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LicitaMax
  • Aberta
  • Dispensa de licitação
  • Exclusiva para ME/EPP

Aquisição de materiais de identidade visual, como bandeiras e mastros, para atender a eventos institucionais conforme estabelece a Lei de uso e…

Propostas até 21/10/2026, 08:29 (horário de Brasília)Encerra em 4 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
Valor não divulgado
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 4 dias
Início das propostas
16/10/2026, 08:30
horário de Brasília
Publicação
15 de outubro de 2026
Unidade compradora
EMBRAPA Agropecuária Oeste/Dourados/MS
Nº de controle PNCP
00348003000110-1-001303/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 05:42
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Aquisição de materiais de identidade visual, como bandeiras e mastros, para atender a eventos institucionais conforme estabelece a Lei de uso e apresentação dos símbolos nacionais em eventos públicos e cerimônias, Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971.

Itens

7 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Bandeira Institucional características adicionais: 2,5 panos, dupla face, comprimento: 160, cor: de acordo projeto, largura: 112, material: oxford, representação: nacional do brasil Bandeira do Brasil (medindo: 1,60mX1,12m, material: oxford)

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
2

Bandeira Institucional características adicionais: 2 panos, comprimento: 160, cor: de acordo projeto, desenho: de acordo projeto, largura: 112, material: tergal, representação: estado do mato grosso do sul Bandeira do Estado de Mato Grosso do Sul (medindo: 1,60mX1,112m, material: oxford)

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
3

Bandeira Institucional características adicionais: dupla face, comprimento: 160, cor: de acordo projeto, largura: 112, material: oxford, representação: município de ouro preto/mg Bandeira do Município de Dourados (medindo: 1,60mX1,112m, material: oxford)

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
4

Bandeira Institucional características adicionais: 2 panos, comprimento: 160, largura: 120, material: 100% poliéster, representação: estado de são paulo Bandeira da Embrapa (medindo: 1,60mX1,112m, material: oxford)

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
5

Bandeira Institucional características adicionais: dupla face, comprimento: 160, largura: 112, material: poliamida, representação: diversas Bandeira da Tecnofam (medindo: 1,60mX1,112m, material: oxford)

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
6

Suporte De Mastro De Bandeira altura: 16, caracteristicas adicionais: acabamento com canopla cromada, comprimento: 57, largura: 26, material: madeira, quantidade de mastros: 4 CONJUNTO contendo: Base reta em madeira de lei com 01 furo para 01 mastro na cor mogno, com sapatas em aço inox para nivelamento e proteção do solo; mastro em aço inox cromado, 2,40m altura, com ponteira lança.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
5 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
7

Corda diâmetro: 4, material: polipropileno, ponto ruptura: 150, tipo: trançada Corda 4mm em Polipropileno para mastro de bandeira

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
20 metro
Unitário estimado
—
Total estimado
—

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

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  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

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    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Próximos passos para participar

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Dourados/MS) publicou o aviso de dispensa de licitação “Aquisição de materiais de identidade visual, como bandeiras e mastros, para atender a eventos institucionais…” em 15/10/2026. O aviso recebe propostas de interessados até 21/10/2026, conforme a fonte oficial.

O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos. A contratação tem 7 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Materiais de construção.

O primeiro passo é conferir no aviso se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Depois, veja os documentos pedidos e a plataforma em que a proposta é enviada. O guia de dispensa de licitação traz o passo a passo. Há 34 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Mato Grosso do Sul.

Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026.

Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia com os documentos de habilitação por grupo.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.