- Valor estimado
- R$ 9.542,61
- Propostas até
- Encerra em 4 dias
- Aberta
- Dispensa de licitação
- Exclusiva para ME/EPP
Aquisição de materiais de construção, do tipo revestimento, para a realização de reparos na sala dos Vereadores da Câmara Municipal de…
Órgão comprador: Câmara Municipal de Fernandopolis
Propostas até 22/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 4 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- R$ 4.733,40
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 4 dias
- Início das propostas
- 19/10/2026, 08:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 16 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Câmara Municipal de Fernandopolis - SP
- Local
- Fernandópolis – São Paulo
- Nº de controle PNCP
- 45113669000128-1-000023/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 17/10/2026, 11:42
Ver no portal oficial
Plataforma da disputa
cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.brInformada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Aquisição de materiais de construção, do tipo revestimento, para a realização de reparos na sala dos Vereadores da Câmara Municipal de Fernandópolis/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Itens
5 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Revestimento Piso material: porcelanato, aplicação: pisos em geral, tipo: retificado, largura: 84, comprimento: 84, espessura: 9, acabamento: acetinado, cor básica: cinza, características adicionais: variação máxima v2 Os códigos CATMAT são utilizados exclusivamente para registro e padronização, prevalecendo as especificações técnicas descritas neste Termo de Referência. MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 2 | Argamassa composição: cimento especial/polímeros/quartzo/aditivos, características adicionais: colante de uso interno, tipo: piso sobre piso Saco 20kg. Os códigos CATMAT são utilizados exclusivamente para registro e padronização, prevalecendo as especificações técnicas descritas neste Termo de Referência. MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 3 | Argamassa composição: cimento, agregado natural e aditivos, cor: cinza, tipo: rejunte Saco 1kg. Os códigos CATMAT são utilizados exclusivamente para registro e padronização, prevalecendo as especificações técnicas descritas neste Termo de Referência. MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 4 | Espaçador material: plástico rígido, largura: 1,5, aplicação: piso / parede, tipo: fixo Os códigos CATMAT são utilizados exclusivamente para registro e padronização, prevalecendo as especificações técnicas descritas neste Termo de Referência. MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 5 | Cunha material: plástico, dimensões: 23, aplicação: revestimento porcelanato MaterialExclusivo ME/EPP
|
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
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Exigências com citação
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Checklist de habilitação
As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
Rascunho da proposta
Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.
Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Próximos passos para participar
Câmara Municipal de Fernandopolis (Fernandópolis/SP) abriu o aviso de dispensa de licitação “Aquisição de materiais de construção, do tipo revestimento, para a realização de reparos na sala dos…” em 16/10/2026. O aviso recebe propostas de interessados até 22/10/2026, conforme a fonte oficial.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 4.733,40. A contratação tem 5 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Materiais de construção.
O primeiro passo é conferir no aviso se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Depois, veja os documentos pedidos e a plataforma em que a proposta é enviada. O guia de dispensa de licitação traz o passo a passo. Há 495 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.
Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 explica como participar.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.