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Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de Credenciamento para contratação de empresa especializada em serviços…

Órgão comprador: Fundo Municipal de Saúde

Chapadão do Lageado – SC

Propostas até 31/12/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 75 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
R$ 264.345,96
Valor homologado
R$ 264.345,96
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 75 dias
Início das propostas
13/03/2026, 11:00
horário de Brasília
Publicação
13 de março de 2026
Órgão
Fundo Municipal de Saúde
Unidade compradora
Divisão do Fundo de Saúde
Local
Chapadão do Lageado – Santa Catarina
Nº de controle PNCP
11395609000123-1-000013/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 14:42
Ver no portal oficial

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Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de Credenciamento para contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais para confecção e fornecimento de próteses dentárias, e próteses parciais removíveis (PPR), em consonância à Portaria n° 2.292 de 10 de setembro de 2021 do Ministério de Saúde, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento 08/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.

Itens

4 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Prótese total mandibular - próteses confeccionadas em bases individualizadas em resina acrílica termopolimerizável de alta resistência, com dentes com as seguintes características: Dupla prensagem (corpo e esmalte); alta resistência mecânica, química e a abrasão: Excelente aderência às resinas de base de prótese: Ausência total de bolhas e porosidade: Alta estabilidade de cores; pigmentos biocompativeis: Fluorescência natural: Modelo adequado a diversas etnias e faixas etárias com harmonia facial completa, proporcionando excelente resultado estético: Grande variedade de cores; cumprir rigorosamente as especificações das normas iso. Inclui: Placa de mordida, montagem, ceroplastia, prensagem e acrilização. Inclui serviços clínicos: Consulta para moldagem; moldagem para confecção de modelo de trabalho; consulta para retirada da mordida e escolha da cor; confecção do modelo de trabalho; se necessário nova prova de mordida; consulta para prova dos dentes; consulta de entrega da prótese e ajustes.

Material

Quantidade
65 unidade (un)
Unitário estimado
R$ 770,71
Total estimado
R$ 50.095,94
2

Prótese total maxilar - próteses confeccionadas em bases individualizadas em resina acrílica termopolimerizável de alta resistência, com dentes com as seguintes características: Dupla prensagem (corpo e esmalte); alta resistência mecânica, química e a abrasão: Excelente aderência às resinas de base de prótese: Ausência total de bolhas e porosidade: Alta estabilidade de cores; pigmentos biocompativeis: Fluorescência natural: Modelo adequado a diversas etnias e faixas etárias com harmonia facial completa, proporcionando excelente resultado estético: Grande variedade de cores; cumprir rigorosamente as especificações das normas iso. Inclui: Placa de mordida, montagem, ceroplastia, prensagem e acrilização. Inclui serviços clínicos: Consulta para moldagem; moldagem para confecção de modelo de trabalho; consulta para retirada da mordida e escolha da cor; confecção do modelo de trabalho; se necessário nova prova de mordida; consulta para prova dos dentes; consulta de entrega da prótese e ajustes.

Material

Quantidade
100 unidade (un)
Unitário estimado
R$ 770,71
Total estimado
R$ 77.070,67
3

Prótese parcial removível mandibular - estrutura metálica - próteses confeccionadas em bases individualizadas em estrutura metálica fundida em cromocobalto, acrilizada em acrílico termopolimerizável de alta resistência, com dentes com as seguintes características: Dupla prensagem (corpo e esmalte); alta resistência mecânica, química e a abrasão: Excelente aderência às resinas de base de prótese: Ausência total de bolhas e porosidade: Alta estabilidade de cores; pigmentos biocompativeis: Fluorescência natural: Modelo adequado a diversas etnias e faixas etárias com harmonia facial completa, proporcionando excelente resultado estético: Grande variedade de cores; deverão possuir grampos de aço espessura 0.8MM, adaptados individualmente em dentes remanescentes, em quantidade suficiente para assegurar retenção da prótese. Cumprir rigorosamente as especificações das normas iso. Inclui: Placa de mordida, montagem, ceroplastia, prensagem e acrilização. Inclui serviços clínicos: Consulta para moldagem; moldagem para confecção de modelo de trabalho; consulta para retirada da mordida e escolha da cor; confecção do modelo de trabalho; consulta para prova da armação metálica e se necessário nova prova de mordida; consulta para prova dos dentes; consulta de entrega da prótese e ajustes.

Material

Quantidade
100 unidade (un)
Unitário estimado
R$ 831,39
Total estimado
R$ 83.139,00
4

Prótese parcial removível maxilar - estrutura metálica - próteses confeccionadas em bases individualizadas em estrutura metálica fundida em cromocobalto, acrilizada em acrílico termopolimerizável de alta resistência, com dentes com as seguintes características: Dupla prensagem (corpo e esmalte); alta resistência mecânica, química e a abrasão: Excelente aderência às resinas de base de prótese: Ausência total de bolhas e porosidade: Alta estabilidade de cores; pigmentos biocompativeis: Fluorescência natural: Modelo adequado a diversas etnias e faixas etárias com harmonia facial completa, proporcionando excelente resultado estético: Grande variedade de cores; deverão possuir grampos de aço ESPESSURA0.8MM, adaptados individualmente em dentes remanescentes, em quantidade suficiente para assegurar retenção da prótese. Cumprir rigorosamente as especificações das normas iso. Inclui: Placa de mordida, montagem, ceroplastia, prensagem e acrilização. Inclui serviços clínicos: Consulta para moldagem; moldagem para confecção de modelo de trabalho; consulta para retirada da mordida e escolha da cor; confecção do modelo de trabalho; consulta para prova da armação metálica e se necessário nova prova de mordida; consulta para prova dos dentes; consulta de entrega da prótese e ajustes.

Material

Quantidade
65 unidade (un)
Unitário estimado
R$ 831,39
Total estimado
R$ 54.040,35

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

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O que conferir antes de enviar proposta

Fundo Municipal de Saúde (Chapadão do Lageado/SC) divulgou, por credenciamento, a licitação “Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de Credenciamento para contratação de…” em 13/03/2026. O prazo para envio de propostas vai até 31/12/2026, conforme a fonte oficial.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 264.345,96. A contratação tem 4 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Vigilância e portaria.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 43 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Santa Catarina.

Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia com os documentos de habilitação por grupo.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia de ME e EPP em licitações.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.