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LicitaMax
  • Aberta
  • Dispensa de licitação
  • Exclusiva para ME/EPP

Aquisição de material de consumo (material para festividades e homenagens), em favor da eeep marta maria giffoni de sousa

Órgão comprador: Estado do Ceará

Acaraú – CE

Propostas até 19/10/2026, 07:10 (horário de Brasília)Encerra em 3 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 12.492,71
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 3 dias
Início das propostas
14/10/2026, 07:00
horário de Brasília
Publicação
13 de outubro de 2026
Unidade compradora
Eeep Marta Maria Giffoni de Sousa
Local
Acaraú – Ceará
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-026163/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 18:27
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Aquisição de material de consumo (material para festividades e homenagens), em favor da eeep marta maria giffoni de sousa

Informações complementares

Visa suprir as necessidades de Material para Festividades e homenagens, assim atendendo à eeep marta maria giffoni de sousa ¿ crede 03

Itens

9 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Suco de fruta natural, diversos sabores, pronto para consumo, embalagem tetra pack, com canudo, identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, registro no ministerio da agricultura e/ou ministerio da saude, caixa de 200.0 mililitro

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1.400 caixa de 200.0 mililitro
Unitário estimado
R$ 2,00
Total estimado
R$ 2.800,00
2

Lanches, mini, salgados diversos, embalagem 1.0 unidade

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
85 embalagem 1.0 unidade
Unitário estimado
R$ 30,00
Total estimado
R$ 2.550,00
3

Bolo, sem cobertura, sabores variados, embalagem 1.0 unidade

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
81 embalagem 1.0 unidade
Unitário estimado
R$ 18,45
Total estimado
R$ 1.494,45
4

Achocolatado, liquido, composto de leite reconstituido, embalagem tetra pack, dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, data de validade, exigencias do ministerio da agricultura, embalagem individual 200.0 mililitros

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
800 embalagem individual 200.0 mil
Unitário estimado
R$ 1,30
Total estimado
R$ 1.040,00
5

Arranjo de flor, flores ornamentais para decoracao, embalagem 1.0 unidade

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
40 embalagem 1.0 unidade
Unitário estimado
R$ 43,90
Total estimado
R$ 1.756,00
6

Arranjo de flor, flores artificiais, decoracao, embalagem 1.0 unidade

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
40 embalagem 1.0 unidade
Unitário estimado
R$ 50,00
Total estimado
R$ 2.000,00
7

Enfeite natalino, pisca, pisca leds, 08 funcoes, embalagem 1.0 unidade

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
8 embalagem 1.0 unidade
Unitário estimado
R$ 27,17
Total estimado
R$ 217,36
8

Balao, latex, colorido, pacote 50.0 unidades

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
35 pacote 50.0 unidades
Unitário estimado
R$ 10,98
Total estimado
R$ 384,30
9

Balao, latex, nº 10, pacote 50.0 unidades

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
14 pacote 50.0 unidades
Unitário estimado
R$ 17,90
Total estimado
R$ 250,60

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como participar desta licitação

Estado do Ceará (Acaraú/CE) publicou o aviso de dispensa de licitação “Aquisição de material de consumo (material para festividades e homenagens), em favor da eeep marta maria…” em 13/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 19/10/2026, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 12.492,71. A contratação tem 9 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Gêneros alimentícios.

Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 35 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Ceará.

Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia de dispensa de licitação traz os detalhes.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.