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Contratação de empresa para licenciamento de uso de softwares de gestão pública na área da administração tributária, incluindo os módulos: Protesto…

Propostas até 19/10/2026, 08:09 (horário de Brasília)Encerra em 2 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Pregão eletrônico
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor estimado
R$ 373.074,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 2 dias
Início das propostas
02/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
1 de outubro de 2026
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua
Nº de controle PNCP
27165620000137-1-000089/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 05:42
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de empresa para licenciamento de uso de softwares de gestão pública na área da administração tributária, incluindo os módulos: Protesto, redesim, nota fiscal de serviços eletrônica–nfe (apenas o módulo de apuração do iss), e, declaração eletrônica de tomador e prestador de serviços, compreendendo a prestação dos serviços técnicos especializados de instalação, implantação, conversão e migração de dados, parametrização, adaptação e ajustes da solução, treinamento de usuários e do corpo técnico de informática, suporte técnico, manutenção legal, corretiva e evolutiva, constituindo uma solução integrada para o atendimento do Núcleo de Tributação e Arrecadação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF.

Itens

3 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Implantação do sistema de administração tributária, incluindo os módulos: Protesto, redesim, nota fiscal de serviços eletrônica–nfe (apenas o módulo de apuração do iss), e, declaração eletrônica de tomador e prestador de serviços.

Serviço

Quantidade
1 serviço
Unitário estimado
R$ 49.500,00
Total estimado
R$ 49.500,00
2

Treinamento do sistema de administração tributária, incluindo os módulos: Protesto, redesim, nota fiscal de serviços eletrônica–nfe (apenas o módulo de apuração do iss), e, declaração eletrônica de tomador e prestador de serviços.

Serviço

Quantidade
1 serviço
Unitário estimado
R$ 30.000,00
Total estimado
R$ 30.000,00
3

Licenciamento de sistema de administração tributária, incluindo os módulos: Protesto, redesim, nota fiscal de serviços eletrônica–nfe (apenas o módulo de apuração do iss), e, declaração eletrônica de tomador e prestador de serviços.

Serviço

Quantidade
12 meses
Unitário estimado
R$ 24.464,50
Total estimado
R$ 293.574,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Selecionadas pela categoria e pelo estado desta licitação.

Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como participar desta licitação

Município de Atilio Vivacqua (Atílio Vivácqua/ES) publicou, na modalidade pregão eletrônico, a licitação “Contratação de empresa para licenciamento de uso de softwares de gestão pública na área da administração…” em 01/10/2026. O prazo para envio de propostas vai até 19/10/2026, conforme a fonte oficial.

O valor total estimado publicado é de R$ 373.074,00. A contratação tem 3 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Software e licenças.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 19 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Espírito Santo.

No pregão eletrônico federal, a etapa de lances no modo aberto dura 10 minutos e é prorrogada por 2 minutos a cada lance nos minutos finais; no modo aberto e fechado, dura 15 minutos, termina em momento aleatório e abre um lance final fechado para quem está até 10% da melhor oferta (IN SEGES/ME nº 73/2022, arts. 23 e 24). Defina antes o seu preço mínimo com base no custo real. O guia sobre como funciona o pregão eletrônico detalha a sessão.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.