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LicitaMax
  • Encerrada
  • Pregão eletrônico
  • Exclusiva para ME/EPP

Aquisição de medicamentos para atender determinação judicial

Propostas até 16/10/2026, 09:00 (horário de Brasília)Prazo encerrado

Resumo

Situação
Encerrada
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Pregão eletrônico
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor estimado
Valor não divulgado
Propostas até
horário de Brasília · Prazo encerrado
Início das propostas
16/09/2026, 09:51
horário de Brasília
Publicação
16 de setembro de 2026
Unidade compradora
Esp-depto.reg.saúde - Drs - II Aracatuba
Nº de controle PNCP
46374500000194-1-007631/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 15/10/2026, 02:42
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Licitação encerrada

O prazo de propostas terminou em 16/10/2026. A página fica disponível como histórico: mostra como o órgão descreveu o objeto, os itens e os documentos. Para concorrer em algo parecido, veja as licitações abertas mais abaixo.

Objeto

Aquisição de medicamentos para atender determinação judicial

Itens

4 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Divalproato De Sódio concentração: 500, forma farmacêutica: liberação prolongada deverá ser entregue divalcon

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
150 comprimido
Unitário estimado
—
Total estimado
—
2

Dutasterida composição: associado à tansulosina, concentração: 0,5 mg + 0,4 deveraá ser entregue combodart

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
150 cápsula
Unitário estimado
—
Total estimado
—
3

Metformina Cloridrato composição: associada à alogliptina, concentração: 1000 mg + 12,5

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
180 comprimido
Unitário estimado
—
Total estimado
—
4

Edoxabana concentração: 30

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
180 comprimido
Unitário estimado
—
Total estimado
—

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Receba as próximas licitações como esta

Esta licitação não recebe mais propostas. Com uma conta, você cria um radar com as palavras, categorias e regiões que a sua empresa atende e recebe um aviso quando o PNCP publicar algo parecido. Quando o próximo edital sair, a IA lê o documento com você.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como usar esta licitação como referência

Secretaria de Estado da Saúde (Araçatuba/SP) abriu, na modalidade pregão eletrônico, a licitação “Aquisição de medicamentos para atender determinação judicial” em 16/09/2026. Esta licitação não recebe mais propostas (prazo encerrado em 16/10/2026), mas o histórico ajuda a entender o que o órgão compra e como descreve o objeto.

O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos. A contratação tem 4 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Medicamentos.

Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia com os documentos de habilitação por grupo. Há 193 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.

O pregão é obrigatório para bens e serviços comuns e é julgado por menor preço ou maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI). Depois dos lances, o pregoeiro pode negociar com o primeiro colocado (art. 61) e, no sistema federal, o edital dá pelo menos 2 horas para a proposta ajustada ao último lance (IN 73/2022, art. 29, § 2º). Deixe a planilha pronta para recalcular. Veja o guia sobre como funciona o pregão eletrônico.

Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas explica como usar esses direitos sem erro.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 15/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.