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LicitaMax
  • Aberta
  • Dispensa de licitação
  • Exclusiva para ME/EPP

Contratação de empresa para aquisição de kit de material escolar para distribuição gratuita aos alunos regurlamente matriculados na rede pública…

Órgão comprador: Município de Iguatama

Iguatama – MG

Propostas até 19/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 5 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 59.122,80
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 5 dias
Início das propostas
14/10/2026, 13:09
horário de Brasília
Publicação
14 de outubro de 2026
Unidade compradora
Município de Iguatama/MG
Nº de controle PNCP
18306688000106-1-000127/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 19:56
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

licitanet.com.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de empresa para aquisição de kit de material escolar para distribuição gratuita aos alunos regurlamente matriculados na rede pública municipal de iguatama para atender as necessidades da secretaria municipal de educação.

Itens

9 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
8110528

Caderno brochura capa dura universitario, costurado, sem pauta, formato: 200MM X 275MM, gramatura: 56 G/M2, numero de folhas 80 folhas.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
460 un
Unitário estimado
R$ 14,35
Total estimado
R$ 6.601,00
8110529

Caderno brochura capa dura universitario, costurado, com pauta, formato: 200MM X 275MM, gramatura: 56 G/M2, numero de folhas: 96 Folhas.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2.100 un
Unitário estimado
R$ 16,07
Total estimado
R$ 33.747,00
8110530

Lapis preto no 2 em resina termoplastica, dureza hb sintetico, com mina de grafite em po aglutinado, corpo sextavado, identificacao da marca e tipo de produto no lapis. Dimensoes: Comp. 175MM OU-1MM, diametro corpo 7MM OU-0,1MM e diametro da mina 2,4MM OU-0,1MM. Produto devera estar de acordo com a norma ABNT NBR15236 -seguranca de artigos escolares.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2.600 un
Unitário estimado
R$ 1,10
Total estimado
R$ 2.860,00
8110531

Borracha de apagar produzida a partir do latex, formato diferenciado, com as extremidades chanfradas (com quinas), o que auxilia na precisao ao apagar. Tamanho: 5,4 X 2,3 X 1,0 CM, peso: 22 G: Composicao: Borracha natural, borracha sintetica, carga mineral, agente de vulcanizacao, pigmento e oleo, produto certificado pelo inmetro.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
650 un
Unitário estimado
R$ 1,99
Total estimado
R$ 1.293,50
8110532

Cola branca 90 grs, lavavel, para uso escolar, composicao: Resina pva, produto atoxico, frasco retangular, bico aplicador economico, tampa com dispositivo interno que evita a evaporacao e o vazamento do produto. Produto 100 de fabricacao nacional, proveniente de industria brasileira. Produto certificado pelo inmetro.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
650 un
Unitário estimado
R$ 2,70
Total estimado
R$ 1.755,00
8110533

Apontador plastico com deposito em material termoplastico, com furo conico com diametro aproximado de 8 MM e uma lamina de aco inox fixada por parafuso metalico, dimensoes minimas: Comprimento 22 MM X largura 15 MM X altura 40MM, reservatorio sem deformidades ou rebarbas. Produto certificado pelo inmetro.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
650 un
Unitário estimado
R$ 3,30
Total estimado
R$ 2.145,00
8110534

Caixa de lapis de cor grande com 12 lapis cada caixa, lapis de cor com 12 cores, produto: Nao toxico, ponta resistente, lapis com formato sextavado. Validade: Produto nao perecivel. Composicao: Resinas plasticas recicladas, pigmentos, pigmentos. Especificacoes altura: 175MM. Diametro: 7MM.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
650 un
Unitário estimado
R$ 13,20
Total estimado
R$ 8.580,00
8110535

Massinha de modelar com 06 cores, macia, composicao: Agua, amido, cloreto de sodio, corante e essencias, brinquedo atoxico escolar infantil, ideal para atividades escolares, pode ser reaproveitada, peso liquido: 90 Gramas, o produto deve conter selo do inmetro.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
230 un
Unitário estimado
R$ 3,85
Total estimado
R$ 885,50
8110536

Regua escolar plastica 30CM, plastico transparente, sem deformidades ou rebarbas, escala de graduacao em CM, legivel e sem falhas. Dimensoes minimas: 310MM COMPRIMENTOX30MM LARGURAX2MM espessura. Devera estar em conformidade com certificacao ABNT NBR15236 2016-SEGURANCA de artigos escolares. Tolerancia de /-5 nas medidas.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
420 un
Unitário estimado
R$ 2,99
Total estimado
R$ 1.255,80

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Selecionadas pela categoria e pelo estado desta licitação.

Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

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Como participar desta licitação

Município de Iguatama (Iguatama/MG) publicou o aviso de dispensa de licitação “Contratação de empresa para aquisição de kit de material escolar para distribuição gratuita aos alunos…” em 14/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 19/10/2026, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 59.122,80. A contratação tem 9 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Material escolar e pedagógico.

Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 9 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Minas Gerais.

Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia de dispensa de licitação traz os detalhes.

Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas explica como usar esses direitos sem erro.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.