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  • Aberta
  • Dispensa de licitação

Contratação de empresa especializada para a realização do serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado tipo split…

Propostas até 26/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 6 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 7.050,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 6 dias
Início das propostas
19/10/2026, 14:30
horário de Brasília
Publicação
19 de outubro de 2026
Unidade compradora
Procuradoria Regional do TRABALHO-19A.REGIAO
Local
Maceió – Alagoas
Nº de controle PNCP
26989715000102-1-001673/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 20/10/2026, 00:26
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de empresa especializada para a realização do serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado tipo split teto/parede (entre 9.000 e 36.000 btus) modelos convencionais ou com tecnologia inverter, de marcas diversas, instalados no imóvel sede da prt/19 com fornecimento da mão de obra, materiais, peças e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos referidos equipamentos, obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica.

Informações complementares

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas, que seguem no Aviso de Dispensa Eletrônica anexo e aqui transcritos: Lote unico - item I - contratação de serviço de manutenção preventiva em equipamentos de ar-condicionado tipo split teto/parede (entre 9.000 e 36.000 btus) modelos convencionais ou com tecnologia inverter, de marcas diversas, instalados no imóvel sede da procuradoria regional do trabalho em maceió-al, com fornecimento de mão de obra, materiais e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos referidos equipamentos, contemplando no mínimo os seguintes procedimentos: 1. Desinstalação da Unidade Evaporadora, 2.Processo de Higienização em Oficina, 3. Reinstalação e Ajustes Técnicos, 4. Equalização e Reposição do Gás Refrigerante, 5. Testes Finais e Entrega, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos no Termo de Referência e seus anexos. Quantidade: 34 equipamentos. Item II - serviço de manutenção corretiva em equipamentos de ar-condicionado tipo split teto/parede localizado na Sala 06 – SRSI (patrimônio 4887), cujo visor apresenta o código de erro E1, incluindo o diagnóstico do problema, fornecimento e substituição de peças eventualmente necessárias e demais serviços indispensáveis ao restabelecimento do pleno funcionamento do equipamento. Quantidade: 01 equipamento. Os serviços deverão ser realizados em 01 (uma) etapa, com previsão para o mês de outubro/novembro de 2026. O prazo de garantia dos serviços realizados deverá ser de, no mínimo, 90 (noventa) dias consecutivos, contados da data da entrega dos equipamentos, devidamente instalados. Eventuais dúvidas, deverão ser dirimidas pelo referido Setor de Compras, através do e-mail: prt19.compras@mpt.mp.br

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como participar desta licitação

Ministério Público da União (Maceió/AL) abriu o aviso de dispensa de licitação “Contratação de empresa especializada para a realização do serviço de manutenção preventiva e corretiva em…” em 19/10/2026. O aviso recebe propostas de interessados até 26/10/2026, conforme a fonte oficial.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 7.050,00. Ela foi classificada na categoria Ar condicionado e climatizadores.

O primeiro passo é conferir no aviso se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Depois, veja os documentos pedidos e a plataforma em que a proposta é enviada. O guia de dispensa de licitação traz o passo a passo. Há 3 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Alagoas.

Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026.

Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia com os documentos de habilitação por grupo.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 20/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.