AbertaConcorrência
Contratacao de empresa para execucao de ampliacao reforma e adequacao da unidade basica de saude sao roque UBS sao roque
Município de FelizFeliz – RS
- Valor estimado
- R$ 214.083,92
- Propostas até
- Encerra em 28 dias
- Contratação direta (sem disputa)
- Dispensa de licitação
Material de consumo
Órgão comprador: Município de Santa Margarida do Sul
Santa Margarida do Sul – RS
Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa
Resumo
- Situação
- Contratação direta (sem disputa)
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Valor estimado
- R$ 332,00
- Valor homologado
- R$ 332,00
- Propostas até
- Não se aplica (sem disputa)
- Publicação
- 14 de outubro de 2026
- Local
- Santa Margarida do Sul – Rio Grande do Sul
- Nº de controle PNCP
- 04219343000100-1-002376/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 19:56
Ver no portal oficial
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Contratação direta, sem disputa
A fonte oficial publicou esta contratação como direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação), sem aviso para receber propostas: o fornecedor foi definido no próprio ato e não houve disputa. A página fica como registro do objeto, do órgão e do valor. Para concorrer, veja as licitações abertas mais abaixo.
Objeto
Material de consumo
Informações complementares
Justifica-se a aquisição de Diários de Bordo para utilização nos veículos da Secretaria, visando ao registro e controle das viagens realizadas, incluindo data, horário, quilometragem, destino, motorista e demais informações pertinentes. O material contribuirá para o controle da utilização da frota, organização administrativa, acompanhamento dos deslocamentos e adequada prestação de contas, garantindo maior transparência e eficiência na gestão dos veículos públicos.
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que esta contratação direta mostra
Município de Santa Margarida do Sul (Santa Margarida do Sul/RS) abriu, por dispensa de licitação, a contratação direta “Material de consumo” em 14/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 332,00. Ela foi classificada na categoria Aquisição de veículos.
Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia de dispensa de licitação. Há 33 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Sul.
Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026.
Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia com os documentos de habilitação por grupo.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.