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LicitaMax
  • Encerrada
  • Dispensa de licitação

Aquisição de material esportivo

Propostas até 13/09/2026, 14:00 (horário de Brasília)Prazo encerrado

Resumo

Situação
Encerrada
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 43.604,04
Valor homologado
R$ 43.335,75
Propostas até
horário de Brasília · Prazo encerrado
Início das propostas
13/09/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
15 de outubro de 2026
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar
Registro de preços
Sim, sistema de registro de preços (SRP)
Nº de controle PNCP
12369880000157-1-000058/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 16/10/2026, 16:26
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Licitação encerrada, com resultado publicado

O prazo de propostas terminou em 13/09/2026. A fonte oficial informa que o resultado foi publicado; os detalhes estão no portal oficial. Esta página fica disponível como histórico de objeto, itens e documentos.

Objeto

Aquisição de material esportivo

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como usar esta licitação como referência

Município de Pao de Acucar (Pão de Açúcar/AL) publicou o aviso de dispensa de licitação “Aquisição de material esportivo” em 15/10/2026. Este aviso não recebe mais propostas (prazo encerrado em 13/09/2026), mas o histórico ajuda a entender o que o órgão compra e como descreve o objeto.

O valor total estimado publicado é de R$ 43.604,04. Ela foi classificada na categoria Material escolar e pedagógico.

Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia com os documentos de habilitação por grupo. Há 4 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Alagoas.

Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia de dispensa de licitação explica como participar.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.