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  • Contratação direta (sem disputa)
  • Dispensa de licitação

A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra, sem fornecimento de materiais, destinada à instalação de…

Órgão comprador: Município de Iguape

Iguape – SP

Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa

Resumo

Situação
Contratação direta (sem disputa)
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 13.000,00
Valor homologado
R$ 13.000,00
Propostas até
Não se aplica (sem disputa)
Publicação
14 de outubro de 2026
Nº de controle PNCP
45550167000164-1-000760/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 19:57
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Contratação direta, sem disputa

A fonte oficial publicou esta contratação como direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação), sem aviso para receber propostas: o fornecedor foi definido no próprio ato e não houve disputa. A página fica como registro do objeto, do órgão e do valor. Para concorrer, veja as licitações abertas mais abaixo.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra, sem fornecimento de materiais, destinada à instalação de luminárias com tecnologia LED em postes ornamentais já existentes, localizados em próprios públicos municipais, abrangendo praças, parques e demais áreas públicas do Município de Iguape/SP, faz-se necessária para assegurar a adequada execução dos serviços de instalação, garantindo a eficiência, a segurança e a qualidade da iluminação pública. Os serviços compreendem a montagem, fixação das luminárias, realização de testes de funcionamento e demais procedimentos indispensáveis à perfeita instalação dos equipamentos. Em razão da natureza técnica das atividades, é imprescindível a contratação de empresa especializada, com mão de obra qualificada e capacitada, apta a executar os serviços em conformidade com as normas técnicas e de segurança aplicáveis, minimizando riscos de acidentes e assegurando a durabilidade e o pleno funcionamento do sistema de iluminação. A execução dos serviços demanda mão de obra qualificada, equipamentos específicos e organização técnica que garantam qualidade, funcionalidade e durabilidade às intervenções. Dessa forma, justifica-se a instauração de abertura de contratação para assegurar a adequada execução dos serviços, bem como o correto emprego dos recursos públicos

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Esta contratação direta não teve disputa. Com uma conta, você cria um radar com as palavras, categorias e regiões que a sua empresa atende e é avisado quando o PNCP publicar algo parecido. Quando o próximo edital sair, a IA lê o documento com você.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Contratação direta: o que dá para aprender com ela

Município de Iguape (Iguape/SP) abriu, por dispensa de licitação, a contratação direta “A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra, sem fornecimento de…” em 14/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).

O valor total estimado publicado é de R$ 13.000,00. Ela foi classificada na categoria Instalações elétricas e iluminação.

Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026. Há 119 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.

Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia de dispensa de licitação.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.