- Valor estimado
- R$ 340.551,81
- Propostas até
- Encerra em 10 dias
- Contratação direta (sem disputa)
- Dispensa de licitação
Aquisição de materiais de construção, tendo em vista a necessidade de manter o estoque abastecido para a execução de reparos, manutenções preventivas…
Órgão comprador: Município de Pitangueiras
Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa
Resumo
- Situação
- Contratação direta (sem disputa)
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- R$ 21.970,00
- Propostas até
- Não se aplica (sem disputa)
- Publicação
- 14 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Pitangueiras
- Local
- Pitangueiras – São Paulo
- Nº de controle PNCP
- 45370707000128-1-000136/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 18:57
Ver no portal oficial
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Contratação direta, sem disputa
A fonte oficial publicou esta contratação como direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação), sem aviso para receber propostas: o fornecedor foi definido no próprio ato e não houve disputa. A página fica como registro do objeto, do órgão e do valor. Para concorrer, veja as licitações abertas mais abaixo.
Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Aquisição de materiais de construção, tendo em vista a necessidade de manter o estoque abastecido para a execução de reparos, manutenções preventivas e corretivas em prédios e espaços públicos do município, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população, notadamente em: Manutenção de escolas, Unidades de saúde, Prédios administrativos, Praças, Cemitério, Galerias pluviais, Guias e sarjetas, Serviços emergenciais após chuvas, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Asseio e Serviços Urbanos.
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Pitangueiras – SPPublicada em 23/09/2026- Valor estimado
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- Propostas até
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- Propostas até
- Encerra em 18 dias
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Município de Mogi-GuaçuMogi Guaçu – SP- Valor estimado
- R$ 3.656.420,12
- Propostas até
- Encerra em 24 dias
Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que esta contratação direta mostra
Município de Pitangueiras (Pitangueiras/SP) divulgou, por dispensa de licitação, a contratação direta “Aquisição de materiais de construção, tendo em vista a necessidade de manter o estoque abastecido para a…” em 14/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 21.970,00. Ela foi classificada na categoria Materiais de construção.
Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia de dispensa de licitação. Há 300 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.
Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz os detalhes.
A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.