AbertaDispensa de licitação
Aquisição de equipamentos para áudio, vídeo e foto.
Fortaleza – CEPublicada em 07/10/2026
- Valor estimado
- R$ 63.249,03
- Propostas até
- Encerra hoje
- Aberta
- Dispensa de licitação
- Exclusiva para ME/EPP
Aquisição de material para festividades e homenagens, para atender a demanda da EEMTI Jaime Laurindo da Silva.
Órgão comprador: Estado do Ceará
Propostas até 16/10/2026, 14:00 (horário de Brasília)Encerra amanhã
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- R$ 15.975,40
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra amanhã
- Início das propostas
- 13/10/2026, 14:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 13 de outubro de 2026
- Órgão
- Estado do Ceará
- Unidade compradora
- Eem Jaime Laurindo da Silva
- Local
- Barroquinha – Ceará
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-026074/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 17:12
Ver no portal oficial
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Objeto
Aquisição de material para festividades e homenagens, para atender a demanda da EEMTI Jaime Laurindo da Silva.
Informações complementares
A aquisição de materiais destinados às festividades escolares justifica-se pela necessidade de proporcionar suporte adequado à realização de eventos, comemorações e atividades culturais e educativas promovidas pela unidade escolar ao longo do ano letivo. Esses materiais são necessários para a organização, ornamentação e ambientação dos espaços escolares durante datas comemorativas, eventos pedagógicos, culturais, cívicos e demais atividades que envolvam a participação dos alunos, professores, funcionários, pais e comunidade escolar.
Itens
8 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Arranjo de flor, flores ornamentais para decoracao, embalagem 1.0 unidade MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 2 | Vaso ornamental, tipo jarro, vidro, embalagem 1.0 unidade MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 3 | Enfeite natalino, arvore de natal, 1,50 CM de altura, embalagem 1.0 unidade MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 4 | Enfeite natalino, pisca, pisca leds, 08 funcoes, embalagem 1.0 unidade MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 5 | Enfeite natalino, iluminacao tipo cascata, avulso 1.0 metro MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 6 | Enfeite natalino, guirlanda de porta, bolas de natal, laco de flor e poinsetias, embalagem 1.0 unidade MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 7 | Vaso ornamental, pedraria cristal, conde argola, 45CM, embalagem 1.0 unidade MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 8 | Lanches, mini, salgados diversos, embalagem 1.0 unidade MaterialExclusivo ME/EPP
|
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
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Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.
Exigências com citação
Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.
Checklist de habilitação
As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
Rascunho da proposta
Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que conferir antes de enviar proposta
Estado do Ceará (Barroquinha/CE) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Aquisição de material para festividades e homenagens, para atender a demanda da EEMTI Jaime Laurindo da Silva” em 13/10/2026. O aviso recebe propostas de interessados até 16/10/2026, conforme a fonte oficial.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 15.975,40. A contratação tem 8 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Eventos e estruturas.
O primeiro passo é conferir no aviso se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Depois, veja os documentos pedidos e a plataforma em que a proposta é enviada. O guia de dispensa de licitação traz o passo a passo. Há 16 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Ceará.
Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 explica como participar.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.