AbertaCredenciamento
Contratação de serviços odontologicos para atender as demandas de ações e programas do município
Mamonas – MGPublicada em 07/01/2026
- Valor estimado
- R$ 466.163,30
- Propostas até
- Encerra em 94 dias
- Aberta
- Credenciamento
Contratação de instituições de ensino superior para oferta de cursos de graduação nos cursos de pedagogia, ciências contábeis e gestão de…
Órgão comprador: Município de Mamonas
Propostas até 17/09/2027, 23:59 (horário de Brasília)Encerra em 332 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Valor estimado
- R$ 41.849,28
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 332 dias
- Início das propostas
- 18/09/2026, 09:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 1 de setembro de 2026
- Órgão
- Município de Mamonas
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Mamonas
- Local
- Mamonas – Minas Gerais
- Nº de controle PNCP
- 25212242000170-1-000035/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 20/10/2026, 05:41
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Plataforma da disputa
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de instituições de ensino superior para oferta de cursos de graduação nos cursos de pedagogia, ciências contábeis e gestão de agronegócio, no município de mamonas/MG
Itens
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Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Como participar desta licitação
Município de Mamonas (Mamonas/MG) publicou, por credenciamento, a licitação “Contratação de instituições de ensino superior para oferta de cursos de graduação nos cursos de pedagogia…” em 01/09/2026. As propostas podem ser enviadas até 17/09/2027, segundo o PNCP.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 41.849,28. Ela foi classificada na categoria Cursos e capacitação.
O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 90 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Minas Gerais.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.
Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia de ME e EPP em licitações explica como usar esses direitos sem erro.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 20/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.