AbertaDispensa de licitação
Aquisição de eletrificadores de cerca elétrica rural e acessorios.
Teresina – PIPublicada em 07/10/2026
- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Propostas até
- Encerra hoje
- Aberta
- Dispensa de licitação
- Exclusiva para ME/EPP
Contratação de empresa especializada, licenciada no MS ,na coleta/manipulação, transporte, acondicionamento/armazenamento, tratamento através da…
Órgão comprador: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Propostas até 20/10/2026, 09:00 (horário de Brasília)Encerra em 5 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 5 dias
- Início das propostas
- 15/10/2026, 09:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 8 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- EMBRAPA Pantanal/Corumba/MS
- Local
- Corumbá – Mato Grosso do Sul
- Nº de controle PNCP
- 00348003000110-1-001206/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 15/10/2026, 02:42
Ver no portal oficial
Plataforma da disputa
cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.brInformada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de empresa especializada, licenciada no MS ,na coleta/manipulação, transporte, acondicionamento/armazenamento, tratamento através da aplicação de processos físicos, químicos e térmico quando necessário e destinação final dos resíduos, na classificação da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), dos grupos A (A1, A2 e A4) - resíduos potencialmente infectantes; B - resíduos químicos e E - resíduos perfurocortantes, conforme Termo de Referência
Itens
1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Tratamento de Resíduos Contratação de empresa, devidamente licenciada e especializada para prestação de serviços coleta/manipulação, transporte, acondicionamento/armazenamento, tratamento através da aplicação de processos físicos, químicos e térmico quando necessário e destinação final dos resíduos, segundo a classificação da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), dos grupos A (A1, A2 e A4) - resíduos potencialmente infectantes; B - resíduos químicos e E - resíduos perfurocortantes. A exemplo de reagentes PA, vencidos, soluções químicas vencidas, resíduos químicos analíticos, produtos veterinários vencidos (vacinas, remédios, etc), carcaças de animais de pequeno porte, vísceras, embalagens vazias e outros materiais que tiveram contato com os produtos classificados nos grupos descritos neste Termo de Referência ServiçoExclusivo ME/EPP
|
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que conferir antes de enviar proposta
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Corumbá/MS) abriu o aviso de dispensa de licitação “Contratação de empresa especializada, licenciada no MS ,na coleta/manipulação, transporte…” em 08/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 20/10/2026, segundo o PNCP.
O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Resíduos e limpeza urbana.
Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 1 outra licitação aberta parecida na mesma categoria em Mato Grosso do Sul.
Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia de dispensa de licitação traz os detalhes.
Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 15/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.