Aquisição de medicamento sem marca específica não contemplados em ata de registro de preços em cumprimento a determinação judicial.

Secretaria de Estado da Saúde (Piracicaba/SP) divulgou, na modalidade pregão eletrônico, a licitação “Aquisição de medicamento sem marca específica não contemplados em ata de registro de preços em cumprimento a…” em 14/10/2026. O prazo para envio de propostas vai até 29/10/2026, conforme a fonte oficial.

O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos. A contratação tem 11 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Medicamentos.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 96 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.

No pregão eletrônico federal, a etapa de lances no modo aberto dura 10 minutos e é prorrogada por 2 minutos a cada lance nos minutos finais; no modo aberto e fechado, dura 15 minutos, termina em momento aleatório e abre um lance final fechado para quem está até 10% da melhor oferta (IN SEGES/ME nº 73/2022, arts. 23 e 24). Defina antes o seu preço mínimo com base no custo real. O guia sobre como funciona o pregão eletrônico detalha a sessão.

A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia de documentos de habilitação.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.