo Estadual de Saúde (Porto Velho/RO) abriu o aviso de dispensa de licitação “Aquisição de Gerador de Pulsos para Estimulação Cerebral Profunda (Deep Brain Stimulation – DBS), modelo BRIO…” em 15/10/2026. O aviso recebe propostas de interessados até 22/10/2026, conforme a fonte oficial.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 249.130,00. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Máquinas e equipamentos industriais.

O primeiro passo é conferir no aviso se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Depois, veja os documentos pedidos e a plataforma em que a proposta é enviada. O guia de dispensa de licitação traz o passo a passo. Há 10 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Rondônia.

Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 explica como participar.

Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia com os documentos de habilitação por grupo.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.