- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Propostas até
- Encerra em 2 dias
- Aberta
- Dispensa de licitação
- Exclusiva para ME/EPP
Contratação de Empresa especializada para aquisição de material de consumo (INSUMOS), que visa o atendimento da demanda em favor do paciente, oriundo…
Órgão comprador: Secretaria de Estado de Saúde Pública
Propostas até 19/10/2026, 12:00 (horário de Brasília)Encerra em 5 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Valor estimado
- R$ 3.445,20
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 5 dias
- Início das propostas
- 19/10/2026, 08:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 14 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- 9º Crs/Sespa - 9º Centro Regional de Saúde
- Nº de controle PNCP
- 05054929000117-1-000403/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 19:56
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de Empresa especializada para aquisição de material de consumo (INSUMOS), que visa o atendimento da demanda em favor do paciente, oriundo de liminar judicial, com obrigação de fazer em desfavor do Estado do Pará por um período de 06 meses, de acordo com os itens especificados neste documento, nos moldes da Lei 14.133/21.
Itens
1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fralda descartavéis t - xg (180 mês) MaterialExclusivo ME/EPP
|
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Como participar desta licitação
Secretaria de Estado de Saúde Pública (Santarém/PA) abriu o aviso de dispensa de licitação “Contratação de Empresa especializada para aquisição de material de consumo (INSUMOS), que visa o atendimento…” em 14/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 19/10/2026, segundo o PNCP.
O valor total estimado publicado é de R$ 3.445,20. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Material de limpeza e higiene.
Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 4 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Pará.
Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia de dispensa de licitação traz os detalhes.
Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.