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LicitaMax
  • Aberta
  • Dispensa de licitação
  • Exclusiva para ME/EPP

Registro de Preço para futura e eventual contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, para fornecimento de gêneros…

Propostas até 21/10/2026, 14:00 (horário de Brasília)Encerra em 4 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
Valor não divulgado
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 4 dias
Início das propostas
16/10/2026, 16:00
horário de Brasília
Publicação
16 de outubro de 2026
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco/MG
Nº de controle PNCP
18338152000164-1-000117/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 16/10/2026, 19:42
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Registro de Preço para futura e eventual contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, para fornecimento de gêneros alimentícios para a alimentação escolar visa dar garantia de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável, efetivando as políticas públicas educacionais na melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde àqueles que necessitem de atenção especifica em vulnerabi

Informações complementares

Data da sessão: 21/10/2026 Horário da Fase de Lances: Das 08:00 às 14:00 horas. Plataforma: AMM Licita Endereço Eletrônico da Plataforma: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa Critério de Julgamento: Menor preço - por item facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

Itens

11 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Batata frita tipo palha, embalagem 1KG - crocante, de primeira qualidade. O produto deverá estar acondicionado em embalagem primária de polietileno transparente, hermeticamente fechado por termossoldagem ou método que garanta a inviolabilidade do produto, com peso líquido de no mínimo 1 (um) kg. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. Prazo de validade de no mínimo de 06 (seis) meses.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
270 pacote
Unitário estimado
—
Total estimado
—
2

Biscoito doce, tipo maisena, embalagem minima 400G - Com teor de sódio de 359mg/100g, de acordo com as definições da OMS. Padrão de qualidade igual ou superior à marca Marilan. Embalagem: O produto deverá estar acondicionado em embalagem primária de polietileno hermeticamente fechado por termos soldagem ou método que garanta a inviolabilidade do produto, com peso líquido de no mínimo 400 (quatrocentos) gramas. Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. Prazo de validade de no mínimo de 12 (doze) meses. Referência: Biscoito Aymoré Maizena, Biscoito Renata Maizena, Biscoito de Maizena Marilan ou marca compatível ou superior

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
700 pacote
Unitário estimado
—
Total estimado
—
3

Bobina de Saco Plástico Picotada C/500 Sacos- Tamanho -40X60- 10 kg

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
30 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
4

Chocolate granulado pacote minimo 150G - à base de açúcar, amido de milho, gordura vegetal, glucose em pó, cacau em pó, malto dextrina e sal. Pacote mínimo com 150 (cento e cinquenta) gramas, inviolado, livre de insetos, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega do produto.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
20 pacote
Unitário estimado
—
Total estimado
—
5

Creme de leite uht: Creme de leite, acondicionado em embalagem cartonada tipo longa vida, contendo no mínimo 1 litro, com identificação do produto, fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade. Produto íntegro, sem amassamentos, vazamentos ou estufamento da embalagem, em conformidade com a legislação sanitária vigente. Prazo de validade de no mínimo 12 (doze) meses. Obs: Não será aceito Creme culinário.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
250 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
6

Desinfetante para hortifrutícolas (verduras, legumes e frutas): Produto destinado à desinfecção de frutas, verduras e legumes, próprio para uso em alimentos, à base de princípio ativo sanitizante autorizado para essa finalidade, com eficácia antimicrobiana comprovada, indicado para higienização de alimentos destinados ao consumo humano. Deverá possuir registro ou regularização junto ao órgão competente, conforme legislação vigente, e apresentar instruções de uso, diluição e tempo de contato no rótulo. Embalagem original, lacrada, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações obrigatórias. Frasco de 1 litro.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
60 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
7

Louro desidratado 500G - Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem primária de polietileno transparente, hermeticamente fechado por termos soldagem ou método que garanta a inviolabilidade do produto, com peso líquido de 500 gramas. Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. Prazo de validade de no mínimo 12 (doze) meses. Referência Pirata, Kitano ou superior

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
30 pacote
Unitário estimado
—
Total estimado
—
8

Manteiga com sal sem lactose– Manteiga de primeira qualidade. Ingredientes obrigatórios: Creme de leite, cloreto de sódio, enzima lactase e corante natural urucum. Não deve apresentar cheiro desagradável, cor não característica do produto, embalagem violada. Do padrão de qualidade igual ou superior a marca Qually ou Delícia. Embalagem: O produto deve ser embalado em embalagem primária em pote plástico resistente e intacto de 500 (quinhentos) gramas. Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. Prazo de validade de no mínimo 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, o produto deverá apresentar inscrição no Ministério Saúde ou registro no órgão competente.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
20 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
9

Queijo tipo muçarela, fatiado, embalado em plástico inviolável termo encolhivel com mínimo de 500 gramas. Suas condições deverão estar de acordo com a Portaria nº 352 de 04/09/97 e NTA-11 Decreto 12486 de 20 de outubro de 1978. Deverá apresentar carimbo de inspeção estadual e federal, procedência. Padrão de qualidade igual ou superior a marca Bom Pastor, Porto Alegre, Itambé, President, Italac, Aurora, Piracanjuba . O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega, e na embalagem deverá conter a data de fabricação e validade do produto.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1.000 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
10

Queijo tipo muçarela zero lactose, fatiado, embalado em plástico inviolável termo encolhivel com mínimo de 500 gramas. Suas condições deverão estar de acordo com a Portaria nº 352 de 04/09/97 e NTA-11 Decreto 12486 de 20 de outubro de 1978. Deverá apresentar carimbo de inspeção estadual e federal, procedência. Leite pasteurizado, sal, enzima lactase, cloreto de cálcio,fermento lácteo, coagulantes e conservantes natamicina. Padrão de qualidade igual ou superior a marca Bom Pastor, Porto Alegre, Itambé, President, Italac, Aurora, Piracanjuba. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega, e na embalagem deverá conter a data de fabricação e validade do produto. Deve estar escrito na embalagem "zero lactose"

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
20 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
11

Vinagre de maçã, Embalagem de 750 (setecentos e cinquenta) mililitros. Resultante da fermentação acética do vinho tinto ou branco. Deverá estar isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso, e detritos de animais e vegetais. Suas condições deverão estar de acordo com a resolução RDC 276/05 ou suas alterações posteriores. Embalagem de 750 (setecentos e cinquenta) mililitros. Validade mínima de 12 (doze) meses. Referência: Toscano, Castelo, Vitalia ou marca superior.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
50 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Próximos passos para participar

Município de Coronel Pacheco (Coronel Pacheco/MG) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Registro de Preço para futura e eventual contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e…” em 16/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 21/10/2026, segundo o PNCP.

O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos. A contratação tem 11 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Gêneros alimentícios.

Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 108 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Minas Gerais.

Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia de dispensa de licitação explica como participar.

Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas explica como usar esses direitos sem erro.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.