AbertaDispensa de licitação
Prestação de serviços de dedetização nas unidades do DOPE
São Paulo – SPPublicada em 30/09/2026
- Valor estimado
- R$ 2.704,17
- Propostas até
- Encerra em 3 dias
- Aberta
- Pregão eletrônico
- Exclusiva para ME/EPP
Aquisição de Láureas de Mérito Pessoal e Brasões para o CPI-8 (Presidente Prudente/SP) e unidades subordinadas.
Órgão comprador: São Paulo Secretaria da Segurança Pública
Propostas até 29/10/2026, 08:59 (horário de Brasília)Encerra em 13 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Valor estimado
- R$ 55.593,45
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 13 dias
- Início das propostas
- 16/10/2026, 08:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 15 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Esp-Comando POLIC.INTER-(CPI-8-CEL PM S.filho
- Local
- Presidente Prudente – São Paulo
- Nº de controle PNCP
- 46377800000127-1-004495/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 16/10/2026, 17:12
Ver no portal oficial
Plataforma da disputa
cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.brInformada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.
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Objeto
Aquisição de Láureas de Mérito Pessoal e Brasões para o CPI-8 (Presidente Prudente/SP) e unidades subordinadas.
Itens
10 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Medalha material: metal, cor: vermelha/branca/preta/dourada, diâmetro: 65, finalidade: honra da magistratura, acabamento: banhada em dourado, espessura: 2, características adicionais: fita de gorgurão de seda, 71 x 3,5 cm (c x l), tipo: personalizada, poder judiciário, componentes: medalha, roseta, estojo forrado MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 2 | Medalha material: metal, cor: vermelha/branca/preta/dourada, diâmetro: 65, finalidade: honra da magistratura, acabamento: banhada em dourado, espessura: 2, características adicionais: fita de gorgurão de seda, 71 x 3,5 cm (c x l), tipo: personalizada, poder judiciário, componentes: medalha, roseta, estojo forrado Láurea de mérito pessoal de quarto Grau MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 3 | Medalha material: metal, cor: vermelha/branca/preta/dourada, diâmetro: 65, finalidade: honra da magistratura, acabamento: banhada em dourado, espessura: 2, características adicionais: fita de gorgurão de seda, 71 x 3,5 cm (c x l), tipo: personalizada, poder judiciário, componentes: medalha, roseta, estojo forrado Láurea de mérito pessoal de terceiro Grau MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 4 | Medalha material: metal, cor: vermelha/branca/preta/dourada, diâmetro: 65, finalidade: honra da magistratura, acabamento: banhada em dourado, espessura: 2, características adicionais: fita de gorgurão de seda, 71 x 3,5 cm (c x l), tipo: personalizada, poder judiciário, componentes: medalha, roseta, estojo forrado Láurea de mérito pessoal de segundo Grau MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 5 | Medalha material: metal, cor: vermelha/branca/preta/dourada, diâmetro: 65, finalidade: honra da magistratura, acabamento: banhada em dourado, espessura: 2, características adicionais: fita de gorgurão de seda, 71 x 3,5 cm (c x l), tipo: personalizada, poder judiciário, componentes: medalha, roseta, estojo forrado Láurea de mérito pessoal de primeiro Grau MaterialExclusivo ME/EPP
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| 6 | Fardamento / Acessório tipo: distintivo de braço, material: 100% poliéster, aplicação: uniforme do exército brasileiro, tamanho: 56 x 80, características adicionais: conforme modelo e padronagem do órgão. Distintivo do CPI-8, (emborrachado) MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 7 | Fardamento / Acessório tipo: distintivo de braço, material: 100% poliéster, aplicação: uniforme do exército brasileiro, tamanho: 56 x 80, características adicionais: conforme modelo e padronagem do órgão. MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 8 | Fardamento / Acessório tipo: distintivo de braço, material: 100% poliéster, aplicação: uniforme do exército brasileiro, tamanho: 56 x 80, características adicionais: conforme modelo e padronagem do órgão. Distintivo do 25º BPM/I, (emborrachado) MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 9 | Fardamento / Acessório tipo: distintivo de braço, material: 100% poliéster, aplicação: uniforme do exército brasileiro, tamanho: 56 x 80, características adicionais: conforme modelo e padronagem do órgão. Distintivo do 32º BPM/I, (emborrachado) MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 10 | Fardamento / Acessório tipo: distintivo de braço, material: 100% poliéster, aplicação: uniforme do exército brasileiro, tamanho: 56 x 80, características adicionais: conforme modelo e padronagem do órgão. Distintivo do 42º BPM/I, (emborrachado) MaterialExclusivo ME/EPP
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Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Exigências com citação
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que conferir antes de enviar proposta
São Paulo Secretaria da Segurança Pública (Presidente Prudente/SP) divulgou, na modalidade pregão eletrônico, a licitação “Aquisição de Láureas de Mérito Pessoal e Brasões para o CPI-8 (Presidente Prudente/SP) e unidades subordinadas” em 15/10/2026. As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026, segundo o PNCP.
O valor total estimado publicado é de R$ 55.593,45. A contratação tem 10 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Uniformes, fardamentos e têxteis.
Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 105 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.
No pregão eletrônico federal, a etapa de lances no modo aberto dura 10 minutos e é prorrogada por 2 minutos a cada lance nos minutos finais; no modo aberto e fechado, dura 15 minutos, termina em momento aleatório e abre um lance final fechado para quem está até 10% da melhor oferta (IN SEGES/ME nº 73/2022, arts. 23 e 24). Defina antes o seu preço mínimo com base no custo real. O guia sobre como funciona o pregão eletrônico detalha a sessão.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia de documentos de habilitação.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.